Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2025
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025-SRP
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025-SRP
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 015/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação – Pregoeiro;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que as empresas JS REPRESENTACOES E COMERCIO DE ARTIGOS LTDA – EPP, CNPJ 36.442.712/0001-08; J S PACHECO LTDA – EPP, CNPJ: 23.257.853/0001-09 e I. DE M. GESTRUDE – ME, CNPJ: 15.310.194/0001-07, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR às empresas JS REPRESENTACOES E COMERCIO DE ARTIGOS LTDA – EPP, com sede na Rua Itaete, nº 181, Q 186 LJ 01CS A CO, Bairro Novo Aleixo, Manaus-AM, inscrita no CNPJ nº 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 1, 2, 3, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 32, 36, 37, 44, 46, 47, 48, 49 e 51, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.207.613,00 (um milhão duzentos e sete mil seiscentos e treze reais); J S PACHECO LTDA – EPP, com sede na Rua Campos Bravos, nº 613, sala 01, Bairro Redenção, Manaus-AM, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 4, 6, 9, 12, 24, 26, 28, 33, 34, 35, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 50 e 53, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 459.801,50 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e um reais e cinquenta centavos) e I. DE M. GESTRUDE – ME, com sede na Rua Major Maia, nº 5, Bairro Centro, Itamarati-AM, inscrita no CNPJ nº 15.310.194/0001-07, vencedora dos itens 5, 7, 16, 18, 19, 29, 30, 31, 39 e 52, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 209.973,50 (duzentos e nove mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); perfazendo o valor global de R$ 1.877.388,00 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil e trezentos e oitenta e oito reais);
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 015/2025 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 19 de agosto de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati