Gabinete do Prefeito · 24 de novembro de 2010
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011 - ANEXO 7
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011 - ANEXO 7
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADO
ORDINÁRIO
TOTAL FIXADO
01.000.0000.0.000
LEGISLATIVA
696.700,00
696.700,00
01.031.0000.0.000
AÇÃO LEGISLATIVA
696.700,00
696.700,00
01.031.0001.0.000
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
696.700,00
696.700,00
01.031.0001.1.001
Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
30.000,00
30.000,00
01.031.0001.2.001
Manutenção da Câmara Municipal
666.700,00
666.700,00
04.000.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO
1.486.820,00
1.486.820,00
04.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.486.820,00
1.486.820,00
04.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.356.000,00
1.356.000,00
04.122.0011.2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
434.000,00
434.000,00
04.122.0011.2.003
Encargos com a Representação do Município
116.000,00
116.000,00
04.122.0011.2.004
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
806.000,00
806.000,00
04.122.0014.0.000
PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
110.820,00
110.820,00
04.122.0014.2.026
Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
110.820,00
110.820,00
04.122.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
20.000,00
20.000,00
04.122.0124.2.022
Enc. c/ o Cons. Munic. de Desenvolvimento Sustentável Rural - CMDSR
20.000,00
20.000,00
08.000.0000.0.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
760.600,00
760.600,00
08.243.0000.0.000
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
108.000,00
108.000,00
08.243.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
90.000,00
90.000,00
08.243.0011.2.019
Encargos com o Conselho Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente
90.000,00
90.000,00
08.243.0033.0.000
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
18.000,00
18.000,00
08.243.0033.2.033
Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Juventude
18.000,00
18.000,00
08.244.0000.0.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
652.600,00
652.600,00
08.244.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12.000,00
12.000,00
08.244.0011.2.020
Encargos com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
12.000,00
12.000,00
08.244.0034.0.000
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
640.600,00
640.600,00
08.244.0034.1.005
Implantação de Infraestrutura para Atividades de Assistência Social
110.000,00
110.000,00
08.244.0034.2.021
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
150.000,00
150.000,00
08.244.0034.2.034
Implementação e Operacionalização das Ações de Assistência Social
380.600,00
380.600,00
10.000.0000.0.000
SAÚDE
2.190.460,00
2.190.460,00
10.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.115.460,00
2.115.460,00
10.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.115.460,00
2.115.460,00
10.122.0011.2.017
Encargos com o Conselho Municipal de Saúde – CMS
12.000,00
12.000,00
10.122.0011.2.018
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
175.940,00
175.940,00
10.122.0011.2.031
Encargos com os Programas de Saúde – FUS
1.927.520,00
1.927.520,00
10.302.0000.0.000
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
75.000,00
75.000,00
10.302.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
75.000,00
75.000,00
10.302.0052.1.018
Construção e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades de Saúde
50.000,00
50.000,00
10.302.0052.2.032
Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
25.000,00
25.000,00
11.000.0000.0.000
TRABALHO
92.000,00
92.000,00
11.334.0000.0.000
FOMENTO AO TRABALHO
92.000,00
92.000,00
11.334.0191.0.000
TRABALHO E RENDA PARA TODOS
92.000,00
92.000,00
11.334.0191.2.035
Implementação do Programa Renda Cidadão
62.000,00
62.000,00
11.334.0191.2.037
Implementação do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedor
15.000,00
15.000,00
11.334.0191.2.038
