GABINETE DA PREFEITA · 3 de dezembro de 2014
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 160/2013, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
GABINETE DA PREFEITA
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 160/2013, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 160/2013, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
I – Metas Previstas em 2012 (a)
% PIB
II – Metas Realizadas em 2012 (b)
% PIB
Variação (II-I)
Valor (b) – (a)
% (b) / (a) * 100
Receita Total
-
-
-
-
-
-
Receita Primária (I)
-
-
-
-
-
-
Despesa Total
-
-
-
-
-
-
Despesa Primária (II)
-
-
-
-
-
-
Resultado Primário (III) = (I-II)
-
-
-
-
-
-
Resultado Nominal
18.693,405
-
-
-
(18.693,405)
(100,00000)
Divida Pública Consolidada
-
-
-
-
-
-
Divida Consolidada Liquida
-
-
-
-
-
-
Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado para 2012.
VARIÁVEIS
VALOR – R$ milhares
Previsão do PIB Estadual para 2012
62.116.000.000,00
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2012
62.116.000.000,00
MARLENE GONÇALVES CARDOSO
Prefeita do Município de Jutaí
CPF: ***.***.***-**
DILSON MARCOS KOVALSKI
Contador
CRC/AM 0125541/O
Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2011
2012
%
2013
%
2014
%
2015
%
2016
%
Receita Total
27.680.442
-
(100,000)
35.661.400
-
37.579.983
5,380
37.469.433
(0,294)
37.419.507
(0,133)
Receita Primária (I)
27.680.442
-
(100,000)
35.651.400
-
37.569.445
5,380
37.458.926
(0,294)
37.409.014
(0,133)
Despesa Total
26.911.546
-
(100,000)
35.661.400
-
37.579.983
5,380
37.469.433
(0,294)
37.419.507
(0,133)
Despesa Primária (II)
26.841.546
-
(100,000)
35.531.400
-
37.442.989
5,380
37.332.842
(0,294)
37.283.098
(0,133)
Resultado Primário (III)=(I-II)
838.896
-
(100,000)
120.000
-
126.456
5,380
126.084
(0,294)
125.916
(0,133)
Resultado Nominal
(13.553.386)
18.693.405
(237.924)
-
(100,000)
-
-
-
-
-
-
Divida Pública Consolidada
5.550.588
-
(100,000)
-
-
-
-
-
-
-
-
Divida Consolidada Líquida
(4.668.325)
-
(100,000)
-
-
-
-
-
-
-
-
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2011
2012
%
2013
%
2014
%
2015
%
2016
%
Receita Total
31.201.284
-
(100,000)
35.661.400
-
35.661.400
-
33.840.756
(5,105)
32.207.829
(4,825)
Receita Primária (I)
31.201.284
-
(100,000)
35.651.400
-
35.651.400
-
33.831.267
(5,105)
32.198.798
(4,825)
Despesa Total
30.334.587
-
(100,000)
35.661.400
-
35.661.400
-
33.840.756
(5,105)
32.207.829
(4,825)
Despesa Primária (II)
30.255.683
-
(100,000)
35.531.400
-
35.531.400
-
33.717.393
(5,105)
32.090.419
(4,825)
Resultado Primário (III)=(I-II)
945.600
-
(100,000)
120.000
-
120.000
-
113.874
(5,105)
108.379
(4,825)
Resultado Nominal
(15.277.322)
19.785.100
(229.506)
-
(100,000)
-
-
-
-
-
-
Divida Pública Consolidada
6.256.600
-
(100,000)
-
-
-
-
-
-
-
-
Divida Consolidada Líquida
(5.262.118)
-
(100,000)
-
-
-
-
-
-
-
-
VARIÁVEIS
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Inflação média (%) projetada com base em índices oficiais de inflação
6,50
5.84
5,48
5,38
5,07
4,93
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
Valor Corrente * 1,127196
Valor Corrente * 1,0584
Valor Corrente
Valor Corrente / 1,0538
Valor Corrente / 1,107228
Valor Corrente / 1,161814
MARLENE GONÇALVES CARDOSO
Prefeita do Município de Jutaí
CPF: ***.***.***-**
DILSON MARCOS KOVALSKI
Contador
CRC/AM 0125541/O
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexos de Risco Fiscais
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
2014
Art. 4, §º R$ Milhares
Riscos Fiscais
Providencias
Descrição
Valor
Descrição
Total
Total
MARLENE GONÇALVES CARDOSO
Prefeita do Município de Jutaí
CPF: ***.***.***-**
DILSON MARCOS KOVALSKI
Contador
CRC/AM 0125541/O
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado – Artigo 4º, § 2º, Inciso III da LRF
EVENTO
2014
Aumento Permanente da Receita
-
(-) Transferências Constitucionais
-
(-) Transferências ao FUNDEB
-
Saldo Final ao aumento Permanente da Receita (I)
-
Redução Permanente da Receita (II)
-
Margem Bruta (III)=(I+II)
-
Saldo Utilizado (IV)
-
Impactos de Novas DOCC
-
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III+IV)
-
MARLENE GONÇALVES CARDOSO
Prefeita do Município de Jutaí
CPF: ***.***.***-**
DILSON MARCOS KOVALSKI
Contador
CRC/AM 0125541/O
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação de Renuncia de Receita
Artigo 4º, § 2º, Inciso V da LRF
SETOR / PROGRAMA /
BENEFICIÁRIO
RENUNCIA DA RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
Tributo/Contribuição
2014
2015
2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI. a – Projeção Atuarial do RPPS
Artigo 4º, § 2º, alínea “a” da LRF
Nota: “Esta entidade não possui regime de Previdência Própria”
MARLENE GONÇALVES CARDOSO
Prefeita do Município de Jutaí
CPF: ***.***.***-**
DILSON MARCOS KOVALSKI
Contador
CRC/AM 0125541/O
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Artigo 4º, § 2º, Inciso III da LRF
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
2010
2011
2012
RECEITAS CORRENTES
-
-
-
Receitas de Contribuições
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
Pessoal Militar
-
-
-
Outras Contribuições Previdenciárias
-
-
-
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
RECEITA DE CAPITAL
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS
-
-
-
Contribuição Patronal do Exercício
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
Pessoal Militar
-
-
-
Contribuição Patronal dos Exercícios Anteriores
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
Pessoal Militar
-
-
-
REPASSE PREVIDENCIÁRIO PARA COBERTURA DE DÉFICIT
OUTRAS APORTES AO RPPS
TOTAL DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
2010
2011
2012
ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
PREVIDENCIA SOCIAL
-
-
-
Pessoal Civil
-
-
-
Pessoal Militar
-
-
-
Outras Despesas Correntes
-
-
-
Compensação Previd. de apossentadoria RPPA RGPS
-
-
-
Compensação Previd. de Pensões RGPS e RPPS
-
-
-
RESERVA DO RPPS
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I-II)
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO RPPS
Nota: “Esta entidade não possui regime de Previdência Própria”
MARLENE GONÇALVES CARDOSO
Prefeita do Município de Jutaí
CPF: ***.***.***-**
DILSON MARCOS KOVALSKI
Contador
CRC/AM 0125541/O
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
Artigo 4º, § 2º, Inciso III da LRF
RECEITAS REALIZADAS
2012 (a)
2011 (d)
2010
RECEITA DE CAPITAL
-
-
-
Receita de Alienação de Ativos
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
-
-
-
Alienação de Bens Imóveis
-
-
-
TOTAL
DESPESAS LÍQUIDAS
2012 (a)
2011 (d)
2010
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL
-
-
-
Investimentos
-
-
-
Inversões Financeiras
-
-
-
Amortização da Divida
-
-
-
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
-
-
-
Regime Geral de Previdência Social
-
-
-
Regime Próprio dos Servidores Públicos
-
-
-
TOTAL
-
-
-
SALDO FINANCEIRO
(o)=(a-b)+(f)
(f)=(d-e)+(g)
(g)
-
-
-
Nota: “Não houve movimentação nos períodos não informados”
MARLENE GONÇALVES CARDOSO
Prefeita do Município de Jutaí
CPF: ***.***.***-**
DILSON MARCOS KOVALSKI
Contador
CRC/AM 0125541/O
Demonstrativo I - Metas Anuais
ESPECIFICAÇÃO
2014
2015
2016
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% P.I.B. (a/P.I.B.)* 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% P.I.B. (b/P.I.B.)* 100
Valor Corrente (c)
Valor
Constante
% P.I.B. (c/P.I.B.)* 100
Receita Total
37.579.983
35.661.400
0,00001
37.469.433
33.840.756
0,00001
37.419.507
32.207.829
0,00001
Receita Primária (I)
37.569.445
35.651.400
0,00001
37.458.926
33.831.267
0,00001
37.409.014
32.198.798
0,00001
Despesa Total
37.579.983
35.661.400
0,00001
37.469.433
33.840.756
0,00001
37.419.507
32.207.829
0,00001
Despesa Primária (II)
37.442.989
35.531.400
0,00001
37.332.842
33.717.393
0,00001
37.283.098
32.090.419
0,00001
Resultado Primário (III) = (I - II)
126.456
120.000
-
126.084
113.874
-
125.916
108.379
-
Resultado Nominal
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Pública Consolidada
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida
-
-
-
-
-
-
-
-
-
VARIÁVEIS
2014
2015
2016
P.I.B. real (crescimento % anual)
3,76
3,87
3,82
Taxa real de Juru implícito sobre a dívida Líquida do Governo (média % anual)
12,20
11,60
11,60
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
2,04
2,07
2,09
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
5,38
5,07
4,93
Projeção do P.I.B. do estado -R$ Milhares
66.617.000.000
69.195.000.000
71.838.000.000
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
2014
2015
2016
Valor Corrente / 1,0538
Valor Corrente / 1,107228
Valor Corrente / 1,161814
MARLENE GONÇALVES CARDOSO
Prefeita do Município de Jutaí
CPF: ***.***.***-**
DILSON MARCOS KOVALSKI
Contador
CRC/AM 0125541/O
METDOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS
V – Montante da divida Pública
ESPECIFICAÇÃO
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
3.254.718,55
5.550.587,50
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
3.254.718,55
5.550.587,50
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
DEDUÇÕES (II)
8.394.738,00
10.218.912,83
-
-
-
-
-
Ativo Disponível
8.444.148,68
10.146.016,23
-
-
-
-
-
Haveres Financeiros
288,35
72.896,60
-
-
-
-
-
(-) Restos a Pagar processado
49.699,03
-
-
-
-
-
-
TOTAL
(5.140.019,45)
(4.668.325,33)
-
-
-
-
-
MARLENE GONÇALVES CARDOSO
Prefeita do Município de Jutaí
CPF: ***.***.***-**
DILSON MARCOS KOVALSKI
Contador
CRC/AM 0125541/O
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS
IV - Resultado Nominal
ESPECIFICAÇÃO
2011 (b)
2012 (c)
2013 (d)
2014 (e)
2015 (f)
2016 (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
5.550.587,50
-
-
-
-
-
DEDUÇÕES (II)
24.243.992,69
-
-
-
-
-
Ativo Disponível
10.218.912,83
-
-
-
-
-
Haveres Financeiros
14.025.079,86
-
-
-
-
-
(-) Restos a pagar processado
-
-
-
-
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II)
(18.693.405,19)
-
-
-
-
-
RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
-
-
-
-
-
-
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
-
-
-
-
-
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V)
(18.693.405,19)
-
-
-
-
-
RESULTADO NOMINAL
(b-a*)
(c-b)
(d-c)
(e-d)
(f-e)
(g-f)
(13.553.385,74)
18.693.405,19
-
-
-
-
Notas:
- O cálculo de metas anuais relativas ao resultado mininal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normalizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.
* Refere-se ao valor da Dívida Consolidada Líquida do Exercício de 2010: R$ -5.140.019,45
MARLENE GONÇALVES CARDOSO
Prefeita do Município de Jutaí
CPF: ***.***.***-**
DILSON MARCOS KOVALSKI
Contador
CRC/AM 0125541/O
METODOLOGIA E MEMORIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS
III – Resultado Primário
RECEITAS
2011
2012
2013
2014
2015
2016
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
27.680.442
-
35.651.400
37.569.445
37.458.926
37.409.014
Receita Tributária
506.820
-
489.000
515.308
513.792
513.108
IPTU
2.200
-
-
-
-
-
ISS
330.000
-
230.000
242.374
241.661
241.339
ITBI
4.400
-
-
-
-
-
IRRF
168.900
-
255.000
268.719
267.929
267.572
Outras Receitas Tributárias
1.320
-
4.000
4.215
4.203
4.197
Receitas de Contribuição
-
-
-
-
-
-
Receitas Previdenciárias
-
-
-
-
-
-
Outras Contribuições
-
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial Líquida
-
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
10.000
10.538
10.507
10.493
(-) Aplicações Financeiras
-
-
10.000
10.538
10.507
10.493
Transferências Correntes
27.125.822
-
35.022.400
36.906.605
36.798.036
36.749.004
FPM
8.830.500
-
10.900.000
11.486.420
11.452.630
11.437.370
ICMS
7.935.422
-
8.460.000
8.915.148
8.888.922
8.877.078
Outras Transferências Correntes
47.800
-
15.662.400
16.505.037
16.456.484
16.434.556
Demais Receitas Correntes
-
-
140.000
147.532
147.098
146.902
Divida Ativa
47.800
-
-
-
-
-
