Gabinete do Prefeito · 14 de março de 2011
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 382, DE 11 DE MARÇO DE 2011.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 382, DE 11 DE MARÇO DE 2011.
ANEXO I
TABELA DE REMUNERAÇÃO
CARGO
NIVEL
REF.
VENC.
GRC
SOMA
PROFESSOR
20 HORAS
1
A
500,00
250,00
750,00
B
512,50
256,25
768,75
C
525,31
262,66
787,97
D
538,45
269,22
807,67
E
551,91
275,95
827,86
F
565,70
282,85
848,56
G
579,85
289,92
869,77
H
594,34
297,17
891,51
I
609,20
304,60
913,80
J
624,43
312,22
936,65
K
640,04
320,02
960,06
L
656,04
328,02
984,06
M
672,44
336,22
1.008,67
N
689,26
344,63
1.033,88
O
706,49
353,24
1.059,73
2
A
650,00
325,00
975,00
B
666,25
333,13
999,38
C
682,91
341,45
1.024,36
D
699,98
349,99
1.049,97
E
717,48
358,74
1.076,22
F
735,42
367,71
1.103,12
G
753,80
376,90
1.130,70
H
772,65
386,32
1.158,97
I
791,96
395,98
1.187,94
J
811,76
405,88
1.217,64
K
832,05
416,03
1.248,08
L
852,86
426,43
1.279,28
M
874,18
437,09
1.311,27
N
896,03
448,02
1.344,05
O
918,43
459,22
1.377,65
ANEXO I –A
TABELAS DE REMUNERAÇÃO
CARGO
NÍVEL
REF
VENC.
GAT
SOMA
PEDAGOGO 30 HORAS
ÚNICO
A
1.720,00
1.204,00
2.924,00
B
1.763,00
1.234,10
2.997,10
C
1.807,08
1.264,95
3.072,03
D
1.852,25
1.296,58
3.148,83
E
1.898,56
1.328,99
3.227,55
F
1.946,02
1.362,22
3.308,24
G
1.994,67
1.396,27
3.390,94
H
2.044,54
1.431,18
3.475,72
I
2.095,65
1.466,96
3.562,61
J
2.148,04
1.503,63
3.651,68
K
2.201,75
1.541,22
3.742,97
L
2.256,79
1.579,75
3.836,54
M
2.313,21
1.619,25
3.932,45
N
2.371,04
1.659,73
4.030,77
O
2.430,31
1.701,22
4.131,54
P
2.491,07
1.743,75
4.234,82
Q
2.553,35
1.787,34
4.340,69
R
2.617,18
1.832,03
4.449,21
ANEXO I – B
PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A LOCALIDADE
NÍVEIS
SETOR DE ABRANGÊNCIA
PERCENTUAL
I
ARATY – RIO JURUÁ
BOCA DO JACARÉ – RIO JURUA
PARANAGUÁ – RIO JURUÁ
SOCÓ – RIO JURUÁ
TAMANICUÁ – RIO SOLIMÕES
UARÁ – RIO SOLIMÕES
5%
II
ALDEIA BEIRADÃO – RIO JURUÁ
ALDEIA BOCA DO JACY – LAGO DO JURUAPUCA
ALDEIA BOCA DO PAU-PIXUNA – LAGO UALÁ
ALDEIA CUMARÚ – LAGO UALÁ
ALDEIA MAPIRANGA – LAGO UALÁ
ALDEIA MARUPÁ – LAGO UALÁ
ALDEIA MORADA NOVA – LAGO UALÁ
ALDEIA PAU-PIXUNA – LAGO UALÁ
ANTONINA – RIO JURUÁ
BOA SORTE – RIO JURUÁ
BOTAFOGO – RIO JURUÁ
CAIOÉ – RIO JURUÁ
ESTIRÃO DAS GAIVOTAS – RIO JURUÁ
FORTE DAS GRAÇAS – RIO JURUÁ
LEONEL – RIO JURUÁ
SÃO FRANCISCO – RIO JURUÁ
10%
III
ARAPARI – RIO JURUÁ
BOCA DO ITUCUMÃ – RIO JURUÁ
BOM JARDIM – RIO SOLIMÕES
JOANICO – RIO JURUÁ
NOVA ESPERANÇA – LAGO DO UARÁ
NOVO MATUSALÉM – RIO SOLIMÕES
SANTA BARBARA – RIO JURUÁ
SANTA LUZIA DO JUSSARA – RIO SOLIMÕES
SÃO FRANCISCO DA MANGUEIRA – RIO SOLIMÕES
SÃO JOSÉ DO UARÁ – RIO SOLIMÕES
UNIÃO DO AMAZONAS – RIO SOLIMÕES
VALE DA BENÇÃO – RIO SOLIMÕES
15%
IV
CUMARÚ – RIO ANDIRÁ
ESCONDIDO – RIO ANDIRÁ
JÚLIO – RIO BREU
SÃO JOÃO DO MENERUÁ – RIO MENERUÁ
SÃO SEBASTIÃO DO MENERUÁ – RIO MENERUÁ
VILA NOVA – RIO BREU
20%
ANEXO I - C
GRATIFICAÇÃO DE ALIMENTOS E MORADIA
FUNÇÃO
GRATIFICAÇÃO R$
Supervisor Pedagógico
1.600,00
Orientador Escolar
1.600,00
Inspetor de Escola
1.600,00
Administrador Escolar
1.600,00
ANEXO II
MANUAL SUMARIZADO DOS CARGOS
DESCRIÇÃO DO CARGO
CARREIRA
MAGISTÉRIO
GRUPO OCUPACIONAL
CARGO
NÍVEL
REFERÊNCIA
DOCENTE
PROFESSOR
1
001-015
2
001-015
SUMÁRIA
Importa na efetiva atuação em regência de classe e na realização de um conjunto de atividades didático-pedagógicos com atuação em nível de Educação Infantil e em nível de Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano, participando na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, na elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente, zelo pela aprendizagem dos alunos e colaboração nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, objetivando garantir o efetivo desempenho das ações de ensino em prol do progresso, da cidadania e do bom conceito da qualidade da educação pública municipal.
REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
INSTRUÇÃO/ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
Ensino Médio completo, na modalidade normal e Normal Superior para o exercício da docência em nível de Educação Infantil e nos cinco primeiros anos (1° ao 5° ano) do Ensino Fundamental, sendo admitido em caráter precário o exercício da docência por professores leigos em formação.
Ensino Superior em Curso de Licenciatura de graduação plena, com habilitações especificas em área própria para o exercício nos anos finais (6° ao 9°) do Ensino Fundamental.
Formação Superior em área correspondente e complementação nos termos da legislação vigente, para o exercício da docência em áreas especificas dos anos finais (6° ao 9°) do Ensino Fundamental, sendo admitido em caráter precário o exercício da docência por professores com Normal Superior em formação.
REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO/LINHAS DE PROMOÇÃO/JORNADA DE TRABALHO
NIVEL
FORMAS DE PROVIMENTO E ENTRÂNCIA
CARGA HORÁRIA
2
Habilitação em concurso público ou promoção por mérito Intelectual dos titulares do Nível 1.
20 (vinte) horas semanais
1
Habilitação em Concurso Público
ANEXO II - A
MANUAL SUMARIZADO DOS CARGOS
DESCRIÇÃO DO CARGO
CARREIRA
MAGISTÉRIO
GRUPO OCUPACIONAL
CARGO
NÍVEL
REFERÊNCIA
PEDAGÓGICO
PEDAGOGO
ÚNICO
001-018
SUMÁRIA
Importa no planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação das ações pedagógicas em nível de macro e microssistema educacional com atuação no ensino fundamental, nas áreas de administração, supervisão e inspeção escola, planejamento, orientação e psicopedagogia educacional, cooperação com as atividades docentes e a participação na elaboração da proposta pedagógica da escola, objetivando garantir o efetivo desempenho das ações de ensino em prol do progresso, da cidadania e do bom conceito de qualidade da educação pública municipal.
REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
INSTRUÇÃO/ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
Licenciatura Plena com qualificação em Pedagogia para atuação em nível de macro e microssistema educacional, nos termos da legislação vigente.
REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO/LINHAS DE PROMOÇÃO/JORNADA DE TRABALHO
NÍVEL
FORMAS DE PROVIMENTO E ENTRÂNCIA
CARGA HORÁRIA
ÚNICO
Habilitação em Concursos Públicos
30 (trinta) horas semanais
ANEXO III
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
CARGO/ESCOLARIDADE
NÍV
REF
TS
QUANTIDADE
ATUAL
PROP
TOT
PROFESSOR
20 horas
Ensino Médio completo na Modalidade Normal e Proinfantil.
1
1
00
125
125
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Licenciatura Plena completa
Ou Normal Superior
2
1
71
54
125
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Obs: TS - tempo de serviço
ANEXO III - A
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
CARGO/ESCOLARIDADE
NÍV
REF
TS
QUANTIDADE
ATUAL
PROP
TOT
PEDAGOGO
30 horas
Licenciatura Plena completa
Ú
N
I
C
O
1
-
03
07
10
2
-
-
3
-
-
4
-
-
5
-
-
6
-
-
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
TS - Tempo de Serviço
ANEXO IV
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
ATUAL
PROPOSTA
Símbolos e Níveis
Nº de Salas de Aula
Qte.
Valor R$
Símbolos e Níveis
Nº de Salas de Aula
Qte.
Valor R$
DIRETOR DA ESCOLA
FC - I
10 – 15
01
-
Tipo I
8 – 10
01
1000,00
FC - II
05 – 9
-
-
Tipo II
4 – 7
01
600,00
COORDENADOR DE ESCOLA
FC - III
-
-
-
Tipo Único
04
20
350,00
SECRETÁRIO DA ESCOLA
FC - IV
-
-
-
Tipo I
8 – 10
01
250,00
FC - V
-
-
-
Tipo II
4 – 7
01
150,00
ANEXO V
QUADRO SUPLEMENTAR
QUANTIDADE
CARGO
30
AGENTE DE EDUCAÇÃO INDIGENA
70
PROFESSOR LEIGO EM FORMAÇÃO
ANEXO VI
TABELA DE AJUSTAMENTO FINANCEIRO
CARGOS DO MAGISTERIO
VENC
GRC
SOMA
Agente de Educação Indígena – 20 h.
500,00
250,00
750,00
Professor Leigo em Formação – 20 h.
500,00
250,00
750,00