Gabinete do Prefeito · 10 de junho de 2011
LEI MUNICIPAL Nº 386 DE 10 DE JUNHO DE 2011 - ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 386 DE 10 DE JUNHO DE 2011 - ANEXOS
ANEXO I
TABELA DE REMUNERAÇÃO
CARGO
NIVEL
REFERENCIA
VENCIMENTO
GRC
SOMA
PROFESSOR
20 HORAS
1
A
595,00
238,00
833,00
B
609,88
243,95
853,83
C
625,12
250,05
875,17
D
640,75
256,30
897,05
E
656,77
262,71
919,48
F
673,19
269,28
942,46
G
690,02
276,01
966,02
H
707,27
282,91
990,18
I
724,95
289,98
1.014,93
J
743,07
297,23
1.040,30
K
761,65
304,66
1.066,31
L
780,69
312,28
1.092,97
M
800,21
320,08
1.120,29
N
820,21
328,09
1.148,30
O
840,72
336,29
1.177,01
2
A
750,00
300,00
1.050,00
B
768,75
307,50
1.076,25
C
787,97
315,19
1.103,16
D
807,67
323,07
1.130,74
E
827,86
331,14
1.159,00
F
848,56
339,42
1.187,98
G
869,77
347,91
1.217,68
H
891,51
356,61
1.248,12
I
913,80
365,52
1.279,32
J
936,65
374,66
1.311,31
K
960,06
384,03
1.344,09
L
984,06
393,63
1.377,69
M
1.008,67
403,47
1.412,13
N
1.033,88
413,55
1.447,44
O
1.059,73
423,89
1.483,62
ANEXO I –A
TABELAS DE REMUNERAÇÃO
CARGO
NÍVEL
REFERENCIA
VENC.
GAT
SOMA
PEDAGOGO
30 HORAS
ÚNICO
A
1.720,00
1.204,00
2.924,00
B
1.763,00
1.234,10
2.997,10
C
1.807,08
1.264,95
3.072,03
D
1.852,25
1.296,58
3.148,83
E
1.898,56
1.328,99
3.227,55
F
1.946,02
1.362,22
3.308,24
G
1.994,67
1.396,27
3.390,94
H
2.044,54
1.431,18
3.475,72
I
2.095,65
1.466,96
3.562,61
J
2.148,04
1.503,63
3.651,68
K
2.201,75
1.541,22
3.742,97
L
2.256,79
1.579,75
3.836,54
M
2.313,21
1.619,25
3.932,45
N
2.371,04
1.659,73
4.030,77
O
2.430,31
1.701,22
4.131,54
P
2.491,07
1.743,75
4.234,82
Q
2.553,35
1.787,34
4.340,69
R
2.617,18
1.832,03
4.449,21
ANEXO I – B
PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A LOCALIDADE
NÍVEIS
SETOR DE ABRANGÊNCIA
PERCENTUAL
I
ARATY – RIO JURUÁ
BOCA DO JACARÉ – RIO JURUA
PARANAGUÁ – RIO JURUÁ
SOCÓ – RIO JURUÁ
TAMANICUÁ – RIO SOLIMÕES
UARÁ – RIO SOLIMÕES
5%
II
ALDEIA BEIRADÃO – RIO JURUÁ
ALDEIA BOCA DO JACY – LAGO DO JURUAPUCA
ALDEIA BOCA DO PAU-PIXUNA – LAGO UALÁ
ALDEIA CUMARÚ – LAGO UALÁ
ALDEIA MAPIRANGA – LAGO UALÁ
ALDEIA MARUPÁ – LAGO UALÁ
ALDEIA MORADA NOVA – LAGO UALÁ
ALDEIA PAU-PIXUNA – LAGO UALÁ
ANTONINA – RIO JURUÁ
BOA SORTE – RIO JURUÁ
BOTAFOGO – RIO JURUÁ
CAIOÉ – RIO JURUÁ
ESTIRÃO DAS GAIVOTAS – RIO JURUÁ
FORTE DAS GRAÇAS – RIO JURUÁ
LEONEL – RIO JURUÁ
SÃO FRANCISCO – RIO JURUÁ
10%
III
ARAPARI – RIO JURUÁ
BOCA DO ITUCUMÃ – RIO JURUÁ
BOM JARDIM – RIO SOLIMÕES
JOANICO – RIO JURUÁ
NOVA ESPERANÇA – LAGO DO UARÁ
NOVO MATUSALÉM – RIO SOLIMÕES
SANTA BARBARA – RIO JURUÁ
SANTA LUZIA DO JUSSARA – RIO SOLIMÕES
SÃO FRANCISCO DA MANGUEIRA – RIO SOLIMÕES
SÃO JOSÉ DO UARÁ – RIO SOLIMÕES
UNIÃO DO AMAZONAS – RIO SOLIMÕES
VALE DA BENÇÃO – RIO SOLIMÕES
15%
IV
CUMARÚ – RIO ANDIRÁ
ESCONDIDO – RIO ANDIRÁ
JÚLIO – RIO BREU
SÃO JOÃO DO MENERUÁ – RIO MENERUÁ
SÃO SEBASTIÃO DO MENERUÁ – RIO MENERUÁ
VILA NOVA – RIO BREU
20%
ANEXO II
MANUAL SUMARIZADO DOS CARGOS
DESCRIÇÃO DO CARGO
CARREIRA
MAGISTÉRIO
GO
CARGO
NÍVEL
REFERÊNCIA
DOCENTE
PROFESSOR
1
001-015
2
001-015
SUMÁRIA
Importa na efetiva atuação em regência de classe e na realização de um conjunto de atividades didático-pedagógicos com atuação em nível de Educação Infantil e em nível de Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano, participando na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, na elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente, zelo pela aprendizagem dos alunos e colaboração nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, objetivando garantir o efetivo desempenho das ações de ensino em prol do progresso, da cidadania e do bom conceito da qualidade da educação pública municipal.
REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
INSTRUÇÃO/ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
Ensino Médio completo, na modalidade normal e Normal Superior para o exercício da docência em nível de Educação Infantil e nos cinco primeiros anos (1° ao 5° ano) do Ensino Fundamental, sendo admitido em caráter precário o exercício da docência por professores leigos em formação.
Ensino Superior em Curso de Licenciatura de graduação plena, com habilitações especificas em área própria para o exercício nos anos finais (6° ao 9°) do Ensino Fundamental.
Formação Superior em área correspondente e complementação nos termos da legislação vigente, para o exercício da docência em áreas especificas dos anos finais (6° ao 9°) do Ensino Fundamental, sendo admitido em caráter precário o exercício da docência por professores com Normal Superior em formação.
REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO/LINHAS DE PROMOÇÃO/JORNADA DE TRABALHO
NIVEL
FORMAS DE PROVIMENTO E ENTRÂNCIA
CARGA HORÁRIA
2
Habilitação em concurso público ou promoção por mérito Intelectual dos titulares do Nível 1.
20 (vinte) horas semanais
1
Habilitação em Concurso Público
ANEXO II - A
MANUAL SUMARIZADO DOS CARGOS
DESCRIÇÃO DO CARGO
CARREIRA
MAGISTÉRIO
GO
CARREIRA
NÍVEL
REFERÊNCIA
PEDAGÓGICO
PEDAGOGO
ÚNICO
001-018
SUMÁRIA
Importa no planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação das ações pedagógicas em nível de macro e microssistema educacional com atuação no ensino fundamental, nas áreas de administração, supervisão e inspeção escola, planejamento, orientação e psicopedagogia educacional, cooperação com as atividades docentes e a participação na elaboração da proposta pedagógica da escola, objetivando garantir o efetivo desempenho das ações de ensino em prol do progresso, da cidadania e do bom conceito de qualidade da educação pública municipal.
REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
INSTRUÇÃO/ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
Licenciatura Plena com qualificação em Pedagogia para atuação em nível de macro e microssistema educacional, nos termos da legislação vigente.
REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO/LINHAS DE PROMOÇÃO/JORNADA DE TRABALHO
NÍVEL
FORMAS DE PROVIMENTO E ENTRÂNCIA
CARGA HORÁRIA
ÚNICO
Habilitação em Concursos Públicos
30 (trinta) horas semanais
ANEXO III
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
CARGO/ESCOLARIDADE
NÍV
REF
TS
QUANTIDADE
ATUAL
PROP
TOT
PROFESSOR 20 horas
Ensino Médio completo na Modalidade Normal e Proinfantil.
1
1
-
125
125
2
01
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Licenciatura Plena completa
ou Normal Superior
2
1
2
71
54
125
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Obs: TS - tempo de serviço
ANEXO III - A
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
CARGO/ESCOLARIDADE
NÍVEL
REF
TS
QUANTIDADE
ATUAL
PROP
TOT
PEDAGOGO 30 horas
Licenciatura Plena completa
ÚNICO
1
-
-
10
10
2
-
-
3
-
-
4
-
-
5
-
-
6
-
-
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
TS - Tempo de Serviço
ANEXO IV
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
ATUAL
PROPOSTA
SIMBOLOS
E NIVEIS
Nº DE
SALAS
DE
AULA
QTE
VALOR
R$
SÍMBOLO
E NÍVEIS
Nº DE
SALAS
DE
AULA
QTE
VALOR
R$
DIRETOR DA ESCOLA
FC - I
10 – 15
01
-
Tipo I
8 – 10
01
500,00
FC - II
5 – 9
-
-
Tipo II
4 – 7
04
300,00
COORDENADOR DE ESCOLA INDÍGENA
FC - III
-
-
-
Tipo Único
04
02
300,00
SECRETÁRIO DA ESCOLA
FC - IV
-
-
-
Tipo I
8 – 10
01
250,00
FC - V
-
-
-
Tipo II
4 – 7
04
150,00
ANEXO V
QUADRO SUPLEMENTAR
QUANTIDADE
CARGO
30
AGENTE DE EDUCAÇÃO INDIGENA
70
PROFESSOR LEIGO EM FORMAÇÃO
ANEXO VI
TABELA DE AJUSTAMENTO FINANCEIRO
CARGOS DO MAGISTERIO
VENCIMENTO
GRC
SOMA
Agente de Educação Indígena – 20 Hs
595,00
238,00
833,00
Professor Leigo em Formação – 20 Hs
595,00
238,00
833,00