Gabinete do Prefeito · 17 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 2444/2025 – DESIGNAÇÃO/GAB-PREF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2444/2025 – DESIGNAÇÃO/GAB-PREF
PORTARIA Nº 2444/2025 – DESIGNAÇÃO/GAB-PREF
DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR EQUIPE TÉCNICA DE APOIO EM PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO a necessidade de apoio técnico para a condução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios no âmbito da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 112/2025, referente ao Pregão Presencial SRP nº 023/2025, cujo objeto é a formação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção e prevenção da rede elétrica do Município de Itamarati-AM;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDERLEY DA SILVA PINHEIRO para compor a Equipe Técnica de Apoio do processo licitatório referente ao Pregão Presencial SRP nº 023/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 112/2025.
Art. 2º A Equipe Técnica de Apoio atuará auxiliando o Agente de Contratação em todas as fases do certame, no que couber, observando as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Art. 3º A designação de que trata esta Portaria não ensejará remuneração adicional ao servidor designado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itamarati-AM, 16 de dezembro de 2025.
RIAME MAGALHÃES LASMAR
Prefeita Municipal
Em Exercício