Comissão Municpal de Licitação · 17 de novembro de 2026
TERMO ADITIVO
COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2025-CPC/PMJ
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025-CPC/PMJ, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ E AS EMPRESAS A. A. B. OLIVEIRA LTDA - EPP, NAVECA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E A NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALAR LTDA – ME, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, QUÍMICO, CIRÚRGICO E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPURÁ, ESPECIFICADO NOS ITENS DE 1 A 339 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, com sede na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, na Cidade de Japurá/AM, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.505.509/0001-47, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. VANILSO MONTEIRO DA SILVA, em comum acordo com as licitantes, detentoras do direito da Ata de Registro de Preços, as empresas A. A. B. OLIVEIRA LTDA - EPP, com sede na Tv. dos Gaúchos, n°. 22, Casa A, bairro Manicorezinho - Manicoré/AM, CEP 69.280-000, inscrita no CNPJ nº. 53.694.879/0001-85, representada nesse ato, pelo Sr. ARTHUR AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA, NAVECA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com sede na rua Ferreira pena, n°. 2996, bairro centro - Manaus/AM, CEP 69.025-010, inscrita no CNPJ nº. 05.613.884/0001-73, representada nesse ato, pelo Sr. ROBERT MOREIRA NAVECA e a NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALAR LTDA - ME, com sede na Rua Parneiras, n°. 12, Lote 12, Conjunto Tapajós, bairro Flores - Manaus/AM, CEP 69.058-842, inscrita no CNPJ nº. 24.218.223/0001-98, representada nesse ato, pelo Sr. PEDRO EDUARDO FILHO, tendo em vista o que consta no Processo nº. 2025/002/006 e em observância ao art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº. 028/2025-CPC/PMJ, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº. 028/2025-CPC/PMJ, por 05 meses, a partir de 28/11/2026 a 28/04/2027, conforme previsto no item 3.1 da Ata de Registro de Preços.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTE DOS PREÇOS
2.1. Após prorrogação do prazo de vigência, os preços não serão reajustados.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
4. CLÁUSULA QUARTA - PUBLICAÇÃO
4.1. Incumbirá ao Contratante divulgar o presente instrumento em Diário Oficial ou no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 18, § 4°, e art. 22, do Decreto nº 11.462, de 2023.
Japurá/AM, 10 de novembro de 2026
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VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
FORNECEDORES:
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ARTHUR AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA
CPF nº. ***.***.***-**
A. A. B. OLIVEIRA LTDA - EPP
CNPJ nº. 53.694.879/0001-85
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ROBERT MOREIRA NAVECA
CPF nº. ***.***.***-**
NAVECA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP
CNPJ nº. 05.613.884/0001-73
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PEDRO EDUARDO FILHO
CPF nº. ***.***.***-**
NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALAR LTDA - ME
CNPJ nº. 24.218.223/0001-98
TESTEMUNHAS:
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NOME DA TESTEMUNHA NOME DA TESTEMUNHA
CPF N.º CPF N.º