SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 176
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 176
DE 27 DE JULHO DE 2026
O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a Sra. ZENELZA RODRIGUES CORREIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 120(cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a ser gozada no período de 23/07/2026 a 20/11/2026.
Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM, em 27 de julho de 2026.
THIAGO GAMA LIMA
Prefeito Municipal
BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA
Secretário Mun. de Admin. e Planejamento
Portaria nº 002/2025
Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal.