GABINETE DO PREFEITO · 24 de abril de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 216/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 216/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Altera as Leis Municipais de nº 197/2017, 144/2013 e 013/2005, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Jutaí, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, Estado do Amazonas, PEDRO MACÁRIO BARBOZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 53, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Jutaí aprovou em Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2018, e eu sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º. Fica alterado o Anexo V do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Jutaí, instituído pela Lei Municipal nº 144/2013 e 013/2005 no que se refere aos vencimentos descritos dos cargos efetivos.
Art. 2°. As despesas decorrentes das alterações produzidas pela presente Lei correrão à conta das dotações próprias consignadas para o orçamento vigente e os subsequentes da Prefeitura Municipal de Jutaí, observadas as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 3º. Modifica-se o Anexo III do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Jutaí, instituído pela Lei Municipal nº 197/2017 quanto à descrição de cargos públicos.
Art. 4°. O Anexo I da Lei nº 197/2017 passa a vigorar com acréscimos nas vagas de cargos efetivos, descritos no Anexo III desta lei.
Art. 5°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 10 DE ABRIL DE 2018.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal de Jutaí(AM)
ANEXO I
TABELA DE VENCIMENTOS
CARGOS EFETIVOS
GRUPO OCUPACIONAL I
Denominação do Cargo
Nível
Vencimento
Agente Administrativo
A
R$ 980,00
B
R$ 1.010,00
C
R$ 1.050,00
D
R$ 1.100,00
E
R$ 1.160,00
Auxiliar Administrativo
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
Digitador
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
Recepcionista
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
GRUPO OCUPACIONAL II
Denominação do Cargo
Nível
Vencimento
Auxiliar de Serviços Gerais
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
Gari
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
Guarda Municipal
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
Técnico em Segurança do Trabalho
A
R$ 1.500,00
B
R$ 1.550,00
C
R$ 1.610,00
D
R$ 1.680,00
E
R$ 1.760,00
Vigia
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
GRUPO OCUPACIONAL III
Denominação do Cargo
Nível
Vencimento
Fiscal de Tributos
A
R$ 980,00
B
R$ 1.010,00
C
R$ 1.050,00
D
R$ 1.100,00
E
R$ 1.160,00
Fiscal de Obras e Posturas
A
R$ 980,00
B
R$ 1.010,00
C
R$ 1.050,00
D
R$ 1.100,00
E
R$ 1.160,00
Fiscal de Abastecimento e Produção
A
R$ 980,00
B
R$ 1.010,00
C
R$ 1.050,00
D
R$ 1.100,00
E
R$ 1.160,00
GRUPO OCUPACIONAL IV
Denominação do Cargo
Nível
Vencimento
Motorista de veículos leves
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
Motorista de veículos pesados
A
R$ 1.500,00
B
R$ 1.550,00
C
R$ 1.610,00
D
R$ 1.680,00
E
R$ 1.760,00
Operador de Máquinas Pesadas (Tratorista)
A
R$ 2.000,00
B
R$ 2.050,00
C
R$ 2.110,00
D
R$ 2.180,00
E
R$ 2.260,00
Comandante de embarcações fluviais
A
R$ 980,00
B
R$ 1.010,00
C
R$ 1.050,00
D
R$ 1.100,00
E
R$ 1.160,00
Motorista fluvial
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
GRUPO OCUPACIONAL V
Denominação do Cargo
Nível
Vencimento
Mecânico
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
Eletricista
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
Operador de Bombas Hidráulicas
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
Operador de Gerador Elétrico
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
Artífice
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
GRUPO OCUPACIONAL VI
Denominação do Cargo
Nível
Vencimento
Agente Comunitário de Saúde
A
R$ 1.014,00
B
R$ 1.034,00
C
R$ 1.064,00
D
R$ 1.114,00
E
R$ 1.164,00
Agente de Endemias
A
R$ 1.014,00
B
R$ 1.034,00
C
R$ 1.064,00
D
R$ 1.114,00
E
R$ 1.164,00
Auxiliar de Saúde
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
Auxiliar Sanitarista
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
Auxiliar de Laboratório
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
Auxiliar de Farmácia
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
Assistente Social
Único
R$ 2.700,00
Bioquímico
Único
R$ 2.700,00
Enfermeiro
Único
R$ 4.400,72
Farmacêutico-Bioquímico
Único
R$ 4.000,00
Fisioterapeuta
Único
R$ 3.500,00
Fiscal de Vigilância Sanitária
A
R$ 1.014,00
B
R$ 1.034,00
C
R$ 1.064,00
D
R$ 1.114,00
E
R$ 1.164,00
Médico Clínico Geral
Único
R$ 7.000,00
Microscopista
Único
R$ 954,00
Nutricionista
Único
R$ 3.500,00
Odontólogo
Único
R$ 4.022,26
Psicólogo
Único
R$ 3.500,00
Tecnólogo em Alimentos
Único
R$ 1.200,00
Técnico em Enfermagem
A
R$ 1.200,00
B
R$ 1.250,00
C
R$ 1.310,00
D
R$ 1.380,00
E
R$ 1.460,00
Técnico em Hemoterapia
A
R$ 1.200,00
B
R$ 1.250,00
C
R$ 1.310,00
D
R$ 1.380,00
E
R$ 1.460,00
Técnico em Patologia Clínica
A
R$ 1.200,00
B
R$ 1.250,00
C
R$ 1.310,00
D
R$ 1.380,00
E
R$ 1.460,00
GRUPO OCUPACIONAL VII
VETADO
GRUPO OCUPACIONAL VIII
Denominação do Cargo
Nível
Vencimento
Engenheiro Agrônomo
A
R$ 4.000,00
B
R$ 4.100,00
C
R$ 4.250,00
D
R$ 4.450,00
E
R$ 4.700,00
Engenheiro Ambiental
A
R$ 4.000,00
B
R$ 4.100,00
C
R$ 4.250,00
D
R$ 4.450,00
E
R$ 4.700,00
Engenheiro de Pesca
A
R$ 4.000,00
B
R$ 4.100,00
C
R$ 4.250,00
D
R$ 4.450,00
E
R$ 4.700,00
Engenheiro Florestal
A
R$ 4.000,00
B
R$ 4.100,00
C
R$ 4.250,00
D
R$ 4.450,00
E
R$ 4.700,00
Técnico em Agropecuária
A
R$ 1.500,00
B
R$ 1.550,00
C
R$ 1.610,00
D
R$ 1.680,00
E
R$ 1.760,00
Técnico Ambiental
A
R$ 1.500,00
B
R$ 1.550,00
C
R$ 1.610,00
D
R$ 1.680,00
E
R$ 1.760,00
Técnico Agrícola
A
R$ 1.500,00
B
R$ 1.550,00
C
R$ 1.610,00
D
R$ 1.680,00
E
R$ 1.760,00
Técnico Florestal
A
R$ 1.500,00
B
R$ 1.550,00
C
R$ 1.610,00
D
R$ 1.680,00
E
R$ 1.760,00
Técnico em Paisagismo
A
R$ 1.500,00
B
R$ 1.550,00
C
R$ 1.610,00
D
R$ 1.680,00
E
R$ 1.760,00
Técnico de Pesca
A
R$ 1.500,00
B
R$ 1.550,00
C
R$ 1.610,00
D
R$ 1.680,00
E
R$ 1.760,00
Técnico em Segurança Ambiental
A
R$ 1.500,00
B
R$ 1.550,00
C
R$ 1.610,00
D
R$ 1.680,00
E
R$ 1.760,00
GRUPO OCUPACIONAL IX
Denominação do Cargo
Nível
Vencimento
Técnico em Contabilidade
A
R$ 1.200,00
B
R$ 1.250,00
C
R$ 1.310,00
D
R$ 1.380,00
E
R$ 1.460,00
Auxiliar de Contabilidade
A
R$ 954,00
B
R$ 980,00
C
R$ 1.010,00
D
R$ 1.050,00
E
R$ 1.100,00
GRUPO OCUPACIONAL X
Denominação do Cargo
Nível
VENCIMENTO
Engenheiro Civil
Único
R$ 4.000,00
REVOGADO
CARGOS COMISSÃO
Simbologia do Cargo
Padrão de vencimento
CC-1
R$ 7.000,00
CC-2
R$ 3.000,00
CC-3
R$ 2.500,00
CC-4
R$ 2.092,00
CC-5
R$ 1.500,00
CC-6
R$ 1.200,00
CC-7
R$ 1.046,00
CC-8
R$ 954,00
FUNÇÕES GRATIFICADAS
Simbologia da Função
Padrão de vencimento
FG-1
R$ 500,00
FG-2
R$ 350,00
ANEXO II
DESCRIÇÃO DE CARGOS
• AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente interno e externo, em horário estabelecido pela Prefeitura, devidamente uniformizado e portando os equipamentos de trabalho que serão oferecidos pela Secretaria de Saúde do Município.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Fazer a ligação entre as famílias e o serviço de saúde, visitando cada domicílio pelo menos uma vez por mês;
Realiza o mapeamento de cada área, o cadastramento das famílias e estimula a comunidade para práticas que proporcionem melhores condições de saúde e de vida;
Realizar ações básicas de saúde, através de visitas domiciliares, reuniões de grupos ou outras modalidades;
Desenvolver atividades de educação em saúde individual e coletiva;
Estimular a organização da comunidade;
Desenvolver outras atividades pertinentes com a sua formação;
Organizar as fichas de cada família visitada;
Registrar as atividades.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino médio
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
• AGENTE DE ENDEMIAS
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente interno e externo, em horário estabelecido pela Prefeitura, devidamente uniformizado e portando os equipamentos de trabalho que serão oferecidos pela Secretaria de Saúde do Município.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Realizar ações básicas de saúde, através de visitas domiciliares periódicas, com aplicação de inseticida e medicamentos específicos no combate a endemias e controle de zoonoses;
Executar burrifações periódicas em locais considerados de perigo eminente de endemias;
Coletar material para análise;
Desenvolver atividades de educação e orientação em saúde individual e coletiva, visando a não proliferação de doenças;
Estimular a organização da comunidade;
Desenvolver outras atividades pertinentes com a sua formação;
Preencher e assinar o cartão de vistoria domiciliar;
Registrar as atividades desenvolvidas no seu trabalho e encaminhá-las à coordenação municipal do programa.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino médio (Art. 7°, §1° da Lei 11.350/2006)
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para o nível B a E.
