Gabinete do Prefeito · 30 de outubro de 2026
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 022/2026
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 022/2026
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 022/2026
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2026, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, EM DECORRÊNCIA DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM, em favor da empresa J S PACHECO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 23.257.853/0001-09, localizado na Rua Mayoruna, nº 27, Alvorada I Altos, Bairro: Alvorada, Cep: 69.043-110, Manaus/AM. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, Valor Global: R$ 364.536,88 (Trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), Fundamento legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 26 de outubro de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati