Gabinete do Prefeito · 25 de fevereiro de 2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/26 DO PE (SRP) --- 001/26
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/26 DO PE (SRP) --- 001/26
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/26 DO PE (SRP) --- 001/26
Ata de Registro de Preço nº 004/2026, resultante do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - SRP. Objeto: “Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar para atender a rede municipal de ensino de Itamarati/AM”. Assinatura da Ata: 23/02/2026. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 08.587.944/0001-19, vencedora dos itens 1 e 2, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Educação, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Itamarati-AM, em 24 de fevereiro de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati
EDER GOMES MAIA
Secretário de Educação
EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 08.587.944/0001-19
Licitante Vencedor