Diversas Receitas Correntes
-
-
140.000
147.532
147.098
146.902
RECEITAS DE CAPITAL (II)
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito (III)
-
-
-
-
-
-
Amortizações de empréstimos (IV)
-
-
-
-
-
-
Alienação de Ativos (V)
-
-
-
-
-
-
Transferências de Capital
-
-
-
-
-
-
Convênios
-
-
-
-
-
-
Outras Transferências de Capital
-
-
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
-
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V)
-
-
-
-
-
-
RECEITAS FISCAIS LIQUIDAS (VII)=(I+VI)
27.680.442
-
35.651.400
37.569.445
37.458.926
37.409.014
MARLENE GONÇALVES CARDOSO
Prefeita do Município de Jutaí
CPF: ***.***.***-**
DILSON MARCOS KOVALSKI
Contador
CRC/AM 0125541/O
METODOLOGIA E MEMORIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS
III – Resultado Primário
DESPESAS
2011
2012
2013
2014
2015
2016
DESPESAS CORRENTES (VIII)
24.703.708
-
32.226.000
33.959.759
33.859.858
33.814.742
Pessoal e Encargos Sociais
13.780.844
-
16.712.700
17.611.843
17.560.034
17.536.636
Juros e Encargos da Divida (IX)
-
-
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
10.922.864
-
15.513.300
16.347.916
16.299.824
16.278.106
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX)
24.703.708
-
32.226.000
33.959.759
33.859.858
33.814.742
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
2.207.838
-
2.825.400
2.977.407
2.968.648
2.964.692
Investimentos
2.137.838
-
2.695.400
2.840.413
2.832.057
2.828.283
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Concessão de Empréstimos (XII)
-
-
-
-
-
-
Aquisição de Títulos de Capital já Integrado (XIII)
-
-
-
-
-
-
Demais Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Amortização da Divida (XIV)
70.000
-
130.000
136.994
136.591
136.409
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) =
2.137.838
-
2.695.400
2.840.413
2.840.057
2.828.283
RESERVA DE CONTIGENCIA (XVI)
-
-
610.000
642.818
642.818
640.073
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVII)=(X+XV+XVI)
26.841.546
-
35.531.400
37.442.989
37.332.842
37.283.098
RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVIII)
838.896
-
120.000
126.456
126.084
125.916
MARLENE GONÇALVES CARDOSO
Prefeita do Município de Jutaí
CPF: ***.***.***-**
DILSON MARCOS KOVALSKI
Contador
CRC/AM 0125541/O
METODOLOGIA E MEMORIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS
I.a – Despesas
Pessoal e Encargos Sociais
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
13.780.844
-
2012
-
-100.00
2013
16.712.700
-
2014
17.611.843
5,38
2015
17.560.034
-0,29
2016
17.538.636
-0,13
Nota: Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.
Juros e Encargos da Divida.
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
Nota: Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.
Outras Despesas Correntes
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
10.922.864
-
2012
-
-100.00
2013
15.513.300
-
2014
16.347.916
5,38
2015
16.299.824
-0,29
2016
16.278.106
-0,13
Nota: Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.
Investimentos
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
2.137.838
-
2012
-
-100.00
2013
2.695.400
-
2014
2.840.413
5,38
2015
2.832.057
-0,29
2016
2.828.283
-0,13
Nota: Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.
Inversos Financeiros
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
Nota: Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.
Amortização da Divida
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
70.00
-
2012
-
-100.00
2013
130.000
-
2014
136.994
5,38
2015
136.591
-0,29
2016
136.409
-0,13
Nota: Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.
Reserva do RPPS
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
Nota: Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.
Reserva de Contingencia
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
610.000
-
2014
642.818
5,38
2015
640.927
-0,29
2016
640.073
-0,13
Nota: Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.
