Gabinete do Prefeito · 15 de maio de 2025
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 10 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a eleição e nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Itamarati para o biênio 2024/2026.
O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Itamarati, AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 431/2010, com modificação na Lei Municipal n.º 630/2024, e em conformidade com o seu Regimento Interno;
CONSIDERANDO:
• A realização da 1.ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Itamarati, AM, em 10 de dezembro de 2024;
• A necessidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho para o biênio 2024/2026, conforme previsto no Regimento Interno;
• A deliberação e votação realizada entre os membros presentes na referida reunião, conforme consta na Ata nº 01, lavrada e assinada pelos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam homologados os nomes dos seguintes conselheiros eleitos para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Itamarati, AM, para o biênio 2024/2026:
• Presidente: Maria Francisca Lima de Brito, representante da Paróquia São Benedito /Sociedade Civil;
• Vice-Presidente: Miceumir Barbosa Martins, representante da Assistência Social /Sociedade Governamental.
Art. 2º A eleição dos membros da Mesa Diretora, conforme disposto no artigo 4º da Lei Municipal nº 431, de 19.08.2010, ocorreu por votação entre os membros presentes na 1.ª Reunião Extraordinária, realizada em 10.12.2024, sendo o resultado registrado em Ata nº 01, que integra a presente Resolução.
Art. 3º O mandato do Presidente e do Vice-Presidente ora eleitos terá início em 10.12.2024 e término em 09.12.2026.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itamarati, AM, 10 de dezembro de 2024.
MARIA FRANCISCA LIMA DE BRITO
Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa eleito
MICEUMIR BARBOSA MARTINS
Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Itamarati, AM