Implementação e Operacionalização de Ações de Fomento ao Trabalho
15.000,00
15.000,00
12.000.0000.0.000
EDUCAÇÃO
6.869.480,00
6.869.480,00
12.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
200.000,00
200.000,00
12.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
200.000,00
200.000,00
12.122.0011.2.009
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
188.000,00
188.000,00
12.122.0011.2.010
Encargos com os Conselhos Municipais de Educação
12.000,00
12.000,00
12.361.0000.0.000
ENSINO FUNDAMENTAL
6.069.040,00
6.069.040,00
12.361.0062.0.000
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
6.069.040,00
6.069.040,00
12.361.0062.1.002
Const. e/ou Ampliação e Aquis.de Equip.p/ Unid. Educ. do Ensino Fundamental
200.000,00
200.000,00
12.361.0062.2.011
Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
610.000,00
610.000,00
12.361.0062.2.012
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
5.259.040,00
5.259.040,00
12.365.0000.0.000
EDUCAÇÃO INFANTIL
600.440,00
600.440,00
12.365.0070.0.000
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL
600.440,00
600.440,00
12.365.0070.1.003
Const. e/ou Ampliação e Aquis. de Equip. p/ Unid. Esc. de Educação Infantil
30.000,00
30.000,00
12.365.0070.2.013
Funcionamento e Revitalização da Educação Infantil
520.440,00
520.440,00
12.365.0070.2.014
Reforma e Conservação de Unidades Escolares de Educação Infantil
50.000,00
50.000,00
13.000.0000.0.000
CULTURA
30.000,00
30.000,00
13.392.0000.0.000
DIFUSÃO CULTURAL
30.000,00
30.000,00
13.392.0071.0.000
PROMOÇÃO CULTURAL
30.000,00
30.000,00
13.392.0071.2.015
Encargos com a Realização de Eventos
30.000,00
30.000,00
15.000.0000.0.000
URBANISMO
577.380,00
577.380,00
15.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
340.000,00
340.000,00
15.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
340.000,00
340.000,00
15.122.0011.2.027
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico
340.000,00
340.000,00
15.451.0000.0.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
199.380,00
199.380,00
15.451.0081.0.000
VIAS URBANAS
199.380,00
199.380,00
15.451.0081.1.007
Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas
164.380,00
164.380,00
15.451.0081.2.028
Recuperação de Ruas e Avenidas
35.000,00
35.000,00
15.481.0000.0.000
HABITAÇÃO RURAL
13.000,00
13.000,00
15.481.0091.0.000
MORAR MELHOR
13.000,00
13.000,00
15.481.0091.1.008
Realização de Obras de Infraestrutura na Zona Rural
13.000,00
13.000,00
15.482.0000.0.000
HABITAÇÃO URBANA
25.000,00
25.000,00
15.482.0091.0.000
MORAR MELHOR
25.000,00
25.000,00
15.482.0091.1.009
Realização de Obras de Infraestrutura na Zona Urbana
25.000,00
25.000,00
16.000.0000.0.000
HABITAÇÃO
206.000,00
206.000,00
16.481.0000.0.000
HABITAÇÃO RURAL
111.000,00
111.000,00
16.481.0091.0.000
MORAR MELHOR
111.000,00
111.000,00
16.481.0091.1.010
Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
111.000,00
111.000,00
16.482.0000.0.000
HABITAÇÃO URBANA
95.000,00
95.000,00
16.482.0091.0.000
MORAR MELHOR
95.000,00
95.000,00
16.482.0091.2.036
Manutenção do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social de Juruá
95.000,00
95.000,00
17.000.0000.0.000
SANEAMENTO
83.488,00
83.488,00
17.482.0000.0.000
HABITAÇÃO URBANA
18.000,00
18.000,00
17.482.0101.0.000
SANEAMENTO BÁSICO
18.000,00
18.000,00
17.482.0101.1.011
Implantação de Infraestrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Rural
18.000,00
18.000,00
17.511.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
65.488,00
65.488,00
17.511.0101.0.000
SANEAMENTO BÁSICO
65.488,00
65.488,00
17.511.0101.1.012
Implantação de Infraestrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Urbana
65.488,00
65.488,00
18.000.0000.0.000
GESTÃO AMBIENTAL
120.000,00
120.000,00
18.541.0000.0.000
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
120.000,00
120.000,00
18.541.0111.0.000
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
80.000,00
80.000,00
18.541.0111.2.030
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
80.000,00
80.000,00
