CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS - CCSC · 21 de julho de 2026
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N⁰ 144/2026 – CCSC/ PMJ
CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS - CCSC
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N⁰ 144/2026 – CCSC/ PMJ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: LGS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 38.280.999/0001-42, firmado com base no Art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Art. 142 do Decreto Municipal nº 013/2024 – GP. OBJETO: aquisição emergencial de CESTA BÁSICA, conforme 1.2.1.0.0 (COBRADE); VALOR DO CONTRATO: R$ 317.704,00 (trezentos e dezessete mil, setecentos e quatro reais), referente a aquisição de 800 (oitocentas) unidades de CESTA BÁSICA.VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 343/2026; Unidade Orçamentária: 04.04.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Atividade: 06.182.022.205.0000 – Encargos com Ações de resposta à Desastres naturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Fonte do Recurso: 711 – Defesa Civil.
Jutaí (AM), 17 de julho de 2026.
Município de Jutaí/AM-
MERCEDES MENDES VARGAS
(Prefeita Municipal-Contratante)
LGS Empreendimentos LTDA -
LEONARDO GAMA DA SILVA
(Contratada)