GABINETE DA PREFEITA · 12 de maio de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 298, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 298, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
“ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 240/2020 E 268/2022 QUE TRATAM DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ (AM), COM ATUALIZAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ, Estado do Amazonas, a Sra. MERCEDES MENDES VARGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13, inciso I, da Lei Orgânica do Município FAZ SABER a todos os habitantes da Cidade de Jutaí que a Câmara Municipal de Jutaí aprovou na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de abril de 2025, e EU sanciono a seguinte:
L E I
Art. 1º - Fica reajustado o vencimento básico do cargo público de provimento efetivo de Professor, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Municipal de que trata a Lei Municipal nº 268/2022, em cumprimento à Lei Federal nº 11.738/2008, Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que altera o Piso Salarial Nacional.
Art. 2º - O artigo 2° da Lei Municipal n° 268, de 06 de maio de 2022 que alterou a Lei Municipal n° 240, de 20 de março de 2020, passará a ter a seguinte redação:
“Art.12 - (...) Fica autorizado o acréscimo de horas-aulas no valor de R$ 40,57 (quarenta reais, cinquenta e sete centavos) para Professor da Rede Municipal de Ensino, em exercício de função docente nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação”.
Art. 3º - Os Anexos XII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII e XXII da Lei Municipal nº 268/2022 e o Anexo XIX da Lei Municipal nº 240/2020 passam a vigorar com a seguinte redação, conforme novos anexos ao final desta Lei, para fins de atualização salarial em cumprimento à Lei Federal nº 11.738/2008 e a Portaria Interministerial nº 14/2024 do FNDE/MEC.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor a contar desta data (30/04/2025), revogadas as disposições contrárias ou incompatíveis.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ, ESTADO DO AMAZONAS, AOS 30 DE ABRIL DE 2025.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita Municipal de Jutaí (AM)
ANEXO XII
TABELA DE VENCIMENTOS – AGENTE EDUCACIONAL
CARREIRA
REFERÊNCIA
CLASSE
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
1º (Fundamental)
R$ 1.518,00
R$ 1.563,54
R$ 1.610,45
R$ 1.658,76
R$ 1.708,52
R$ 1.759,78
R$ 1.812,57
R$ 1.866,95
R$ 1.922,96
R$ 1.980,65
2º (Médio)
R$ 1.688,00
R$ 1.738,64
R$ 1.790,80
R$ 1.844,52
R$ 1.899,86
R$ 1.956,85
R$ 2.015,56
R$ 2.076,03
R$ 2.138,31
R$ 2.202,46
ANEXO XIV
TABELA DE VENCIMENTOS – CARREIRA DO MAGISTÉRIO MÉDIO
CARREIRA EM EXTINÇÃO
REFERÊNCIA
CARGO
CLASSE
CÓDIGO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 20h
1ª (Magistério)
PMED20-MAG-I
R$ 2.433,97
R$ 2.506,99
R$ 2.582,20
R$ 2.659,66
R$ 2.739,45
R$ 2.821,64
R$ 2.906,29
R$ 2.993,47
R$ 3.083,28
R$ 3.175,78
ANEXO XV
TABELA DE VENCIMENTOS – CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
CARREIRAS
REFERÊNCIA
CARGO
CLASSE
CÓDIGO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR
20h
1º (Lic.Plena)
PMED20-LPL-II
R$ 2.677,37
R$ 2.757,69
R$ 2.840,42
R$ 2.925,63
R$ 3.013,40
R$ 3.103,80
R$ 3.196,91
R$ 3.292,82
R$ 3.391,61
R$ 3.493,36
2º (Especialista)
PMED20-ESP-III
R$ 2.945,10
R$ 3.033,46
R$ 3.124,46
R$ 3.218,19
R$ 3.314,74
R$ 3.414,18
R$ 3.516,61
R$ 3.622,10
R$ 3.730,77
R$ 3.842,69
3º (Mestrado)
PMED20-MSC-IV
R$ 3.534,12
R$ 3.640,15
R$ 3.749,35
R$ 3.861,83
R$ 3.977,69
R$ 4.097,02
R$ 4.219,93
R$ 4.346,53
R$ 4.476,92
R$ 4.611,23
4º (Doutorado)
PMED20-DTR-V
R$ 4.771,07
R$ 4.914,20
R$ 5.061,62
R$ 5.213,47
R$ 5.369,88
R$ 5.530,97
R$ 5.696,90
R$ 5.867,81
R$ 6.043,84
R$ 6.225,16
ANEXO XVI
TABELA DE VENCIMENTOS – PEDAGOGO
CARREIRA
REFERÊNCIA
CARGO
CLASSE
CÓDIGO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
PEDAGOGO 20 h
1º (Lic.Plena)
PMED20-LPL-IV
R$ 2.706,00
R$ 2.787,18
R$ 2.870,80
R$ 2.956,92
R$ 3.045,63
R$ 3.137,00
R$ 3.231,11
R$ 3.328,04
R$ 3.427,88
R$ 3.530,72
2º (Especialista)
PMED20-ESP-III
R$ 2.976,60
R$ 3.065,90
R$ 3.157,87
R$ 3.252,61
R$ 3.350,19
R$ 3.450,70
R$ 3.554,22
R$ 3.660,84
R$ 3.770,67
R$ 3.883,79
3º (Mestrado)
PMED20-MSC-II
R$ 3.571,92
R$ 3.679,08
R$ 3.789,45
R$ 3.903,13
R$ 4.020,23
R$ 4.140,83
R$ 4.265,06
R$ 4.393,01
R$ 4.524,80
R$ 4.660,55
4º (Doutorado)
PMED20-DTR-I
R$ 4.822,09
R$ 4.966,75
R$ 5.115,76
R$ 5.269,23
R$ 5.427,31
R$ 5.590,13
R$ 5.757,83
R$ 5.930,56
R$ 6.108,48
R$ 6.291,74
ANEXO XVII
CARGOS EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
CÓDIGO
Nº DE SALAS
VAGAS
VENCIMENTO
Assessoria Técnica Especial I
CC-1
-
03
R$ 4.900,00
Assessoria Técnica Especial II
CC-2
-
03
R$ 4.500,00
Coordenadores de Educação I
CC-3
-
12
R$ 4.100,00
Coordenadores de Educação II
CC-8
-
10
R$ 3.300,00
Coordenadores Especiais I
CC-7
-
12
R$ 3.700,00
Coordenadores Especiais II
CC-11
-
07
R$ 3.100,00
Coordenadores Especiais III
CC-13
-
13
R$ 2.800,00
Secretário de Escola I
CC-9
04 - 07
08
R$ 2.350,00
Secretário de Escola II
CC-10
08 - 10
06
R$ 2.500,00
Secretário de Escola III
CC-12
11 - 14
03
R$ 2.730,00
TOTAL
77
ANEXO XVIII
