Gabinete do Prefeito · 30 de outubro de 2026
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 023/2026
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 023/2026
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 023/2026
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2026, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, EM DECORRÊNCIA DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM, em favor da empresa D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 42.571.890/0001-31, localizado na Rua Vasco da Ataíde, nº 1, Sala 03, Bairro: Cidade Nova, Cep: 69.090-312, Manaus/AM. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, Valor Global: R$ 169.882,24 (Cento e sessenta e nove mil e oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), Fundamento legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 26 de outubro de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati