Gabinete do Prefeito · 17 de outubro de 2025
LEI MUNICIPAL N° 511/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 511/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Juruá, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ/AM, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas, no Artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do município;
FAÇO SABER, que o Poder Legislativos decretou e eu sanciono a presente
L E I
Art. 1º. Fica instituído o Calendário Oficial de Eventos, com datas comemorativas do Município de Juruá.
Art. 2º. Visando a proporcionar entretenimento cultural, lazer, turismo de evento, agronegócio aos munícipes, bem como incentivar a economia local, o Poder Executivo fica autorizado a apoiar e custear parcial ou integralmente as atrações e demais atividades meio e fim, necessários para garantir a realização dos eventos oficiais, bem como firmar convênios com os governos estadual e federal.
§ 1º Consideram-se, para efeito do calendário oficial, eventos, as datas comemorativas, eventos cívicos, eventos escolares, eventos científicos, eventos culturais, eventos de feira, eventos de agronegócio e eventos dos segmentos turísticos no Município, já instituídas por legislação municipal;
§ 2º A definição de novas datas para figurarem no calendário oficial deverá ser realizada por objeto decreto municipal;
§ 3º Constará no Calendário Oficial de Eventos o número da Lei, descrição com data e/ou período de realização, título do evento e estimativa de público, conforme Anexo I.
§ 4º O Poder Público Municipal estimulará a participação da sociedade civil organizada na programação e na execução das ações relacionadas às datas;
§ 5º Poderão ser destinados recursos públicos para fins de realização de atividades previstas nesta Lei, quando caracterizado de relevante interesse público.
Art. 3º. Os eventos oficializados poderão ser organizados pela Prefeitura Municipal, por meio de seus órgãos da administração direta, podendo, ainda, a critério exclusivo do Poder Executivo, ser realizada integral ou parcialmente pela iniciativa privada, promovendo-se, neste caso, a escolha da empresa organizadora do evento na forma preconizada pela legislação de regência ou formalização de ajustes com entidades sem fins lucrativos.
Parágrafo único. O calendário de eventos oficiais poderá ter os eventos
e as respectivas datas modificados ou ajustados por decreto municipal.
Art. 4°. As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária própria, com a devida suplementação, se necessário, apoio financeiro do Governo do Estado do Amazonas e Governo Federal ou emenda parlamentar estadual ou federal.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ/AM, em 14 de Outubro de 2025.
anexo
Título do evento e data ou período de realização e estimativa de público, conforme quadro em anexo.
Número e Ano da Lei.
Eventos Festas data Comemorativas
Período de realização
Resumo
Público
Porte
Inserida pela Lei Orgânica do Munícipio
Festa da padroeira Tamanicuá do município de Juruá
Janeiro
19 e 20
O evento religioso, celebra o dia do Padroeiro São Sebastião, nome de um santo instituído pela igreja católica que deu nome ao nosso município. É realizado na praça da igreja em matriz em Tamanicuá, segundo a tradição cristã. Além do entretenimento a população, a festa movimenta a economia local através da comercialização de diversos produtos e do Turismo Religioso.
(5.000 cinco mil pessoas)
Grande porte
Apoio Municipal
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Aniversario igreja Batista São João
Mineruá
Janeiro
24 e25 26
Conferencia de aniversario
Igreja Batista Regular (ELION) são João do mineruá.
Evento popular realizado anualmente, movimentando a economia local.
(3.000
três mil pessoas)
Médio porte
Apoio Municipal
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
1º grito de Carnaval
Princesinha Juruá na folia
Janeiro
30 e 31
Data flutuante
Evento popular que será realizado anualmente, movimentando a economia local.
(2.500 dois mil pessoas)
Grande porte
Apoio municipal
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Carnaval
Fevereiro
Carnaval 13/14/15 e 16.
Data flutuante
Evento popular que será realizado anualmente, movimentando a economia local
5.000 mil pessoas.
Médio porte
Apoio Municipal
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Soltura dos quelônios.
Fevereiro
20
Garantir a sustentabilidade da espécie, realizando a integração comunidade e meio ambiente, promovendo uma politica de sustentabilidade com os munícipes.
2.500 dois mil e quinhentos pessoas.
Apoio municipal
Pequeno porte
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Dia internacional da mulher
Março
07
Dia da mulher cuidando de quem cuida,
Feira das manas.
O evento tem a finalidade Social de homenagear as mulheres do Município de Juruá
3.400 mulheres
Apoio, municipal
Médio porte
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Festejo Do padroeiro
março
19
Festejo São José Igarapé do Branco Rio Andirá
1300.000
pequeno porte
Apoio municipal
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Feira do Artesã
20
Nossa seção de setores apresenta o melhor do artesanato regional, indígena e sustentável, além de gastronomia, artes visuais e atividades para toda a família. Participe mergulhe na cultura juruaense popular. Um evento que celebra a autenticidade e a criatividade dos artesãos de Juruá.
Apoio Municipal
Dia mundial da água
22 de março
Conscientizar a população sobre a importância da preservação deste recurso natural de suma importante para existência da vida.
1.000 mil pessoas
Prefeitura municipal.
Pequeno porte
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Abril
03
Paixão de cristo.
Apoio Municipal
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Feira do chocolate de JURUÁ
04 e 05
Feira do chocolate de JURUÁ.
Pequeno porte.
prefeitura municipal de Juruá
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Dia Nacional dos povos Originários.
(Festa das Aldeias KATAWIXI, MIRANHA, MADIJA KULINA E CANAMARI).
Abril
19
(Festa das Aldeias KATAWIXI, MIRANHA, MADIJA KULINA E CANAMARI). Hoje é o dia de Retomar é recuperar algo que nos foi tomado. Existência, território, línguas, rituais, cultura, costumes, saberes, pertencimentos, reconhecimentos e até nossas próprias vidas. Estamos retomando essa instância legítima no âmbito do estado brasileiro para discutir e fazer política com espírito e esperança renovados",
4.000 quatro mil pessoas
Prefeitura municipal
Médio porte
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Dia do trabalhador
Maio
01
Dia do trabalhador ODia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é mais do que uma simples pausa no calendário para descanso remunerado. Adatacarrega décadas de história e simboliza as lutas travadas pelos trabalhadores em todo o mundo em busca de dignidade, melhores condições de trabalho e reconhecimento social.
3.000 mil
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Dia das mães
Segundo domingo de maio
09
Dia das mães O evento tem a finalidade Social de homenagear as Mães do Município de Juruá.
Prefeitura municipal de Juruá
Médio porte
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fatima
Maio
13
Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fatima.
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Dia nacional da campanha contra exploração sexual.
Maio
18
Priorizam a prevenção à violência por meio da informação. Nesse sentido, há proposições que envolvem a formação continuada dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, a sensibilização da população por meio de campanhas e materiais informativos e a oferta de formação em proteção integral da criança e do adolescente no espaço doméstico e nos espaços sociais, como a escola.
1.000 mil pessoas
Prefeitura municipal
Pequeno porte
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Jurua
2º semana do meio Ambiente
1 a 5 de junho
Desenvolve atividades de educação ambiental, arborização, paisagismo, entre outras atividades que visam propagar educação ambiental e o desenvolvimento sustentável no município.
3.000 mil pessoas
Grande porte
Prefeitura municipal
Inserido pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Evento Religioso Corpus de Deus
Junho
04
Corpus de Christié uma solenidade religiosa cristã que celebra a instituição da eucaristia, um sacramento católico em que os fiéis recebem uma pequena partícula e a consomem, acreditando ser o próprio corpo de Jesus.
Prefeitura de Juruá
pequeno porte
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
CAMPANHA NACIONAL TRABALHO INFANTIL
Junho
12
“as conclusões da nossa campanha oferecem esperança e mostram que o progresso é possível, mas resta um longo caminho a percorrer. As crianças devem estar na escola, não trabalhando”.
Prefeitura municipal,
Pequeno porte
BAILE DOS NAMORADOS
Junho
12
Festa dançante
Atrações locais
2.500 dois mil e quinhentas pessoas
Médio porte
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
DIA MUNDIAL DA CAMPANHA CONSIENTIZAÇÃO DO IDOSOS
Julho
15
DIA MUNDIAL DA CAMPANHA CONSIENTIZAÇÃO DO IDOSOS
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Semana de atividades de pessoas com DEFICIENCIAS em geral.
Julho
18
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585/2017. A finalidade é promover a sensibilização da sociedade sobre a importância de práticas inclusivas e de respeito às diferenças, combatendo o preconceito e a discriminação.
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
COMBATE AS DROGAS
Julho
26
"visa a conscientizar a população a respeito dos problemas desencadeados pela venda e pelo consumo de drogas. A data foi criada pela Assembleia Geral da ONU por meio da Resolução nº 42/112, de 7 de dezembro de 1987. A data é muito importante, uma vez que as drogas são um grave problema em todo mundo, sendo consideradas uma questão de saúde pública"
Veja mais sobre "26 de junho - Dia Internacional de Combate às Drogas" em: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/26-de-junho-dia-internacional-de-combate-as-drogas.htm
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Festival das Escolas Estadual e Municipal
Julho
3 e 4
objetivo de valorizar a arte e a cultura regional, além do aperfeiçoamento do aprendizado e a melhoria da qualidade da educação. será uma programação especial para reunir a comunidade escolar e também famílias.
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Arraial da Terceira Idade
Julho
30 e 31
Agenda permanente de bailes e shows dançantes para aterceiraidadegincanas.
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Agosto lilás.
Agosto
07
A campanha tem como foco informar, proteger e convocar a sociedade à responsabilidade coletiva, com especial atenção às mulheres em situação de violência. Com linguagem acessível e abordagem educativa, a mobilização busca ampliar o conhecimento sobre os direitos garantidos pela legislação, os canais de denúncia e os serviços especializados de atendimento.
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Dias dos pais
Agosto
Segundo domingo
Dias dos pais seguindo a tradição brasileira de celebrar adatano segundo domingo do mês.
Data flutuante
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Festival Folclórico de Juruá
agosto
27 28 e 29
Festa de maior proporção do município. Tem a finalidade de promover o potencial turístico e favorecer o comércio, são três dias de festa para o lazer dos turistas, visitantes e ao município; o evento é realizado no centro cultural da cidade. Com uma grande diversidade de atividades lúdicas, esportivas, culturais e artísticas. Há também vendas de comidas e bebidas típicas regionais, tendo como destaque a pesca esportiva ao maior quelônio, e o desfile para a escolha da rainha do quelônio. Em todas as competições os vencedores são premiados com valores em espécie e prêmios diversos. Shows de bandas musicais animam a grandiosa festa.
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Desfile cívico
Setembro
05
Desfile Cívico. Evento realizado pelas escolas do Município.
Estadual, com diversas apresentações e desfile dos Pelotões.
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Festejo de nossa senhora do Rosário, Forte das Graças
Setembro
07
Festa Cristã Católica, realizada tradicionalmente na comundade de fortes das Graças todos os anos, com atrações musicais, teatrais, realização de campeonatos e torneios, movimentando o comércio local.
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Setembro
10
Prevenção ao suicídio.
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Eventos Religiosos Macha pra Jesus
Setembro
26
Vem aí a Marcha pra Jesus em Juruá!
Em Setembro, uma noite de fé, adoração e unidade!
Com a palavra poderosa e os louvores do cantor nacional será um momento marcante na presença de Deus!
Contamos com a presença de todos!
Venham com o coração aberto para adorar a Cristo!
#MarchaPraJesus #Adoração UnidosPorCristo
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Festejo do Uará
Setembro
27
Festejo do Uará
Festa Cristã Católica, realizada tradicionalmente todos os anos, com atrações musicais, teatrais, realização de campeonatos e torneios, movimentando o comércio local.
2.000 mil pessoas
Prefeitura municipal
médio porte
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Encontro Municipal Agricultura
Setembro
28
O objetivo de analisar o perfil social, econômico, ambiental, político e cultural da agricultura familiar praticada na região do médio Juruá-AM. As análises fornecem informações sobre a dinâmica da realidade da vida dos agricultores, o que é importante para balizar reflexões e auxiliar na orientação de políticas públicas que visem o desenvolvimento rural.