AGENTE ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições que se destinam a executar trabalhos gerais de escritório.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente de escritório, no horário estabelecido pela Prefeitura Municipal;
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Digitar documentos de certa complexidade;
Controlar os prazos de entrega de materiais, providenciando as devidas cobranças;
Classificar, registrar e manter em perfeita ordem de armazenamento e conservação os materiais de consumo sob sua responsabilidade;
Orientar cadastro de pessoal, com a identificação e matrícula dos mesmos.
Receber, encaminhar, arquivar, registrar e classificar documentos e processos relativos a sua área de atuação;
Operar arquivos e fichários;
Redigir ofícios, cartas, despachos e demais atos administrativos;
Organizar agenda de entrevistas com pessoal;
Operar e manter em perfeito funcionamento computadores, máquinas duplicadoras, copiadoras e áudio visuais;
Alcear e grampear os trabalhos digitados, preparando-os para entrega, bem como conferir a digitação de documentos redigidos e aprovados;
Ler, selecionar e arquivar publicações, leis, decretos e outros atos normativos de interesse da unidade administrativa onde exerce suas funções;
Apurar os desvios e faltas de material, eventualmente verificados;
Chefiar Unidades ou Setores Administrativos e prestar assessoria aos Secretários Municipais;
Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino médio completo
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições que se destinam a executar trabalhos simples de escritório.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente de escritório, no horário estabelecido pela Prefeitura;
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Digitar documentos simples;
Colaborar no controle dos prazos de entrega de materiais e na sua cobrança;
Participar da classificação, registro e organização dos materiais de consumo;
Colaborar na organização do cadastro de pessoal;
Receber, encaminhar, arquivar, registrar e classificar documentos, sob a orientação do Agente Administrativo;
Operar arquivos e fichários;
Redigir atos administrativos simples;
Organizar agenda de entrevistas com pessoal;
Operar e zelar pelo perfeito funcionamento de computadores, máquinas duplicadoras, copiadoras e áudio visuais;
Alcear e grampear os trabalhos digitados, preparando-os para entrega, bem como conferir a digitação de documentos redigidos e aprovados;
Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino fundamental completo
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para o nível B a E.
• AUXILIAR DE CONTABILIDADE
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições que se destinam ao apoio administrativo, sob supervisão, as tarefas relativas à contabilidade, escrituração de despesas e receitas da Prefeitura.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente de escritório, no horário estabelecido pela Prefeitura;
Jornada de trabalho: 30 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
a) Auxiliar a elaborar folha de pagamento e balancetes mensais;
b) Auxiliar a escriturar movimento de cheques;
c) Organizar boletins de receitas e despesas;
d) Operar máquinas de calcular, efetuando cálculos financeiros e de custos;
e) Utilizar o computador para digitar os documentos financeiros;
f) Colaborar na organização do plano de contas;
g) Organizar a identificação e o registro do patrimônio do Município;
h) Participar dos treinamentos determinados pela Prefeitura;
i) Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino médio completo
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidade de promoção para os níveis B a E.
AUXILIAR DE FARMÁCIA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende a execução de atividades voltadas ao atendimento farmacêutico do Município.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente interno e externo, no horário estabelecido pela Prefeitura.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Atuar no estabelecimento onde funcione a farmácia municipal;
Prestar assistência ao farmacêutico na dispensação de medicamentos;
Atendimento dos receituários apresentados e fornecimento dos medicamentos;
Organização do estabelecimento segundo os preceitos da racionalidade e exigências sanitárias;
Organizar as fichas de controle de estoque de medicamento;
Registrar as atividades desenvolvidas no seu trabalho e encaminhá-las à coordenação municipal do programa;
Executar atividades correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino fundamental completo
Conhecimentos especializados: Conhecimentos na área de atuação
PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO E ACESSO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições relacionadas aos cuidados básicos laboratoriais em postos de saúde e unidades hospitalares.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente interno e, eventualmente, externo, no horário estabelecido pela Prefeitura, podendo ser submetido a rodízio.
Jornada de trabalho: 40 horas.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Executar atividades e procedimentos laboratoriais prescritos pelo profissional;
Identificar e encaminhar material para análise;
Auxiliar e assistir ao paciente durante a realização de exames complementares para diagnóstico e tratamento;
Controlar e zelar pelos equipamentos;
Fazer limpeza e zelar pela manutenção da ordem na unidade;
Cumprir as ordens de serviço, portarias e regulamentos da instituição;
Executar atividades correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de Instrução: Ensino fundamental completo
Conhecimentos especializados: Conhecimentos na área de atuação.
PROVIMENTO E PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
AUXILIAR SANITARISTA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições de auxiliar as atividades de fiscalização e acompanhamento das tarefas pertinentes a área de saneamento sanitário.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente de escritório e em serviços externos no horário estabelecido pela Prefeitura.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Auxiliar a fiscalização e acompanhamento das atividades exercidas pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária;
Auxiliar a fiscalização da atuação de feirantes e vendedores ambulantes de produtos alimentícios perecíveis;
Auxiliar a fiscalização do comércio local, visando a garantia da higiene, da qualidade e da validade dos produtos;
Fazer cumprir o Código de Vigilância Sanitária adotado pelo Município.
Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino fundamental completo
Conhecimentos especializados: Conhecimentos na área de atuação
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para o nível B a E.
AUXILIAR DE SAÚDE
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições relacionadas aos cuidados básicos ao paciente em postos de saúde e unidades hospitalares.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente interno e, eventualmente, externo, no horário estabelecido pela Prefeitura, podendo ser submetido a rodízio.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Prestar cuidados aos pacientes nos horários definidos no plano de trabalho;
Administração de medicamentos prescritos pelo médico;
Executar tratamento e procedimentos diversos prescritos pelo profissional;
Identificar e encaminhar material para análise;
Auxiliar e assistir ao paciente durante a realização de exames complementares para diagnóstico e tratamento;
Prestar cuidados de higiene corporal;
Realizar preparo;
Controlar e zelar pelos equipamentos;
Fazer limpeza e zelar pela manutenção da ordem na unidade;
Anotar no prontuário do paciente os cuidados prestados e as ocorrências registradas;
Cumprir as ordens de serviço, portarias e regulamentos da instituição.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de Instrução: Ensino fundamental completo
Conhecimentos especializados: Conhecimentos na área de atuação
PROVIMENTO E PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições que se destinam a executar os serviços de limpeza, conservação e auxiliar em serviços elementares de escritório.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente de escritório e em serviços externos no horário estabelecido pela Prefeitura;
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Executar serviços gerais de conservação e limpeza;
Zelar pela conservação e guarda do material de serviço;
Coletar o lixo e colocá-lo em recipiente apropriado para ser transportado;
Receber e transmitir mensagens;
Ligar e desligar ar condicionado, ventiladores e luzes, no início e término do expediente;
Preparar e servir refeições;
Conduzir objetos, utensílios, correspondências, documentos de expediente interna e externamente;
Receber e distribuir a correspondência da Prefeitura e de seus servidores;
Realizar cobranças e pagamentos;
Movimentar e arrumar móveis, mercadorias e materiais;
Efetuar serviços de recuperação, reforma e manutenção de prédios da Prefeitura;
Preparar e servir refeições;
Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino fundamental incompleto – 5° ano
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
ASSISTENTE SOCIAL
DESCRIÇÃO SINTÉTICA:
Compreende as atribuições referentes às atividades de nível superior relacionadas ao planejamento, execução e avaliação de atividades que visem a integração do indivíduo ao ambiente social.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente interno e externo, no horário estabelecido pela Prefeitura.
Jornada de trabalho: 30 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
Atender ao público em geral, encaminhando aos setores competentes ou dando as orientações necessárias;
Realizar diligências e visitas domiciliares e hospitalares a pessoas acometidas de doenças e outros agravos, sempre que solicitado;
Fazer visitas a instituições que prestam atendimento a idosos, crianças e adolescentes, portadores de deficiência, bem como àquelas que promovam a recuperação de dependentes químicos.
Elaborar de pesquisas quanto à condição social, qualidade de vida e do trabalho da população;
Organizar o cadastro das pessoas carentes;
Promover atividades que venham a contribuir para a melhoria do relacionamento interpessoal das pessoas;
Solicitar aos diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais o atendimento de que as pessoas necessitem;
Realizar estudos de casos e elaborar pareceres nos processos de reabilitação e readaptação profissional de membros da comunidade, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Outras tarefas correlatas inerentes à sua qualificação profissional.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO:
Grau de Instrução: Ensino superior em Serviços Sociais em instituição reconhecida pelo MEC.
Outros requisitos: Registro no Conselho Regional de Assistente Social.
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível Único.
COMANDANTE DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL
Comandar embarcações a serviço da Prefeitura.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em serviço externo, em horário estabelecido pela Prefeitura;
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Comandar os serviços de operação das embarcações pertencentes à Prefeitura;
Inspecionar a execução dos serviços de limpeza, lubrificação e manutenção das máquinas, para manutenção da embarcação;
Exigir a limpeza e o bom estado da embarcação;
Zelar pela segurança dos passageiros e das cargas transportadas;
Cumprir as normas de segurança.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino fundamental completo
Outros requisitos: Habilitação na Capitania Fluvial
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para o nível B a E.
DIGITADOR
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições de digitar correspondência, planilhas, documentos e textos em geral.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente de escritório e em serviços externos no horário estabelecido pela Prefeitura;
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Digitar dados em computadores, terminais de computação e assemelhados;
Manter a sequência e o controle de documentos;
Conferir os trabalhos digitados;
Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino médio completo
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
ELETRICISTA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições referentes às atividades de montagem, ajustamento, instalação, manutenção e reparação na área de eletricidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em serviços Internos no horário estabelecido pela Prefeitura;
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Montar, instalar, manter e reparar aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos, tais como: motores, dínamos, instrumentos, aparelhos eletrodomésticos, aparelhos de controle e regulagem de corrente;
Montar a manter instalações elétricas de prédios, bem como de automóveis e outros veículos automotores;
Executar atividades correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino fundamental incompleto – 5° ano
Conhecimentos especializados: Conhecimentos na área de atuação
ENFERMEIRO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA:
Compreende as atribuições concernentes aos procedimentos de Enfermagem considerados de alta complexidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
Trabalhará em serviço interno, no horário estabelecido pela Prefeitura, podendo ser submetido a rodízio.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
Elaborar o diagnóstico do Serviço de Enfermagem;
Organizar o Serviço de Enfermagem de acordo com a especificação de cada instituição;
Exercer a coordenação, supervisão e avaliação do Serviço de Enfermagem;
Assessorar o corpo médico;
Realizar serviços emergenciais;
Responsabilizar-se pelo controle e previsão do estoque e das condições de uso dos materiais, equipamentos e medicamentos;
Fiscalizar a limpeza do ambiente de trabalho, das roupas e material utilizado;
Supervisionar a administração das dietas;
Prestar assistência de Enfermagem em unidades móveis de UTI;
Responsabilizar–se pela escala de trabalho do pessoal de Enfermagem;
Participar do processo de seleção de pessoal de Enfermagem, observando o disposto na legislação específica e acompanhar o seu período de experiência;
Garantir o processo de aprimoramento da equipe através da educação em serviço e do estimulo à profissionalização dos autorizados;
Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO:
Grau de Instrução: Nível superior em Enfermagem em instituição reconhecida pelo MEC.
Outros requisitos: Registro no Conselho Regional de Enfermagem.
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível Único.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Atividades de planejamento, supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, de projetos em geral sobre a preservação e exploração de recursos naturais, a economia rural, a defesa e inspeção agrícolas e a promoção agropecuária.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em serviços internos e externos.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Elaborar projetos agropecuários em articulação com outros profissionais, que visem à recursos financeiros para as comunidades de produtores rurais: articular-se com os órgãos de assistência técnica e extensão rural, visando à realização de treinamentos e cursos;
Propor às autoridades competentes a criação de centros de abastecimento para a comercialização da produção agrícola;
Planejar, executar e supervisionar os trabalhos relacionados a estudos e projetos agropecuários; elaborar normas técnicas para o beneficiamento e conservação dos produtos animais e vegetais;
Elaborar trabalhos objetivando a implantação de novos métodos e práticas agrícolas, com a finalidade de racionalizar o uso da terra, bem como de aproveitar os recursos naturais existentes nas áreas dos projetos;
Efetuar o levantamento dos produtores rurais da região Metropolitana de Itacoatiara, através do cadastramento das comunidades produtoras;
Analisar a conjuntura agropecuária da Região Metropolitana de Itacoatiara;
Elaborar relatórios e pareceres em assuntos pertinentes à sua área de atuação;
Executar atribuições correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino superior em Engenharia Agronômica em instituição reconhecida pelo MEC.
Outros requisitos: Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidade de promoção para os níveis B a E.
ENGENHEIRO AMBIENTAL
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente interno e externo, em horário estabelecido pela Prefeitura, conforme necessidade do poder público municipal.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Executar levantamentos, licenciamentos ambientais, caracterizar vegetação natural e fontes de poluição;
Realizar auditoria de conformidade legal, projetos, programas, estudos, vistorias e avaliações ambientais;
Atender a situações de emergência envolvendo acidentes ambientais;
Participar junto à equipe técnica da Agência Ambiental na avaliação de: efeitos da poluição por emissões gasosas, líquidas e resíduos sólidos, sistemas de controle de poluição ambiental, sistemas de gestão ambiental, novas tecnologias para a redução da emissão de poluentes;
Efetuar localização de empreendimentos em cartas/plantas planialtimétricas e no sistema informatizado de georeferenciamento;
Realizar atendimento e orientações técnicas, referentes a procedimentos e processos de licenciamento ambiental;
Identificar e caracterizar estágios de supressão de vegetação nativa em campo;
Realizar levantamento de fauna silvestre em campo;
Atuar junto à equipe da Agência Ambiental na avaliação dos processos de licenciamento quando houver intervenções em APP – Área de Preservação Permanente e ou supressão de vegetação nativa;
Analisar laudos de caracterização de vegetação e levantamento de fauna silvestre;
Avaliar os estudos ambientais, especialmente no que se referem aos potenciais efeitos ao meio físico e biótico, advindos da implantação e operação de empreendimentos que possam causar degradação e poluição ambiental;
Contribuir para a obtenção de indicadores ambientais;
Avaliar programas de mitigação, compensação e gestão ambiental; realizar vistorias em campo;
Elaborar relatórios e pareceres técnicos;
Participar de grupos internos e externos para estudos e elaboração/revisão de normas técnicas e termos de referência;
Participar das ações de transferência de tecnologia e conhecimento; Executar tarefas afins.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de Instrução: Ensino superior em Engenharia Ambiental em instituição reconhecida pelo MEC.
Outros requisitos: Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
ENGENHEIRO FLORESTAL
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Atividades de planejamento, supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, de projetos em geral sobre a preservação e exploração de recursos naturais, a economia rural, a defesa e inspeção de produtos e subprodutos florestais.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em serviços internos e externos.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Elaborar projetos silviculturais em articulação com outros profissionais, que visem recursos financeiros para as comunidades de produtos rurais;
Articular-se com os órgãos de assistência técnica e extensão rural, visando a realização de treinamento e cursos;
Propor às autoridades competentes a criação de centro de abastecimento para a comercialização dos produtos florestais;
Planejar, executar e supervisionar os trabalhos relacionados a estudos e projetos silviculturais;
Elaborar normas técnicas para o beneficiamento e conservação dos produtos florestais;
Elaborar trabalhos objetivando a implantação de novos métodos e práticas florestais, com a finalidade de racionalizar o uso da terra, bem como de aproveitar os recursos naturais existentes nas áreas dos projetos;
Efetuar o levantamento dos produtores rurais da Região Metropolitana de Itacoatiara, através do cadastramento das comunidades produtoras;
Planejar e coordenar os trabalhos de arborização e paisagismo na Região Metropolitana de Itacoatiara;
Analisar e emitir parecer sobre relatórios de "Impacto Ambiental" (RIMA);
Fiscalizar e controlar as serrarias, marcenarias e movelarias da Região Metropolitana de Itacoatiara, evitando a poluição ambiental;
Analisar a conjuntura silvicultural da Região Metropolitana de Itacoatiara;
Elaborar relatórios e pareceres em assuntos pertinentes à sua área de atuação;
Executar atribuições correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino superior em Engenharia Florestal em instituição reconhecida pelo MEC.
Outros requisitos: Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidade de promoção para os níveis B a E.
ENGENHEIRO DE PESCA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Atividades de orientação, coordenação e execução de trabalhos de nível superior, relacionados à pesquisa das técnicas de pesca.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em serviços internos e externos.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Fazer o detalhamento de programas de trabalho, observando normas técnicas e de segurança da pescado;
Prestar assistência técnica no estudo a desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas ou nos trabalhos de vistoria, perícia, avaliação e arbitramento, sob supervisão de um profissional de nível superior;
Coletar dados de natureza técnica;
Projetar detalhes de construções psicultura;
Dar assistência técnica na aplicação de produtos especializados;
Executar e fiscalizar os procedimentos compreendidos na atividade de pesca;
Executar trabalhos de mensuração e controle de qualidade;
Dar assistência técnica na compra, venda e utilização de equipamentos em materiais de pesca, assessorando, padronizando, mensurando e orçando;
Exercer a fiscalização de produtos de pescado;
Executar outras atividades correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino superior em Engenharia de Pesca em instituição reconhecida pelo MEC.
Outros requisitos: Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidade de promoção para os níveis B a E.
• FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente interno e externo, em horário estabelecido pela Prefeitura, conforme necessidade do poder público municipal.
Jornada de trabalho: 30 horas semanais
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Supervisionar, orientar e realizar exames hematológicos, imunológicos, microbiológicos e outros, empregando aparelhos e reagentes apropriados;
Interpretar, avaliar e liberar os resultados dos exames para fins de diagnóstico clínico;
Verificar sistematicamente os aparelhos a serem utilizados nas análises, ajustando-os e calibrando-os, quando necessário, a fim de garantir seu perfeito funcionamento e a qualidade dos resultados;
Controlar a qualidade dos produtos e reagentes utilizados, bem como dos resultados das análises; e) Efetuar os registros necessários para controle dos exames realizados;
Realizar estudos e pesquisas relacionados com sua área de atuação;
Proceder à manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, para atender à produção de remédios e outros preparados;
Analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração de seus insumos, valendo- se de métodos químicos para verificar qual idade, teor, pureza e quantidade de cada elemento;
Analisar soro antiofídico, pirogênico e outra s substâncias, valendo- se dos meios biológicos e outros, para controle da pureza, qualidade e atividade terapêutica;
Realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais, utilizando técnicas e aparelhos especiais, para obter princípios ativos e matérias primas;
Proceder a manipulação, análise, estudo de reações e balanceamento de fórmulas, utilizando substâncias, métodos químicos, físicos, estatísticos e experimentais, para obter remédios e outros preparados;
Realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais, utilizando técnicas e aparelhos especiais, para obter princípios ativos e matérias-primas;
Realizar programas junto à vigilância sanitária e à farmácia municipal;
Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento do pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou em aulas e palestras, afim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho a fetos ao Município;
Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de Instrução: Ensino Superior em Farmácia em instituição reconhecida pelo MEC.
Outros requisitos: Registro no Conselho Regional de Farmácia.
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível Único.
FISCAL DE ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO
Compreende as atribuições de Fiscalizar e acompanhar o abastecimento de produtos agrícolas e pecuários junto aos mercados e feiras municipais, orientando terceiros quanto ao manuseio de mercadorias primárias.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente de escritório e em serviços externos no horário estabelecido pela Prefeitura.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Fiscalizar e acompanhar o abastecimento de produtos primários no município;
Verificar o trabalho de cargas e descargas de produtos de origem agropecuário destinados à alimentação da população
Zelar pela qualidade dos produtos de origem agrícola e animal
Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino médio completo.
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para o nível B a E.
FISCAL DE TRIBUTO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atividades concernentes à fiscalização de tributos e contribuições devidas do Município.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em serviços internos e externos, no horário estabelecido pela Prefeitura;
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Visitar os estabelecimentos sujeitos ao pagamento de tributos municipais;
Orientar os contribuintes quanto ao cumprimento da legislação tributária;
Verificar as declarações feitas pelos prestadores de serviços, para fim de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza;
Verificar a inscrição no Cadastro de Contribuintes de tributos municipais;
Fazer verificações no campo sobre pedidos de inscrição, conferindo a veracidade das informações;
Verificar a exatidão dos recolhimentos, das inscrições, das alterações de atividades ou de firma ou de locais dos prestadores de serviços de qualquer natureza;
Lavrar autos de infração às normas legais; executar sindicâncias para verificação das alegações dos contribuintes que requeiram revisões, inserções, imunidades, demolições de prédios e pedido de baixa de inscrição, bem como das multas respectivas, quando houver;
Fazer os cálculos dos tributos municipais;
Prestar informações em processos relativos ao pagamento de tributos municipais, retificação dos nomes dos contribuintes, parcelamento de multas e reajustes dos débitos;
Informar e orientar os interessados em assuntos que se relacionem com pagamento de multas, taxas e impostos;
Intimar os infratores e praticar atos que tornem a fiscalização efetiva, sob supervisão, comunicando deficiências e propondo medidas regularizadoras;
Redigir memorandos, ofícios, pequenos relatórios, boletins estatísticos e demais documentos relativos aos serviços efetuados;
Zelar pela guarda e arquivo das guias de reconhecimento fiscal;
Verificar o cumprimento das normas tributárias na área da sua competência;
Requisitar o auxílio de força pública ou requerer ordem judicial para a realização de diligências que visem a salvaguardar os interesses da Fazenda Municipal;
Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino médio completo.
Conhecimentos especializados: Conhecimentos na área de atuação
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para o nível B a E.
FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições de fiscalizar e acompanhar dos serviços de vigilância sanitária, instituído no Município, orientando os agentes de vigilância na execução das tarefas pertinentes a área de saneamento sanitário.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente de escritório e em serviços externos no horário estabelecido pela Prefeitura.
Jornada de trabalho: 40 horas.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Fiscalizar o acompanhamento das atividades exercidas pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária;
Fiscalizar a atuação de feirantes e vendedores ambulantes de produtos alimentícios perecíveis;
Exercer fiscalização no comércio local, visando a garantia da higiene, da qualidade e da validade dos produtos;
Fazer cumprir o Código de Vigilância Sanitária adotado pelo Município.
Executar outras tarefas correlatas;
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino médio completo.
Conhecimentos especializados: Conhecimentos na área de atuação
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para o nível B a E.
FISCAL DE OBRAS E POSTURAS
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições de Fiscalizar e acompanhar o andamento de obras, orientando terceiros quanto a sua execução; proceder a medições de áreas e manter arquivo atualizado de projetos e plantas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente de escritório e em serviços externos no horário estabelecido pela Prefeitura.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Fiscalizar e acompanhar o andamento de obras;
Efetuar medições de áreas e manter arquivo atualizado dos projetos e plantas;
Auxiliar o acompanhamento de construção de estrutura de concreto armado, adotando medidas no sentido de oferecer segurança e economia à obra;
Auxiliar o engenheiro ou Arquiteto na elaboração de mapas de composição de preços;
Verificar o trabalho de pintura a ser realizado, determinando os procedimentos, preparando o material e as superfícies a serem pintadas;
Orientar sobre o assentamento de tijolos comuns, paralelepípedos, ladrilhos ou porte;
Auxiliar na elaboração de gráficas contendo informações sobre o andamento dos serviços;
Colher amostras nos locais estabelecidos e em diversos pontos do aterro, a fim de identificar se o tipo de solo atende ou não às necessidades especificadas;
Controlar o material destinado às construções diversas do setor público da Prefeitura;
Auxiliar na preparação de dados conclusivos, formulários, tabelas e relatórios técnicos;
Zelar pelo cumprimento do cronograma de visitas, com objetivo de aperfeiçoar o resultado final e a manutenção de obra edificada em benefício da comunidade;
Acompanhar pequenos trabalhos de terraplanagem em estradas;
Auxiliar o engenheiro responsável pela operação de equipamentos nas zonas rurais, acompanhando trabalhos de restauração de rodovias;
Controlar a qualidade do asfalto utilizando na pavimentação de estradas;
Ler e interpretar plantas, observando medidas, cortes, etc.;
Operar tratores e outros equipamentos necessários;
Aplicar piçarra nas estradas;
Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino médio completo.
Conhecimentos especializados: Conhecimentos na área de atuação
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para o nível B a E.
FISIOTERAPEUTA
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente interno e externo, em horário estabelecido pela Prefeitura, conforme necessidade do poder público municipal.
Jornada de trabalho: 30 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação da cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados;
Planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoartrose, sequelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismos raquidemulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais, como cinesioterapia, eletroterapia e hidroterapia, para reduzir ao máximo possível as consequências dessas doenças, atende amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a movimentação ativa e independente dos mesmos;
Ensinar exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratórios e cardiovasculares, orientando e treinando o paciente em exercícios de ginásticas especiais, para promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea; Ensina exercícios físicos de preparação e condicionamento pré e pós-parto, fazendo demonstrações e orientando a parturiente, para facilitar o trabalho de parto e a recuperação no puerpério;
Fazer relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os sistematicamente, para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a sociabilidade; Supervisiona e avalia as atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução das tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples, controla o registro de dados, observando as anotações das aplicações e tratamentos realizados, para elaborar boletins estatísticos.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de Instrução: Ensino superior em Fisioterapia em instituição reconhecida pelo MEC.
Outros requisitos: Registro no Conselho Regional de Fisioterapia.
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível Único.
GARI
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições que se destinam a executar os serviços de limpeza, conservação de ruas, avenidas e logradouros e prédios públicos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente de externos no horário estabelecido pela Prefeitura;
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Ajardinar as áreas circundantes dos prédios públicos;
Manter os gramados limpos e as plantas tratadas e periodicamente podadas de áreas públicas;
Efetuar a remoção de entulhos das áreas internas e externas ou circundantes dos prédios públicos municipais;
Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino fundamental incompleto – 5° ano
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
GUARDA MUNICIPAL
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições que se destinam a controlar a entrada e saída de pessoas dos prédios públicos, dar informações encaminhar aos setores competentes e zelar pela segurança de bens e pessoas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará na entrada dos prédios públicos e nas rondas ostensivas das vias públicas no horário estabelecido pela Prefeitura;
Jornada de trabalho: 12hx36h
Uso de uniforme obrigatório.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Atender as pessoas, prestar informações o resolver problemas que estejam ao seu alcance;
Realizar rondas ostensivas em vias e logradouros públicos, na prevenção delitos;
Organizar o trânsito de pedestres e veículos em vias públicas;
Anotar e fazer o registro das irregularidades ocorridas no seu horário de serviço;
Exercer atividades correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino fundamental incompleto – 5° ano
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para o nível B a E.
MECÂNICO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atividades de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em serviços internos e, eventualmente, externos, em horário estabelecido pela Prefeitura;
Jornada de trabalho: 40 horas semanais;
Uso de uniforme obrigatório.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Fazer a manutenção de veículos, máquinas e equipamentos de propriedade do Município;
Fazer a limpeza e lubrificação dos veículos, máquinas e equipamentos;
Fazer o abastecimento de veículos;
Executar pequenos consertos;
Verificar o estoque de peças e providenciar a reposição.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino fundamental incompleto – 5° ano
Conhecimentos especializados: Conhecimentos na área de atuação
PROVIMENTO, PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO E ACESSO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
MÉDICO CLÍNICO GERAL
DESCRIÇÃO SINTÉTICA:
Compreende as atribuições relativas ao atendimento médico, na área de sua especialidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
Trabalhará em serviços internos e, eventualmente, externos, no horário estabelecido pela Prefeitura;
Jornada de trabalho: 40 horas semanais;
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
Atender os pacientes, em casos de emergência, consulta de rotina ou acompanhamento hospitalar;
Prescrever ou executar o tratamento adequado ao caso;
Prescrever os medicamentos adequados a cada caso e supervisionar a administração dos mesmos;
Prescrever dietas, quando necessário, e supervisionar a sua observância;
Realizar cirurgias de sua especialidade;
Encaminhar os pacientes aos serviços especializados de instituições de previdência e assistência;
Emitir atestados e receitas médicas, em casos que requeiram tal procedimento;
Orientar o Serviço de Enfermagem acerca dos diversos procedimentos;
Verificar os prontuários e dar orientações sobre o seu preenchimento;
Propor a aquisição de medicamentos, equipamentos e instrumentos necessários ao serviço.
Executar outras tarefas correlatas que se fizerem necessárias.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO:
Grau de Instrução: Ensino superior em Medicina em Instituição reconhecida pelo MEC.
Outros requisitos: Registro no Conselho Regional de Medicina.
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível Único.
MICROSCOPISTA
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente interno e externo, em horário estabelecido pela Prefeitura, conforme necessidade do poder público municipal.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Coletar material para análise, com a possibilidade de visitas domiciliares;
Realizar exame e análise microscópica de material, sedimento ou dos sólidos em suspensão;
Realizar pesquisa de substâncias químicas empregando métodos clássicos;
Elaborar Laudo de Análise de material;
Desenvolver outras atividades pertinentes com a sua formação;
Registrar as atividades desenvolvidas no seu trabalho e encaminhá-las à coordenação municipal de saúde.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de Instrução: Ensino médio completo
Outros requisitos: Curso técnico em microscopia
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
MOTORISTA FLUVIAL
Dirigir embarcações a serviço da Prefeitura.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em serviço externo, em horário estabelecido pela Prefeitura;
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Operar as máquinas das embarcações pertencentes à Prefeitura;
Fazer a limpeza, lubrificação e manutenção das máquinas;
Manter limpo e em bom estado seu ambiente de trabalho;
Zelar pela segurança dos passageiros e das cargas transportadas;
Cumprir as normas de segurança.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino fundamental completo
Outros requisitos: Habilitação na Capitania Fluvial
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para o nível B a E.
MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
Compreende as atribuições que se destinam a executar os serviços de direção de veículos da Prefeitura ou pelo mesmo alugados, dentro e fora do Município.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará, predominantemente, em serviços externos no horário estabelecido pela Prefeitura;
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Conduzir automóveis e outros veículos destinados ao transporte de pessoas e/ou materiais;
Manter o veículo lubrificado, lavado e abastecido, efetuar conserto de emergência nos veículos que dirige e submeter o mesmo à periódica;
Informar ao mecânico quanto aos defeitos apresentados pelos veículos; comunicar à autoridade que estiver subordinado qualquer anormalidade que porventura o veículo apresente;
Executar atribuições correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino fundamental completo
Outros requisitos: Habilitação do tipo “B”
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para o nível B a E.
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições de dirigir veículos pesados (ônibus, caminhões, carretas e outros correlatos) para o transporte de pessoas e materiais, examinar diariamente, as condições de funcionamento de veículo, abastecendo-o regularmente e providenciando a sua manutenção.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará, predominantemente, em serviços externos no horário estabelecido pela Prefeitura;
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Dirigir veículos leves e pesados (automóveis, ônibus, caminhões, carretas e outros correlatos), transportando pessoas e materiais;
Verificar diariamente o estado do veículo, vistoriando pneumáticos, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível, sistema elétrico e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamento;
Recolher passageiros em lugares e horas predeterminados, conduzindo-os pelos itinerários estabelecidos, conforme instruções específicas;
Realizar viagens para outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo às necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido;
Recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço, comunicando, por escrito, qualquer defeito observado e solicitando os reparos necessários, para assegurar seu bom estado;
Responsabilizar-se pela segurança de passageiros, mediante observância do limite de velocidade e cuidados ao abrir e fechar as portas nas paradas do veículo;
Zelar pela segurança e conservação da carga transportada, verificando sua embalagem e fixação no veículo;
Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo, para que seja mantido em condições regulares de funcionamento;
Executar outras atividades correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino fundamental completo
Outros requisitos: Habilitação “D” ou “E”
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para o nível B a E.
NUTRICIONISTA
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente interno e externo, em horário estabelecido pela Prefeitura, conforme necessidade do poder público municipal.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Planejar, coordenar e supervisionar o programa de alimentação, analisando carências alimentares, controlando a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos, afim de contribuir a melhoria protéica, racionalidade – economicidade dos regimes alimentares;
Elaborar cardápios balanceados, segundo o padrão nutricional, correspondente as diversas atividades e faixa etária;
Analisar o estado nutricional do grupo avaliando diversos fatores relacionados com o problema da alimentação;
Desenvolver programas de treinamento em serviço para o pessoal envolvido no programa visando o nível de higiene de aceitação dos alimentos, a racionalização e melhoria do padrão técnico;
Orientar e supervisionar o trabalho do pessoal envolvido no preparo e distribuição das refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição para possibilitar melhor rendimento do serviço;
Controlar o registro das refeições distribuídas em formulários apropriados observando o custo médio de alimentação e a aceitação do cardápio;
Cuidar para que haja conforto e segurança no ambiente de trabalho;
Zelar pela ordem e manutenção das boas condições higiênicas do local de trabalho.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de Instrução: Ensino superior em Nutrição em Instituição reconhecida pelo MEC.
Outros requisitos: Registro no Conselho Regional de Nutrição.
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível Único.
ODONTÓLOGO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições relativas às atividades de nível superior, destinadas a promover e preservar a saúde bucal da população.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em serviços internos, no horário estabelecido pela Prefeitura;
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Realizar o diagnóstico e o tratamento de afecções da cavidade oral, e aplicar medidas preventivas relativas a saúde bucal e geral;
Prestar atendimento emergencial;
Executar perícias;
Elaborar laudos e pareceres técnicos de assistência médica;
Participação de programas de saúde oral em geral;
Realizar palestras técnicas;
Fazer o controle do estoque e das condições de uso de equipamentos, aparelhos, materiais, instrumentos, medicamentos e soluções utilizados para atendimento odontológico;
Executar outras atividades correlatas que se fizerem necessárias.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de Instrução: Ensino superior em Odontologia em instituição reconhecida pelo MEC.
Outros requisitos: Registro no Conselho Regional de Odontologia.
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível Único.
OPERADOR DE BOMBAS HIDRÁULICAS
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições que se destinam à instalação e manutenção dos equipamentos de coleta e distribuição de água à população.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em serviços internos e externos, em horário estabelecido pela Prefeitura;
Jornada de trabalho: 40 horas semanais;
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Ligar e desligar os equipamentos do sistema de distribuição de água;
Realizar a manutenção e operacionalização de bombas de captação de águas subterrâneas em poços artesianos públicos;
Fazer a manutenção do sistema público, com a realização de reparos periódicos na rede de distribuição;
Executar atividades correlatas;
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino fundamental incompleto - 5° anos
Conhecimentos especializados: Conhecimentos na área de atuação
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições que se destinam a operar com máquinas e equipamentos a serviço da Prefeitura Municipal.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em serviços externos, em horário estabelecido pela Prefeitura
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Executar trabalho de operação com patrol, pá mecânica, rolo compressor, retro-escavadeira, tratores em geral e outras máquinas pesadas assemelhadas;
Informar ao mecânico quanto aos defeitos apresentados pelas máquinas;
Comunicar ao chefe imediato a que estiver subordinado, qualquer anormalidade que porventura a máquina apresente;
Manter a máquina lubrificada, lavada e abastecida;
Sugerir medidas para melhor aproveitamento dos equipamentos que opera;
Executar atribuições correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino fundamental completo
Outros requisitos: Habilitação do tipo “D” ou “E”.
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
PSICÓLOGO
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente interno e externo, em horário estabelecido pela Prefeitura, conforme necessidade do poder público municipal.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Coordenar e orientar os trabalhos de levantamento de dados científicos relativos ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico;
Orientar a elaboração de diagnósticos, prognósticos e controle do comportamento do paciente na vida social;
Analisar os fatores psicológicos que intervêm no diagnóstico, tratamento e prevenção das enfermidades mentais e dos transtornos emocionais da personalidade;
Colaborar com médicos, assistentes sociais e outros profissionais, na ajuda aos inadaptados; idealizar e orientar a elaboração, aplicação e interpretação de testes psicológicos, com vistas à orientação psicopedagógico e à seleção, treinamento e avaliação de desempenho de pessoal;
Efetuar psicodiagnósticos de educandos, professores e demais servidores, utilizando-se de entrevistas, testes e outros métodos de verificação;
Elaborar e aplicar testes e entrevistas que possibilitem determinar aptidões e interesses de alunos e servidores;
Efetuar diagnósticos de pacientes e crianças em idade pré-escolar, detectando problemas na área de psicomotricidade, disfunções cerebrais mínimas, disritmias e outros distúrbios psíquicos; colaborar no planejamento de programas de educação, inclusive a educação sanitária, e a avaliação de seus resultados; propor a solução conveniente para problemas de desajustamento escolar, profissional e social;
Manter-se atualizado nas novas técnicas utilizadas pela psicologia;
Desenvolver psicoterapia nas situações de envolvimento emocional, nos bloqueios inconscientes e nas reações de imaturidade;
Formular, na base dos elementos colhidos, hipóteses de trabalho para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais a serem feitas;
Emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade;
Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos desenvolvidos por auxiliares;
Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de Instrução: Ensino superior em Psicologia em Instituição reconhecida pelo MEC.
Outros requisitos: Inscrição no Conselho Regional competente.
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível Único.
Recepcionista
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as tarefas atinentes à recepção, encaminhamento e prestação de informações ao público.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente interno e, eventualmente, externo, em horário estabelecido pela Prefeitura.
Jornada de trabalho: 30 horas semanais
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Receber o público nos diversos órgãos da Prefeitura ou em eventos promovidos por esta;
Prestar informações aos servidores e ao público em geral;
Encaminhar as pessoas ao serviço que necessitam;
Efetuar chamadas telefônicas;
Anotar e transmitir recados;
Desempenhar outras atribuições peculiares ao cargo ou determinadas pela chefia superior.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino fundamental completo
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
TÉCNICO EM AGRÍCOLA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Atividades de orientação, coordenação e execução de trabalhos de nível médio, relacionados à pesquisa das técnicas agrícolas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em serviços internos e externos.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Fazer o detalhamento de programas de trabalho, observando normas técnicas e de segurança no meio rural;
Prestar assistência técnica no estudo a desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas ou nos trabalhos de vistoria, perícia, avaliação e arbitramento, sob supervisão de um profissional de nível superior;
Coletar dados de natureza técnica;
Projetar detalhes de construções rurais;
Administrar propriedades rurais da Prefeitura;
Manejar e regular máquinas e implementos agrícolas;
Dar assistência técnica na aplicação de produtos especializados;
Executar e fiscalizar os procedimentos compreendidos desde o preparo do solo até a colheita, armazenamento, comercialização dos produtos agropecuários;
Colaborar nos procedimentos de multiplicação de sementes e mudas, bem como em serviços de drenagem e irrigação;
Conduzir equipes de instalação, montagem e manutenção de equipamentos agrícolas em instalações rurais;
Executar trabalhos de mensuração e controle de qualidade;
Dar assistência técnica na compra, venda e utilização de equipamentos em materiais agropecuários, assessorando, padronizando, mensurando e orçando;
Exercer a fiscalização de produtos de origem vegetal, animal e agroindustrial;
Executar outras atividades correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino médio completo
Conhecimentos especializados: Curso técnico agrícola e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidade de promoção para os níveis B a E.
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente interno e externo, em horário estabelecido pela Prefeitura, conforme necessidade do poder público municipal.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
a) Executar, quando necessário, esboços e desenhos técnicos de sua especialidade, segundo especificações técnicas e outras indicações;
b) Fazer a coleta e análise de amostras, realizando testes de laboratórios e outros;
c) Estudar as causas que originam os surtos epidêmicos em animais;
d) Dedicar-se ao melhoramento genético das espécies animais e vegetais;
e) Selecionar reprodutores e matrizes e proceder a inseminação artificial e outros processos;
f) Controlar o manejo de distribuição de alimentos de origem animal e vegetal;
g) Participar na execução de projetos e programas de extensão rural;
h) Orientar e treinar produtores rurais, pecuaristas, equipes de campo e outros a respeito de técnicas de agropecuária;
Desempenhar tarefas técnicas ligadas à agropecuária, auxiliando em aulas práticas;
Estudar os parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola, realizando testes, análises de laboratório e experiências e indicar os meios mais adequados de combate a essas pragas;
k) Participar de programa de treinamento, quando convocado;
l) Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;
m) Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de Instrução: Ensino médio completo
Grau de Instrução: Curso técnico em Agropecuária e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
TÉCNICO AMBIENTAL
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Elaborar estudos, projetos e/ou pesquisas científicas básicas aplicadas na área biológica; atuar na área de educação ambiental, saneamento e melhoria do meio ambiente; realizar perícias, emitir pareceres, assinar laudos técnicos e Relatórios de Impacto ambiental (RIMA).
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em serviços internos e externos.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Elaborar estudos, projetos e/ou pesquisas científicas básicas ou aplicadas nas várias áreas da Biologia, trabalhar na área da educação ambiental, saneamento e melhoria do meio ambiente; orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria à Prefeitura;
Realizar perícias,
Emitir pareceres, assinar laudos técnicos e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA);
Executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas a critério da chefia.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino médio completo
Conhecimentos especializados: Curso técnico em Meio Ambiente e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidade de promoção para os níveis B a E.
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições que se destinam a executar, sob supervisão, as tarefas relativas à contabilidade, escrituração de despesas e receitas da Prefeitura.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente de escritório, no horário estabelecido pela Prefeitura
Jornada de trabalho: 30 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Elaborar folha de pagamento e balancetes mensais;
Escriturar movimento de cheques;
Organizar boletins de receitas e despesas;
Fazer averbações e conferir mapas de despesas e de receitas;
Operar máquinas de calcular, efetuando cálculos financeiros e de custos;
Utilizar o computador para digitar os documentos financeiros;
Colaborar na organização do plano de contas;
Proceder à prestação, aos acertos e ajustes de contas em geral;
Organizar a identificação e o registro do patrimônio do Município;
Participar dos treinamentos determinados pela Prefeitura;
Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino médio completo
Outros requisitos: Curso técnico em Contabilidade, registro no Conselho Regional de Contabilidade.
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidade de promoção para os níveis B a E.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições relativas aos cuidados de nível intermediário com os pacientes e apoio aos médicos nos postos de saúde e nos hospitais, maternidades e enfermarias que venham a ser criados pelo Município.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará nos postos de saúde e hospitais que venham a ser criados pela Prefeitura.
O horário de trabalho será estabelecido pela Prefeitura
Jornada de trabalho: 30 horas semanais;
Uso obrigatório de uniforme
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Executar curativos, inalações, administração de medicamentos, remoção de pontos e outros procedimentos, segundo prescrição médica;
Preparar pacientes para consulta;
Verificar os sinais vitais;
Atualizar prontuários;
Cuidar da adequada utilização e conservação de materiais, equipamentos e medicamentos da unidade, bem como controle de estoque;
Colaborar em programas de educação para saúde, no levantamento de dados para elaboração de relatórios;
Participar do planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem;
Prestar cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave;
Participar dos programas de prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e de programas de vigilância epidemiológica;
Atuar na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar;
Zelar pela prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde;
Executar atividades de assistência de Enfermagem, excetuadas as privativas do Enfermeiro;
Integrar a equipe de saúde;
Executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade que lhe forem determinadas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino médio completo
Outros requisitos: Curso Técnico em Enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem.
PROVIMENTO E PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
TÉCNICO FLORESTAL
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Auxiliar nas atividades de planejamento, supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, de projetos em geral sobre a preservação e exploração de recursos naturais, a economia rural, a defesa e inspeção de produtos e subprodutos florestais.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em serviços internos e externos.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
a) Auxiliar na elaborar projetos silviculturais em articulação com outros profissionais, que visem recursos financeiros para as comunidades de produtos rurais;
b) auxiliar na articulação com os órgãos de assistência técnica e extensão rural, visando a realização de treinamento e cursos;
c) propor às autoridades competentes a criação de centro de abastecimento para a comercialização dos produtos florestais;
d) Executar e supervisionar os trabalhos relacionados a estudos e projetos silviculturais;
e) efetuar o levantamento dos produtores rurais da Região Metropolitana de Itacoatiara, através do cadastramento das comunidades produtoras;
f) planejar e coordenar os trabalhos de arborização e paisagismo na Região Metropolitana de Itacoatiara;
h) Auxiliar a fiscalizar e controlar as serrarias, marcenarias e movelarias da Região Metropolitana de Itacoatiara, evitando a poluição ambiental;
i) executar atribuições correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino médio completo
Conhecimentos especializados: Curso técnico em Florestas e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Ingresso no nível A, com possibilidade de promoção para os níveis B a E.
TÉCNICO EM HEMOTERAPIA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende os cargos que se destinam a desenvolver atividades auxiliares gerais de laboratório, limpando, conservando e guardando aparelhagem e utensílios, bem como ajudando na coleta dos materiais a serem analisados.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará nos postos de saúde e hospitais que venham a ser criados pela Prefeitura.
O horário de trabalho será estabelecido pela Prefeitura
Jornada de trabalho: 30 horas semanais
Uso obrigatório de uniforme
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
Limpar os materiais de laboratório em gavetas e bandejas, providenciando sua reposição quando necessário;
Auxiliar na coleta e manutenção de materiais físicos, químicos e biológicos, para possibilitar a realização dos exames;
Receber e destinar para local apropriado, material para exame;
Realizar o enchimento, embalagem e rotulação de vidros, ampolas e similares;
Preencher fichas relacionadas aos trabalhos de laboratório, fazendo as anotações pertinentes, para possibilitar consultas ou informações posteriores;
Comunicar ao superior imediato qualquer problema no funcionamento dos aparelhos e equipamentos do laboratório, a fim de que seja providenciado o devido reparo;
Executar outras atribuições afins.
PROVIMENTO E PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO
Grau de instrução: Ensino médio completo
Outros requisitos: Curso técnico em Hemoterapia.
PROVIMENTO E PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
TÉCNICO EM PAISAGISMO
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente interno e externo, em horário estabelecido pela Prefeitura, conforme necessidade do poder público municipal.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Propor, elaborar, executar projetos paisagísticos, estabelecer e manter viveiros de plantas ornamentais com o objetivo de multiplicar e expandir a flora em parques, praças, jardins;
Execução de outras atividades afins.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de Instrução: Ensino médio completo
Outros requisitos: Curso técnico em paisagismo.
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende os cargos que se destinam a desenvolver atividades auxiliares gerais de laboratório, limpando, conservando e guardando aparelhagem e utensílios, bem como ajudando na coleta dos materiais a serem analisados.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará nos postos de saúde e hospitais que venham a ser criados pela Prefeitura.
O horário de trabalho será estabelecido pela Prefeitura
Jornada de trabalho: 30 horas semanais
Uso obrigatório de uniforme
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Limpar e desinfetar a aparelhagem, os utensílios e as instalações de laboratório, utilizando técnicas e produtos apropriados, de acordo com as normas estabelecidas e orientação superior;
Efetuar e manter a arrumação dos materiais de laboratório em gavetas e bandejas, providenciando sua reposição quando necessário;
Auxiliar na coleta e manutenção de materiais físicos, químicos e biológicos, para possibilitar a realização dos exames;
Receber e destinar para local apropriado, material para exame;
Realizar o enchimento, embalagem e rotulação de vidros, ampolas e similares;
Abastecer os recipientes do laboratório, colocando os materiais indicados em vidros, vasos e similares;
Preencher fichas relacionadas aos trabalhos de laboratório, fazendo as anotações pertinentes, para possibilitar consultas ou informações posteriores;
Comunicar ao superior imediato qualquer problema no funcionamento dos aparelhos e equipamentos do laboratório, a fim de que seja providenciado o devido reparo;
Executar outras atribuições afins.
PROVIMENTO E PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO
Grau de instrução: Ensino médio completo
Outros requisitos: Curso técnico em Capacitação em Patologia Clínica e registro no Conselho Regional de Farmácia.
PROVIMENTO E PERSPECTIVAS DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
TÉCNICO DE PESCA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Atividades de orientação, coordenação e execução de trabalhos de nível médio, relacionados à pesquisa das técnicas de pesca.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em serviços internos e externos.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Auxiliar na assistência técnica no estudo a desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas ou nos trabalhos de vistoria, perícia, avaliação e arbitramento, sob supervisão de um profissional de nível superior;
Coletar dados de natureza técnica;
Dar assistência técnica na aplicação de produtos especializados;
Auxiliar na fiscalizar os procedimentos compreendidos na atividade de pesca;
Dar assistência técnica na compra, venda e utilização de equipamentos em materiais de pesca, assessorando, padronizando, mensurando e orçando;
Exercer a fiscalização de produtos de pescado;
Executar outras atividades correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino médio completo
Conhecimentos especializados: Curso técnico em Pesca e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidade de promoção para os níveis B a E.
TÉCNICO EM PRODUÇÃO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Atividades de orientação, coordenação e execução de trabalhos de nível médio, relacionados à pesquisa das técnicas de produção rural.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em serviços internos e externos.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Prestar assistência técnica no estudo a desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas ou nos trabalhos de vistoria, perícia, avaliação e arbitramento, sob supervisão de um profissional de nível superior;
Prestar informações para o manejo correto e regular de máquinas e implementos agrícolas;
Dar assistência técnica na aplicação de produtos especializados;
Conduzir equipes de instalação, montagem e manutenção de equipamentos agrícolas em instalações rurais;
Executar trabalhos de mensuração e controle de qualidade;
Dar assistência técnica na compra, venda e utilização de equipamentos em materiais agropecuários, assessorando, padronizando, mensurando e orçando;
Executar outras atividades correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino médico completo
Conhecimentos especializados: Curso técnico em Produção e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidade de promoção para os níveis B a E.
TÉCNICO EM SEGURANÇA AMBIENTAL
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente interno e externo, em horário estabelecido pela Prefeitura, conforme necessidade do poder público municipal.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Realizar inspeções em campo para identificação, cadastramento e caracterização do grau de risco das fontes poluidoras ativas e potenciais nas bacias hidrográficas;
Participar do desenvolvimento e implantação de programas de educação ambiental e programas de ocupação e uso de bordas dos lagos, lagoas, reservatórios e açudes;
Auxiliar na elaboração de instrumentos normativos de internalização da legislação ambiental no âmbito das bacias hidrográficas;
Coletar e armazenar os dados de qualidade da água;
Participar da análise de estudos de impactos ambientais;
Acompanhar o andamento de medidas mitigadoras acordadas nas respectivas licenças dos órgãos ambientais;
Organizar e controlar arquivos técnicos e participa de estudos para definir as programações de trabalho;
Participar da elaboração de manuais técnicos, fichas de inspeção e rotinas;
Analisar relatórios, efetuar pesquisa, tabular dados e racionaliza métodos de trabalho;
Executar outras atividades correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de Instrução: Ensino médio completo
Conhecimentos especializados: Curso técnico em Segurança Ambiental e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente interno e externo, em horário estabelecido pela Prefeitura, conforme necessidade do poder público municipal.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Orientar e coordenar o sistema de segurança do trabalho, investigando riscos e causas de acidentes, analisando política de prevenção.
Inspecionar locais, instalações e equipamentos da Instituição e determinar fatores de riscos e de acidentes.
Propor normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes.
Inspecionar os sistemas de combate a incêndios e demais equipamentos de proteção;
Elaborar relatórios de inspeções qualitativas e quantitativas, conforme o caso;
Registrar em documento próprio a ocorrência do acidente de trabalho;
Manter contato junto aos serviços médico e social da Instituição para o atendimento necessário aos acidentados;
Investigar acidentes ocorridos, examinar as condições, identificar suas causas e propor as providências cabíveis;
Elaborar relatórios técnicos, periciais e de estatísticas de acidentes;
Orientar os funcionários da Instituição no que se refere à observância das normas de segurança;
Promover e ministrar treinamentos sobre segurança e qualidade de vida no trabalho;
Promover campanhas e coordenar a publicação de material educativo sobre segurança e medicina do trabalho;
Participar de programa de treinamento, quando convocado;
Participar de reuniões de trabalho relativas a sua área de atuação;
Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos de medição e de programas de informática;
Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de Instrução: Ensino médio completo
Outros requisitos: Curso técnico em segurança do trabalho.
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
• TECNÓLOGO EM ALIMENTOS
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará em ambiente interno e externo devidamente uniformizado e portando os equipamentos de trabalho que serão oferecidos pela Secretaria de Educação do Município.
Jornada de trabalho: 30 horas semanais
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Planejar o trabalho de processamento, conservação e controle de qualidade de insumos para a indústria alimentícia de alimentos e laticínios;
Participar de pesquisa para melhoria, adequação e desenvolvimento de novos produtos e processos, sob supervisão do Nutricionista.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino superior em Tecnologia em Alimentos em instituição reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Regional de Química (CRQ)
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível Único.
VIGIA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Compreende as atribuições que se destinam a controlar a entrada e saída de pessoas dos prédios públicos, dar informações encaminhar aos setores competentes e zelar pela segurança de bens e pessoas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Trabalhará na entrada dos prédios públicos, no horário estabelecido pela Prefeitura;
Jornada de trabalho: 30 horas semanais;
Uso de uniforme obrigatório.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
Fazer a vigilância noturna dos prédios públicos pertencentes ao patrimônio municipal, praças, jardins e outros logradouros públicos;
Verificar se as portas e janelas foram fechadas, bem como as luzes e os aparelhos de ar condicionados desligados;
Tomar providências imediatas em casos de emergência;
Exercer vigilância sobre veículos, máquinas e equipamentos;
Proteger o patrimônio histórico-cultural local;
Anotar os nomes das pessoas que entrarem nos prédios públicos com autorização, no horário noturno;
Identificar as pessoas estranhas ao prédio, não permitindo a sua entrada no mesmo fora do horário de expediente;
Pedir a identificação de todas as pessoas estranhas que queira entrar em prédio público, não permitindo o acesso sem o cumprimento dessa exigência, a não ser, por ordem da chefia;
Adotar rigorosa vigilância na entrada e saída dos servidores que possuam chaves individuais e reclamar daqueles que sejam descuidados, visando a segurança do edifício.
Comunicar à chefia imediata todas as irregularidades ocorridas durante o seu turno de trabalho;
Controlar a entrada e saída de veículos da garagem do prédio onde trabalha;
Manter em seu trabalho uma relação de todos os telefones de firmas e pessoas que cuidam da manutenção dos equipamentos, bem como da CEAM, Corpo de Bombeiros, Telefônica, extintores, Delegacia de Polícia, fornecedores de material de limpeza, a fim de estar preparado para qualquer eventualidade de chamada;
Exigir a identificação dos prestadores de serviços de manutenção e consertos, assim como de ligar e desligar telefones, fazer contagem de luz e gás, o que será feito apenas com o conhecimento da chefia e somente por pessoas credenciadas;
Impedir ou comunicar à chefia a guarda de material ou outros objetos inflamáveis, explosivos, corrosivos, etc., nos compartimentos e instalações do prédio;
Fiscalizar e recomendar que as pessoas se abstenham de condutas perigosas ou anti-higiênicas, como jogar cigarros acesos, cascas de frutas, lixo ou qualquer objeto nas áreas internas e externas do edifício, registrando e comunicando à chefia tais abusos e informando os nomes dos infratores;
Impedir ou comunicar à chefia a guarda de material ou outros objetos inflamáveis, explosivos, corrosivos, etc., nos compartimentos e instalações do prédio;
Exercer tarefas correlatas.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO
Grau de instrução: Ensino fundamental incompleto - 5° ano
PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO
Ingresso no nível A, com possibilidades de promoção para os níveis B a E.
ANEXO III
CARGOS DO PODER EXECUTIVO EFETIVO
GRUPO OCUPACIONAL VIATIVIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Denominação do Cargo
Nível
Código
VAGAS
Microscopista
A
54.1
20
B
54.2
C
54.3
D
54.4
E
54.5