MARLENE GONÇALVES CARDOSO
Prefeita do Município de Jutaí
CPF: ***.***.***-**
DILSON MARCOS KOVALSKI
Contador
CRC/AM 0125541/O
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS
I – Despesas
CATEGORIA ECONOMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
R$ Milhares
2014
2015
2016
Despesas Correntes
33.959.759
33.859.858
33.814.742
Pessoal e Encargos Sociais
17.611.843
17.560.034
17.536.636
Juros e Encargos da Divida
-
-
-
Outras Despesas Correntes
16.347.916
16.299.824
16.278.106
Despesas de Capital
2.977.407
2.968.648
2.964.692
Investimentos
2.840.413
2.832.057
2.828.283
Inversões Financeiras
-
-
-
Amortização da Divida
136.994
136.591
136.409
Reserva do RPPS
-
-
-
Reserva do RPPS
-
-
-
Reserva de Contingencia
642.818
640.927
640.073
Reserva de Contingencia
642.818
640.927
640.073
TOTAL
37.579.983
37.469.433
37.419.507
MARLENE GONÇALVES CARDOSO
Prefeita do Município de Jutaí
CPF: ***.***.***-**
DILSON MARCOS KOVALSKI
Contador
CRC/AM 0125541/O
METODOLOGIA E MEMORIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS
I.a – Receitas
Receita Tributária
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
506.820
-
2012
-
-100.00
2013
489.000
-
2014
515.308
5,38
2015
513.792
-0,29
2016
513.108
-0,13
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Receita de Contribuições.
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Receita Patrimonial
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
10.000
-
2014
10.538
5,38
2015
10.507
-0,29
2016
10.493
-0,13
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Receita Agropecuária
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Receita Industrial
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Receita de Serviços
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
39.800
-
2012
-
-100.00
2013
100.000
-
2014
105.380
5,38
2015
105.070
-0,29
2016
104.930
-0,13
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Transferências Correntes
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
30.485.562
-
2012
-
- 100,00
2013
38.912.300
-
2014
41.005.782
5,38
2015
40.885.154
- 0,29
2016
40.830.676
- 0,13
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Outras Receitas Correntes
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
8.000
-
2012
-
- 100,00
2013
40.000
-
2014
42.152
5,38
2015
42.028
-0,29
2016
41.972
-0,13
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Operações de Crédito
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Alienação de Bens
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Amortização de Empréstimos
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Transferências de Capital
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Outras Receitas de Capital
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Receita de Contribuições Infra Orçamentárias
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Receita Patrimonial – Infra Orçamentária
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Outras Receitas Correntes Infra Orçamentárias
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Alienação de Bens
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Amortização de Empréstimos
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Outras Receitas de Capital
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
-
-
2012
-
-
2013
-
-
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
® Deduções da Receita de Transferência Corrente
Ano
Valor Nominal – R$ Milhares
Variação %
2011
(3.359.740)
-
2012
-
- 100.00
2013
(3.889.900)
-
2014
(4.099.177)
5,38
2015
(4.087.118)
- 0,29
2016
(4.081.672)
- 0,13
Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
MARLENE GONÇALVES CARDOSO
Prefeita do Município de Jutaí
CPF: ***.***.***-**
DILSON MARCOS KOVALSKI
Contador
CRC/AM 0125541/O
METODOLOGIA E MEMORIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS
I – Receitas
ESPECIFICAÇÃO
R$ Milhares
2014
2015
2016
Receitas Correntes
41.679.160
41.556.551
41.501.179
Receita Tributária
515.308
513.792
513.108
Receita de Contribuições
-
-
-
Receita Patrimonial
10.538
10.507
10.493
Receita Agropecuária
-
-
-
Receita Industrial
-
-
-
Receita de Serviços
105.380
105.070
104.930
Transferências Correntes
41.005.782
40.885.154
40.830.676
Outras Receitas Correntes
42.152
42.028
41.972
Receitas de Capital
-
-
-
Operações de Crédito
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
Amortização de empréstimos
-
-
-
Transferências de Capital
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
Receitas Correntes Infra-Orçamentárias
-
-
-
Receita de Contribuições Infra-Orçamentárias
-
-
-
Receita Patrimonial – Infra-Orçamentárias
-
-
-
Receita de Capital – Infra-Orçamentárias
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
DEDUÇÃO
(R) Deduções da Receita
(4.099.177)
(4.087.118)
(4.081.672)
(R) Deduções da Receita Corrente
(4.099.177)
(4.087.118)
(4.081.672)
(R) deduções da Receita de Transferência Corrente
(4.099.177)
4.087.118)
(4.081.672)
TOTAL
37.579.983
37.469.433
37.419.507
MARLENE GONÇALVES CARDOSO
Prefeita do Município de Jutaí
CPF: ***.***.***-**
DILSON MARCOS KOVALSKI
Contador
CRC/AM 0125541/O
MARLENE GONÇALVES CARDOSO
Prefeita do Município de Jutaí
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que esta Lei foi publicada de acordo com o Art. 1º da Lei nº 123/2011, de 05 de março de 2011, combinado com o Art. 97 da Lei Orgânica do Município de Jutaí, em 12 de agosto de 2013.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Secretário de Governo do Município de Jutaí
PORT. Nº 001/2013-GP