Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2025
DECRETO MUNICIPAL, DE 765 DE AGOSTO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL, DE 765 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL, de 765 de agosto de 2025.
Convoca a I Conferência Municipal da Secretaria Municipal da Mulher.
O Prefeito Municipal de Itamarati, em conjunto com a Secretaria Municipal da Mulher, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.
Considerando a relevância do tema "Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas" para a promoção da equidade de gênero e o fortalecimento dos direitos das mulheres;
Considerando a importância da Secretaria Municipal da Mulher na promoção de políticas públicas que visam a igualdade de gênero e o empoderamento feminino.
Decreta:
Art. 1º Fica marcada a realização da Conferência Municipal da Mulher, com o tema "Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas", a ser organizada pela Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º A conferência será realizada no prédio do CRAS na rua Osório Cavalcante, s/n, no dia 11 de agosto do corrente ano.
Art. 3º A Secretaria Municipal da Mulher fica encarregada de providenciar toda a logística necessária para a realização do evento, incluindo a convocação dos participantes, a definição da programação e demais detalhes pertinentes.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se, e
Cumpra-se.
Itamarati- AM, 01 de agosto de 2025.
Prefeitura Municipal de Itamarati
VER. ANTÔNIO SÍLVIO CAMPELO MONTEIRO
Prefeito Municipal – Em Exercício
Secretaria Municipal da Mulher
SARA BERNARDO CAMPELO
Secretária Municipal da Mulher
Port. 2050/GPMI/2025