SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 044, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 044, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), integrante da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA), no âmbito do Município de Jutaí-AM, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE JUTAÍ-AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e respaldadas no Art. 92 § 1 e 2 da Lei Orgânica do Município de Jutaí e demais normativas vigentes,
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os(as) representantes abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, integrante da RENALFA, no âmbito do Município de Jutaí-AM:
Item
Representação
Nome do(a) membro(a)
I
Secretário Municipal de Educação
ELIMAR JOSÉ DE PAULA ROL
II
Articulador(a) Municipal do CNCA
LUSIETE RAMOS DE OLIVEIRA
III
Formador(a) Municipal da Educação Infantil
OZILANE DA SILVA CORREA
IV
Formador(a) Municipal do Ciclo de Alfabetização
ROSIANE MARQUES DA SILVA
V
Formador(a) Municipal de Recomposição das Aprendizagens
RAIMUNDA SEBASTIANA COELHO DOS SANTOS
VI
Representante da Coordenação Pedagógica Municipal
ELIZANDESON DE OLIVEIRA MARINHO
VII
Representante do Conselho Municipal de Educação
BRUNA KARINA FERREIRA
VIII
Representante do Fórum Municipal de Educação
ENEDILSON ALVES DE CARVALHO
IX
Representante da Gestão Escolar
RAIMUNDO COSMO IZÍDIO TEIXEIRA
X
Representante dos Professores da Educação Infantil
MARIA VANUSA VIEIRA DA SILVA
XI
Representante dos Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
WALDELICE FERREIRA COELHO
XII
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RANDOLFO CARVALHO JANUÁRIO
XIII
Representante da Educação Especial
ELIVANIA BALIEIRO DO NASCIMENTO
XIV
Representante do Programa Busca Ativa Escolar
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO
§1º - A coordenação do Comitê será exercida pelo(a) Articulador(a) Municipal do CNCA, conforme previsto na Portaria de instituição do Comitê.
§2º - Os nomes, cargos e representações deverão ser preenchidos e conferidos pela Secretaria Municipal de Educação antes da assinatura e publicação deste ato.
Art. 2º - Compete aos membros designados participar das atividades do Comitê, colaborando com o planejamento, a articulação, o acompanhamento e o monitoramento das ações do CNCA no âmbito municipal, nos termos da Portaria de instituição e das orientações vigentes.
Art. 3º - A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado, conforme previsto na Portaria de instituição.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º -CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE JUTAÍ-AM, ao nono (09) dia do mês de novembro de dois mil e vinte seis (2026).
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Jutaí , 09 de novembro de 2026
ELIMAR JOSÉ DE PAULA ROL
Secretário Municipal de Educação - Portaria Nº 007/2025-gp