TABELA DE VENCIMENTOS - PROGRESSÃO DIAGONAL
PROFESSOR SUPERIOR E PEDAGOGO
CARREIRAS
REFERÊNCIAS
CARGO
CLASSE
CÓDIGO
A1
B1
C1
D1
E1
F1
G1
H1
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR 20h
1º (Lic.Plena)
PMED20-LPL-II
NA
R$ 2.730,91
R$ 2.785,53
R$ 2.841,24
R$ 2.898,07
R$ 2.956,03
R$ 3.015,15
R$ 3.075,45
2º (Especialista)
PMED20-ESP-III
NA
R$ 3.004,00
R$ 3.064,08
R$ 3.125,37
R$ 3.187,87
R$ 3.251,63
R$ 3.316,66
R$ 3.383,00
3º (Mestrado)
PMED20-MSC-IV
NA
R$ 3.604,81
R$ 3.676,90
R$ 3.750,44
R$ 3.825,45
R$ 3.901,96
R$ 3.980,00
R$ 4.059,60
4º (Doutorado)
PMED20-DTR-V
NA
R$ 4.866,49
R$ 4.963,82
R$ 5.063,09
R$ 5.164,35
R$ 5.267,64
R$ 5.372,99
R$ 5.480,45
PEDAGOGO 20 h
1º (Lic.Plena)
PMED20-LPL-II
NA
R$ 2.760,12
R$ 2.815,32
R$ 2.871,63
R$ 2.929,06
R$ 2.987,64
R$ 3.047,40
R$ 3.108,34
2º (Especialista)
PMED20-ESP-III
NA
R$ 3.036,13
R$ 3.096,85
R$ 3.158,79
R$ 3.221,97
R$ 3.286,41
R$ 3.352,14
R$ 3.419,18
3º (Mestrado)
PMED20-MSC-IV
NA
R$ 3.643,36
R$ 3.716,23
R$ 3.790,55
R$ 3.866,36
R$ 3.943,69
R$ 4.022,56
R$ 4.103,01
4º (Doutorado)
PMED20-DTR-V
NA
R$ 4.918,53
R$ 5.016,90
R$ 5.117,24
R$ 5.219,59
R$ 5.323,98
R$ 5.430,46
R$ 5.539,07
ANEXO XIX
TAXA DE LOCALIDADE
Nº
RIO
SETOR DE ABRANGÊNCIA
OBSERVAÇÃO
VALOR
1
SOLIMOES
NATAL NOVO
R$ 272,40
2
RIO ICAPÓ
SÃO JOÃO DO IÇAPO
3
RIO ICAPÓ
NOVA JERUSALÉM
4
RIO ICAPÓ
KARUARINHA
5
RIO ICAPÓ
MONTE SINAI
6
RIO ICAPÓ
TORRE DA REDENÇÃO
7
SOLIMOES
VILA RAMOS
8
RIO ICAPÓ
CRISTALINA
9
RIO ICAPÓ
CAJUAL
INDÍGENA
10
SOLIMOES
COPESSÚ
11
RIO ICAPÓ
SÃO RAIMUNDO DO CURUPIRA
12
SOLIMOES
ACAPURI DO MEIO
INDÍGENA
13
SOLIMOES
ACAPURI DE CIMA
INDÍGENA
14
RIO JUTAÍ
RESSACA GRANDE SÃO FRANCISCO
INDÍGENA
15
RIO ICAPÓ
NOVA ESPERANÇA
16
RIO ICAPÓ
NOVO PARAISO
17
RIO JUTAÍ
BOA VISTA
INDÍGENA
18
SOLIMOES
FEIJOAL
INDÍGENA
19
SOLIMOES
SÃO RAIMUNDO DO SERVALHO
INDÍGENA
20
SOLIMOES
PROCELA
21
SOLIMOES
ACAPURI DE BAIXO
22
RIO JUTAÍ
RESSACA GRANDE SANTA HELENA
INDÍGENA
23
RIO JUTAÍ
ALDEIA DO BUGAIO
INDÍGENA
24
SOLIMOES
SIRIA
INDÍGENA
25
SOLIMOES
FAZENDA NOVA
26
SOLIMOES
SANTA LUZIA
INDÍGENA
27
RIO ICAPÓ
PROVERÁ
28
RIO JUTAÍ
INGLATERRA
INDÍGENA
29
RIO JUTAÍ
VILA COPATANA
30
SOLIMOES
SÃO JOSÉ (BANANAL)
31
SOLIMOES
NOVA ESPERANÇA (XIBECO DE BAIXO)
32
SOLIMOES
JENIPAPO DE FORA
33
SOLIMOES
XIBECO DO MEIO
INDIGENA
34
RIO COPATANA
TRÊS BOCAS
35
RIO JUTAÍ
PORTO ANTUNES
36
RIOZINHO
NOVA UNIÃO DO POVO DE DEUS
37
SOLIMOES
FLORESTA (PINHEIRO DE CIMA)
INDIGENA
38
SOLIMOES
XIBECO DE CIMA
INDIGENA
39
SOLIMOES
JENIPAPO ILHA
Nº
RIO
SETOR DE ABRANGÊNCIA
OBSERVAÇÃO
VALOR
40
RIOZINHO
BOM LUGAR
R$ 333,60
41
SOLIMOES
ESPÍRITO SANTO DE BAIXO
INDIGENA
