Gabinete do Prefeito · 18 de junho de 2025
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 016/22 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/22
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 016/22 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/22
Extrato de Rescisão do CONTRATO Nº 016/22 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/22
A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público para conhecimento a publicação do Termo de Rescisão das partes CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: COSTA E DAMASCENO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.418.961/0001-25. Objeto: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para Construção de uma Creche Pré-Escola – TIPO 1 - PROJETO FNDE. Do fundamento Legal: A presente rescisão tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo de contrato nº 016/22, conforme Lei n.º 14.133/21.
ITAMARATI-AM, 11 de junho de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati/AM