Gabinete do Prefeito · 5 de agosto de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 050/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 050/2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 050/2026
CONTRATANTE / CONTRATADO: PREFEITURA DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04 e por outro lado a pessoa jurídica ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC, CNPJ nº 28.914.383/0001-22;
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DESSAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
DO VALOR: R$ 190.778,55 (cento e noventa mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados da assinatura deste, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0212.2014.0000 – PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL.
3.3.90.30.00 Material de Consumo
12.361.0212.2015.0000 – PNAE-INDÍGENA.
3.3.90.30.00 Material de Consumo
12.361.0212.2016.0000 – PNAE-EJA.
3.3.90.30.00 Material de Consumo
12.365.0212.2017.0000 – PNAE-CRECHE.
3.3.90.30.00 Material de Consumo
12.365.0212.2018.0000 – PNAE-PRÉ-ESCOLAR.
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Itamarati-AM, em 03 de agosto de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati