Gabinete do Prefeito · 10 de novembro de 2026
DECRETO Nº 042/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 042/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ – (FME), COM FULCRO NO ART. 3º § 1º DO DECRETO Nº 045/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 045/2025, de 18 de novembro de 2025, que criou o Fórum Municipal de Educação do Município de Juruá – (FME);
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, § 1º, do referido Decreto, segundo o qual os representantes titulares e seus respectivos suplentes serão nomeados por ato do Prefeito Municipal, após indicação dos diferentes segmentos participantes;
CONSIDERANDO que os segmentos e setores elencados no art. 3º do Decreto nº 045/2025 procederam às respectivas indicações de representantes;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados como membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Juruá – FME/Juruá, os representantes dos segmentos e setores indicados nos termos do art. 3º do Decreto nº 045/2025, conforme discriminado nos artigos seguintes.
Art. 2º Ficam nomeados os seguintes representantes dos Segmentos Representativos do Poder Público:
1. Representante(s) da Secretaria Municipal de Educação de Juruá:
Titular: José Costa da Silva
Suplente: Antônio Clóvis Freitas da Rocha
2. Representante(s) do Conselho Tutelar de Juruá:
Titular: Dendiele Barros dos Santos
Suplente: Nonato de Souza Auzier
3. Representante(s) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juruá:
Titular: Íris da Cunha Oliveira
Suplente: Alian Gomes da Silva
4. Representante(s) da Educação Estadual/SEDUC – Coordenadoria Regional de Educação de Juruá:
Titular: Patrícia de Paula Brandão
Suplente: Analice de Amorim dos Santos
5. Representante(s) da Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Cleudemar da Silva
Suplente: Everton Mendes de Souza
6. Representante(s) da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer:
Titular: Rahjan Lima de Oliveira
Suplente: José Jesus de Souza
7. Representante(s) da Secretaria de Administração e Finanças de Juruá:
Titular: Eliorclei Cosme Alves do Nascimento
Suplente: Andréa Viana Jobim
Art. 3º Ficam nomeados os seguintes representantes das Categorias Representativas dos Setores da Sociedade Organizada:
1. Representante(s) da Igreja Católica de Juruá:
Titular: Rosana Oliveira de Araújo
Suplente: Edivanice Gomes da Silva
2. Representante(s) das Igrejas Evangélicas de Juruá:
Titular: Cristina Lima do Nascimento
Suplente: José Bezerra do Nascimento
3. Representante(s) dos Povos Indígenas do Município de Juruá:
Titular: Walenne Kulina Barbosa
Suplente: Maria Odila Lima dos Santos
4. Representante(s) do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEAM) em Juruá:
Titular: Tex Willer Pinedo Magalhães
Suplente: Wanderley Santos de Lima
5. Representante(s) dos Trabalhadores(as) Rurais Organizados de Juruá:
Titular: Antônio Marcos Farias dos Santos
Suplente: Naiara Costa de Souza
6. Representante(s) dos Pescadores(as) Organizados de Juruá:
Titular: Sandriane da Silva Lisboa
Suplente: Antônio Carlos Moura da Costa
7. Representante(s) dos Conselhos Escolares – Pais ou Responsáveis de Juruá:
Titular: Manoel Diniz Barbosa Pinho
Suplente: Rayandra Lima de Oliveira
8. Representante(s) dos Órgãos de Fiscalização e Controle de Juruá (Ministério Público – MP/Juruá):
Titular: Miquéias Nunes e Nunes
Suplente: Gilson Silva da Cunha
Art. 4º Ficam nomeados os seguintes representantes das Categorias Representativas das Instituições Mistas Público/Sociedade Civil Organizada:
1. Representante(s) do Conselho Municipal de Saúde de Juruá:
Titular: Ozenira Nazaré Brito de Lima
Suplente: Taciane dos Santos Oliveira
2. Representante(s) do Conselho de Assistência Social de Juruá:
Titular: Edson de Oliveira Serrão
Suplente: Cristiane Lima do Nascimento
3. Representante(s) do Conselho Municipal de Educação (CME) de Juruá:
Titular: Chánxaro Marcos dos Santos Rodrigues
Suplente: Priscila Mariano da Silva
4. Representante(s) do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de Juruá:
Titular: Maria Elcina Costa da Silva Pinheiro
Suplente: Aline Vieira da Silva
5. Representante(s) do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) de Juruá:
Titular: Elberson Albuquerque da Silva
Suplente: Francisco Aluízo Ferreira
6. Representante(s) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Juruá:
Titular: Juliana Soares Cavalcante
Suplente: Wagris Bezerra da Silva
Art. 5º O mandato dos membros ora nomeados será de 04 (quatro) anos, a contar da data de publicação deste Decreto, podendo ser renovado por igual período, nos termos do Regimento Interno do FME/Juruá.
Art. 6º Em caso de vacância ou impedimento do titular, o respectivo suplente assumirá as funções, devendo o segmento indicar novo suplente no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 7º A participação no Fórum Municipal de Educação é considerada de relevante interesse público e não será remunerada, na forma do art. 7º do Decreto nº 045/2025.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ EM 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
ILQUE CUNHA DE LIMA
Prefeito Municipal de Juruá