GABINETE DO PREFEITO · 29 de novembro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 229, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 229, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
“DISPÕE SOBRE O MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA DO BAIRRO PLÍNIO COELHO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, Estado do Amazonas, PEDRO MACÁRIO BARBOZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Jutaí(AM) aprovou em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2018, e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica instituído monumento alusivo à Bíblia Sagrada, a ser instalado na Praça do Bairro Plínio Coelho na Rua Projetada 2 em cruzamento com a Rua Osvaldo Arantes.
Art. 2º - O monumento deverá se confeccionado em concreto trabalhado, representando uma mão segurando uma Bíblia aberta, contendo a seguinte inscrição em um lado: “Bem-aventurado é a nação cujo Deus é o Senhor [...]”; (Salmos 33:12). E em outro lado “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” (João 08:32); O monumento terá as seguintes dimensões: 1,80cm de altura, 02m de largura e em uma plataforma de 01m de altura, e uma grade de proteção segue modelo de imagem anexo.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ, ESTADO DO AMAZONAS, AOS 26 DE JUNHO DE 2019.
PEDRO MACÁRIO BARBOSA
Prefeito Municipal de Jutaí/AM