42
SOLIMOES
ESPÍRITO SANTO DE CIMA
INDIGENA
43
RIO COPATANA
LIMOEIRO
INDIGENA
44
RIOZINHO
VIDA EM LUZ
45
SOLIMOES
GUARIBA
INDIGENA
46
SOLIMOES
NOVO PROGRESSO
INDIGENA
47
SOLIMOES
ARUMANDUBA GRANDE
48
RIO COPATANA
SÃO CRISTOVÃO (RATO)
INDIGENA
49
RIO JUTAÍ
BACABAL MACARRÃO
INDIGENA
50
RIO JUTAÍ
SANTA FÉ MACARRÃO
INDIGENA
51
RIO JUTAÍ
CASTANHAL MACARRÃO
INDIGENA
52
RIO COPATANA
SÃO RAIMUNDO (MALOCA)
INDIGENA
53
SOLIMOES
PORTO ALEGRE
54
SOLIMOES
ARUMANDUBA DE BAIXO
55
SOLIMOES
COSTA DO TARARÁ
56
SOLIMOES
TARARÁ
57
RIO COPATANA
SALSA
INDIGENA
58
RIOZINHO
SÃO LUIZ
INDIGENA
Nº
RIO
SETOR DE ABRANGÊNCIA
OBSERVAÇÃO
VALOR
59
RIOZINHO
NOVO PARAIZO
INDIGENA
R$ 394,80
60
RIOZINHO
SAMPAIO
INDIGENA
61
SOLIMOES
SÃO MIGUEL
62
RIO COPATANA
ARUMÃ
INDIGENA
63
RIOZINHO
MONTE TABOR
64
RIOZINHO
CRISTO DEFENSOR
65
RIOZINHO
NOVO CRUZEIRO
66
RIOZINHO
SÃO BENTO
67
RIOZINHO
NOVA ESPERANÇA
68
RIOZINHO
VILA EFRAIM
69
RIOZINHO
BACABAL
70
RIO JUTAÍ
MARAWÁ
Nº
RIO
SETOR DE ABRANGÊNCIA
OBSERVAÇÃO
VALOR
71
RIOZINHO
BOA VISTA DO RIOZINHO
R$ 456,60
72
RIOZINHO
BATE BICO
73
RIOZINHO
PORTO BELO
74
RIOZINHO
VILA CRISTINA
75
RIOZINHO
NOVO CRUZEIRO
76
RIO COPATANA
ESTAÇÃO
INDIGENA
77
RIO JUTAÍ
BORDALÉ
78
RIO JUTAÍ
SERINGUEIRO
79
RIOZINHO
ARIRAMBA
INDIGENA
80
RIO JUTAÍ
SÃO JOÃO DO ACURAL
81
RIO JUTAÍ
N/S JOÃO DO ACURAL (DENTRO)
82
RIO JUTAÍ
SÃO FRANCISCO DO CAZUZA
Nº
RIO
SETOR DE ABRANGÊNCIA
OBSERVAÇÃO
VALOR
83
RIO JUTAÍ
SANTA LUZIA DO CARIRÚ
INDIGENA
R$ 517,20
84
RIO JUTAÍ
SÃO RAIMUNDO DO CARIRÚ
85
RIO JUTAÍ
BATEDOR
INDIGENA
86
RIO JUTAÍ
PURURÉ
87
RIO JUTAÍ
PIRANHA
88
RIOZINHO
NOVO SANTO ANTONIO (D'JOÃO)
89
RIO JUTAÍ
NOVO APOSTOLADO
Nº
RIO
SETOR DE ABRANGÊNCIA
OBSERVAÇÃO
VALOR
90
RIO BIÁ
ROSA DO BIÁ (BOCA DO BIÁ)
INDIGENA
R$ 578,40
91
RIO BIÁ
QUEIMADA NOVA (CASTANHAL)
INDIGENA
92
RIO BIÁ
ALDEIA DO GATO
INDIGENA
93
RIO BIÁ
JANELA
INDIGENA
94
RIO BIÁ
SOROROCA
INDIGENA
95
RIO BIÁ
SANTA CRUZ
INDIGENA
96
RIO BIÁ
BACURI (PILÃO)
INDIGENA
97
RIO JUTAI
NOVA CUJUBIM
98
RIO JUTAÍ
NOVO PARAÍSO
99
RIO JUTAÍ
QUEIMADA VELHA
INDIGENA
ANEXO XXII
TABELA 1- FUNÇÃO GRATIFICADA PARA DIRETOR DE ESCOLA - 2 TURNOS
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA
CÓDIGO
Nº DE SALAS
VALOR
FG-I
Até 05
R$ 1.200,00
FG - II
06 a 09
R$ 1.350,00
FG - III
10 a 14
R$ 1.500,00
FG - IV
15 ou mais
R$ 1.650,00
TABELA 2- FUNÇÃO GRATIFICADA PARA DIRETOR DE ESCOLA - 3 TURNOS
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA
CÓDIGO
Nº DE SALAS
VALOR
FG-V
Até 05
R$ 1.800,00
FG - VI
06 a 09
R$ 2.025,00
FG - VII
10 a 14
R$ 2.250,00
FG - VIII
15 ou mais
R$ 2.475,00
*Revisão de Publicação.