Comissão Municpal de Licitação · 11 de setembro de 2026
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2020 - PMJ.
COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2020 - PMJ.
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2020 - PMJ.
12º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE SERVIÇOS celebrado entre o MUNICÍPIO DE JAPURÁ, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, e a empresa J. L Galvão. GONÇALVES-ME, na forma abaixo:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o n° 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal VANILSO MONTEIRO DA SILVA, Brasileiro, casado, Portadora da Cédula de Identidade n° ***SSP-AM e do CPF N° ***.***.***-**, residente e domiciliada TV SAO FRANCISCO, S/N° - Centro - Japurá/AM,
CONTRATADA: J. L GALVÃO GONÇALVES-EPP inscrita no CNPJ sob n° 10.679.901/0001-05, daqui por diante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus-AM CEP 69.077-838, neste ato representado Sócio Proprietário, Senhor JOÃO LÚCIO GALVÃO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus-AM CEP 69.077-838, Cédula de Identidade n. ***SSP/AM e CPF ***.***.***-**, Que se regerá pelas disposições das Leis no 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes:
1.CLÁUSULA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato Nº 015/2020 – PMJ que findava em 24 de agosto de 2026. fica prorrogado por mis 180 dias (cento e oitenta dias), a contar de 25 de agosto de 2026 a 21 de fevereiro de 2027.
1.2 Prazo de Execução: do Termo de contrato Nº 015/2020 – PMJ que findava em 24 de agosto de 2026. fica prorrogado por mis 180 dias (cento e oitenta dias), a contar de 25 de agosto de 2026 a 21 de fevereiro de 2027.
1.3 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de obras e Serviços de Engenharia Considerando em: Repasse de Recurso Financeiro para atender a reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, Situação na Zona Urbana, Lote nº 06, Quadra nº 09 – Amâncio Barbosa, s/n Centro na Sede Do Município de Japurá/AM. Conforme cv 009 /2020 SEDUC, Obedecendo as leis integralmente.
2.CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento.
E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02(duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos.
Japurá - AM, 20 de agosto de 2026
VANSILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito do município de Japurá
J.L GALVÃO GONÇALVES – EPP
Representante Legal
TESTEMUNHAS:
1- ________
RG:_________________
2 - _____________
RG:_________________