18.541.0112.0.000
PATRIMÔNIO AMBIENTAL
15.000,00
15.000,00
18.541.0112.1.016
Realização de Obras de Infraestrutura Turística
15.000,00
15.000,00
18.541.0142.0.000
INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA
25.000,00
25.000,00
18.541.0142.1.017
Implementação das Ações de Preservação e Conservação Ambiental
25.000,00
25.000,00
20.000.0000.0.000
AGRICULTURA
238.000,00
238.000,00
20.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.000,00
100.000,00
20.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
100.000,00
100.000,00
20.122.0011.2.023
Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento
100.000,00
100.000,00
20.601.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
15.000,00
15.000,00
20.601.0121.0.000
QUALIDADE DA PRODUÇÃO VEGETAL
15.000,00
15.000,00
20.601.0121.2.024
Implementação de Ações de Apoio e Assist. na Prod., Benef. e Esc. da Produção Vegetal
15.000,00
15.000,00
20.602.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
15.000,00
15.000,00
20.602.0122.0.000
QUALIDADE DA PRODUÇÃO ANIMAL
15.000,00
15.000,00
20.602.0122.2.025
Implementação de Ações de Apoio e Assist. na Prod., Benef. e Esc. da Produção Animal
15.000,00
15.000,00
20.605.0000.0.000
ABASTECIMENTO
108.000,00
108.000,00
20.605.0123.0.000
PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
108.000,00
108.000,00
20.605.0123.1.006
Construção e/ou Ampliação de Espaços p/ Armazenamento e Comerc. de Produtos
108.000,00
108.000,00
25.000.0000.0.000
ENERGIA
24.472,00
24.472,00
25.752.0000.0.000
ENERGIA ELÉTRICA
24.472,00
24.472,00
25.752.0151.0.000
ABASTECIMENTO DE ENERGIA
24.472,00
24.472,00
25.752.0151.1.013
Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica
24.472,00
24.472,00
26.000.0000.0.000
TRANSPORTE
167.000,00
167.000,00
26.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
130.000,00
130.000,00
26.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
130.000,00
130.000,00
26.122.0011.2.029
Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
130.000,00
130.000,00
26.782.0000.0.000
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
37.000,00
37.000,00
26.782.0162.0.000
ESTRADAS E RODOVIAS
37.000,00
37.000,00
26.782.0162.1.014
Recuperação de Estradas Vicinais
20.000,00
20.000,00
26.782.0162.1.015
Abertura, Drenagem, Pavimentação e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais
17.000,00
17.000,00
27.000.0000.0.000
DESPORTO E LAZER
166.000,00
166.000,00
27.812.0000.0.000
DESPORTO COMUNITÁRIO
166.000,00
166.000,00
27.812.0173.0.000
ESPORTE PARA TODOS
166.000,00
166.000,00
27.812.0173.1.004
Implantação de Infraestrutura de Esporte, Cultura de Lazer
110.000,00
110.000,00
27.812.0173.2.016
Funcionamento dos Núcleos de Esporte, Cultura e lazer
56.000,00
56.000,00
28.000.0000.0.000
ENCARGOS ESPECIAIS
400.540,00
400.540,00
28.843.0000.0.000
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
295.000,00
295.000,00
28.843.0224.0.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
295.000,00
295.000,00
28.843.0224.2.005
Amortização e Encargos da Dívida Interna
295.000,00
295.000,00
28.846.0000.0.000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
105.540,00
105.540,00
28.846.0012.0.000
CUMPRIM.DE SENTENÇAS JUDICIAIS
15.000,00
15.000,00
28.846.0012.2.006
Encargos com Sentenças Judiciais - Poder Judiciário
15.000,00
15.000,00
28.846.0222.0.000
INATIVOS E PENSIONISTAS
10.000,00
10.000,00
28.846.0222.2.007
Encargos com Inativos e Pensionistas
10.000,00
10.000,00
28.846.0224.0.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
80.540,00
80.540,00
28.846.0224.2.008
Encargos com PASEP
80.540,00
80.540,00
99.000.0000.0.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
436.360,00
436.360,00
99.999.0000.0.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
436.360,00
436.360,00
99.999.0999.0.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
436.360,00
436.360,00
99.999.0999.9.999
Reserva de Contingência
436.360,00
436.360,00
TOTAL GERAL
0,00
14.545.300,00
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