1.600
Mil e seiscentos agricultores.
Prefeitura municipal de Juruá
Médio porte
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Festejo Nossa Senhora Aparecida Novo Matuzalém
Outubro
11
Festa Religiosa Católica, realizada na Comunidade Ribeirinha do Município, com torneios, noite cultural e comercialização de diversos produtos, além da interação social das Comunidades próximas.
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Dia das crianças.
Outubro
12
Evento realizado em comemoração ao dia das crianças no qual são desenvolvidas diversas atividades de ação social como: corte de cabelo, atendimento odontológico, psicológico, brincadeiras diversas, doações de brinquedos e outros brindes.
3.100 três mil e duzentas crianças.
Prefeitura municipal
médio porte
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Feira do Empreendedor Rural
Outubro
19
Feira do Empreendedor Rural Para quem busca desenvolver e aprimorar as habilidades empreendedoras, o eixo vai ter conteúdo sobre comportamento empreendedor, resiliência empresarial, liderança, desenvolvimento de equipe, cultura organizacional, além de estratégias para enfrentar crises e garantir a continuidade dos negócios.
1.000 mil pessoas
Prefeitura municipal de Juruá
Pequeno porte
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Outubro Rosa
Outubro
29 e 30
Outubro Rosaé uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce docâncer de mamae mais recentemente sobre ocâncer de colo do útero.
800 oitocentas mulheres
Prefeitura municipal de Juruá
médio porte
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Dia Nacional da Cultura Dia Nacional da Cultura no Brasil.
Novembro
05
Data dedicada a reconhecer e valorizar a enorme diversidade cultural do país. Ao longo de sua história, o Brasil, fruto da contribuição de diversos povos, gerou uma rica tapeçaria de manifestações culturais que refletem suas múltiplas influências. De norte a sul, de leste a oeste, as expressões culturais brasileiras como a música, culinária, literatura, folclore, artesanato e muitas outras – representam a pluralidade e a identidade única do povo Juruaense.
Pequeno porte
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Dia da consciência negra
Novembro
20
"A data comemorativa foi criada por meio da Lei 12.519/2011, sendo um símbolo da luta contra o racismo no Brasil
Prefeitura de Juruá
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Chegada do papai Noel
Novembro
24
Inicia chegada do natal, e programações comemorações locais.
Pequeno porte
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Feira do empreendedor rural de Juruá
Dezembro
15e 16
Projeto Fama
Dezembro
17
Artes danças cênicas, corporais, teatros.
8.000 oito mil pessoas
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
BANDAS ROCAIS E REGINAIS
Dezembro
18
BANDAS LOCAIS E REGINAIS
8.000 mil pessoas
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Aniversário da cidade soltura dos quelônios
Dezembro
19
O projeto tem a finalidade de conservação ambiental das espécies de Quelônios, movimentando o Turismo local, e favorecendo o desenvolvimento das comunidades Ribeirinhas incluídas no projeto. A noite Festa em homenagem a emancipação do Município de Juruá. Onde são realizadas diversas atividades esportivas, como a Gincana Municipal interbairros, movimentando toda a cidade. Durante a noite são realizados shows musicais teatrais entre outros. O evento também movimenta o comércio local.
Apoio Municipal
Grande porte
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Alto do natal de Juruá.
Natal solidário.
Dezembro
23 e 24
Evento de caráter social, que tem como objetivo arrecadação/doação de alimentos e brinquedos para as famílias em situação de vulnerabilidade social. Também é realizada a noite natalina com shows culturais como: músicas, teatros, entre outros
Apoio municipal
Médio porte
Inserida pela Lei que instituiu O Calendário Oficial de festas, Eventos e datas Comemorativas no âmbito do município de Juruá
Réveillon de Juruá 2025
Dezembro
31
Réveillon de Juruá 2025
Festa em comemoração à passagem de ano, confraternização do povo para dar boas-vindas ao ano novo, regada à queima de fogos de artifícios, atrações e shows de bandas musicais
Médio porte
ILQUE CUNHA DE LIMA
Prefeito Municipal de Juruá