CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI · 13 de novembro de 2025
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 024 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 024 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 024 de 10 de novembro de 2025.
AUTORIZA O AFASTAMENTO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente Em Exercício da Câmara de Vereadores do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, Ver. ANTÔNIO FRANCISCO LIBÂNIO CAVALCANTE, usando as atribuições legais que lhe são conferidas; pelo Art. 33º, Inciso IV, da LOMI (Lei Orgânica do Município de Itamarati), e Art. 39º Inciso IV do Regimento Interno desta Casa.
Faz saber a todos os habitantes do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, que a Mesa aprovou e eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica autorizada nos termos do Inciso III do Art. 40º da Lei Orgânica do Município de Itamarati, a licença do Vereador: Newmar Campelo Monteiro, pelo prazo de 21 (vinte e um) dias com diárias, no período de 10 a 30 de novembro de 2025, afim de tratar de assuntos de interesse desta casa junto à Contabilidade, Representação do Município, Associação dos Municípios e Encontro com autoridades Políticas em Manaus, Capital do Estado do Amazonas.
Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução Legislativa entrará em vigor na data de sua publicação, e com o término da licença no dia 30 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Itamarati, em 07 de novembro de 2025.
Câmara Municipal de Itamarati
ANTÔNIO FRANCISCO LIBÂNIO CAVALCANTE
Ver. Presidente em Exercicio