Gabinete do Prefeito · 20 de outubro de 2026
TERMO DE TRANSMISSÃO Nº 010/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE TRANSMISSÃO Nº 010/2026
Aos 08 (oito) dias do mês de outubro do ano de 2026, nesta cidade de Juruá, Estado do Amazonas, na sede da Municipalidade, com endereço na Rua Francisco de Paula, nº 98, exatamente às 14:00 horas, no Gabinete do Poder Executivo, presentes os Exmos. Sr. ILQUE CUNHA DE LIMA, Prefeito Municipal e JOSÉ LELAND HERCULANO SARAIVA, Vice-Prefeito, afim de, com fundamentos em princípios de direitos estabelecidos no artigo 29 da Constituição Federal e normas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, ser oficializado o ato de Transmissão de Cargo de Representação legal do Poder Executivo deste Município, sendo repassada esta Representação ao Excelentíssimo. Sr.: JOSÉ LELAND HERCULANO SARAIVA, que exerce o Cargo de Vice-Prefeito, amparado no artigo 29 da Constituição Federal
Dado e passado nesta cidade de Juruá, aos 08 dias do mês de junho de 2026.
ILQUE CUNHA DE LIMA
Prefeito Municipal
JOSÉ LELAND HERCULANO SARAIVA
Vice-Prefeito
ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA
Chefe de Gabinete