Gabinete do Prefeito · 2 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/25 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/25 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/25
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/25 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/25 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/25
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/25 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/25 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/25
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 070/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 008/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e ELP SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
VALOR GLOBAL R$ 10.569.313,02 (Dez milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e treze reais e dois centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO CENTRO, ITAMARATI/AM - FNDE - ESCOLA 9 SALAS. TERMO DE COMPROMISSO Nº 962119/2024/FNDE/CAIXA DE ACORDO COM PROJETO DA ENGENHARIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA: prazo de execução da obra será de 600 (seiscentos) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços e o prazo de vigência do contrato será de 600 (seiscentos) dias, a partir de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação.
12.361.0348.1035.0000 – Construção de Escola em Tempo Integral.
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
F.R.:569 - CONVÊNIO Nº 962119 2024 FNDE CAIXA.
F.R.:500 - RECURSO LIVRE.
Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 01 de setembro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal