Comissão Municpal de Licitação · 11 de setembro de 2026
28º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2020 - PMJ.
COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO
28º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2020 - PMJ.
28º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2020 - PMJ.
28º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE SERVIÇOS celebrado entre o MUNICÍPIO DE JAPURÁ, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, e a empresa J. L Galvão. GONÇALVES-ME, na forma abaixo:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o n° 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal VANILSO MONTEIRO DA SILVA, Brasileiro, casado, Portadora da Cédula de Identidade n° ***SSP-AM e do CPF N° ***.***.***-**, residente e domiciliada TV SAO FRANCISCO, S/N° - Centro - Japurá/AM,
CONTRATADA: J. L GALVÃO GONÇALVES-EPP inscrita no CNPJ sob n° 10.679.901/0001-05, daqui por diante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus-AM CEP 69.077-838, neste ato representado Sócio Proprietário, Senhor JOÃO LÚCIO GALVÃO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus-AM CEP 69.077-838, Cédula de Identidade n. ***SSP/AM e CPF ***.***.***-**, Que se regerá pelas disposições das Leis no 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes:
1.CLÁUSULA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato Nº 001/2020 – PMJ que findava em 17 de junho de 2026. fica prorrogado por mais 120 dias (cento e vinte dias), a contar 18 de junho de 2026 a 16 de outubro de 2026.
1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 10 de outubro de de 2024. fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) a contar de 11 de outubro de de 2024 a 10 de dezembro de 2024.
1.3 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS NO MINICÍPIO DE JAPURÁ/AM, conforme termo de Convênio nº 038/2019 – SEDUC, que tem como OBJETO: repasse de recurso financeiro para a reforma das Escolas Municipais, ambas localizadas no Município de Japurá/AM: 1. Escola Municipal Capitão Edison Matias, situada à Rua Amazonino Mendes, S/N, Bairro Centro; 2 Escola Municipal Raimunda Guedes, situada à Rua Amazonino Mendes S/N, bairro Centro; 3 Escola Municipal Geraldo Sampaio, situada à Avenida Camarão, S/N, na Comunidade Vila Bittencourt; e 4. Escola Municipal Raimunda Amadeu Maia, situada à Rua Amadeu Maia S/N, situada na Comunidade de acanauí. Conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico, Edital e anexos (Anexo V), Memoriais Descritivos, Planilha e demais anexo desde Edital.
2.CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento.
E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02(duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos.
Japurá - AM, 15 de junho de 2026
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito do Município de Japurá
J. L. GALVÃO GONÇALVES - EPP
Representante Legal
TESTEMUNHAS:
1- ______________________
RG:_________________
2 - _____________________
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