Gabinete do Prefeito · 27 de agosto de 2026
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A JUNHO/2026
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Semestre
2º Semestre
-
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
2.263.201,30
1.698.476,49
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
2.263.201,30
1.698.476,49
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
2.263.201,30
1.698.476,49
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
1.781.790,43
1.224.729,20
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
481.410,87
473.747,29
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
-3.090.390,89
2.248.705,21
0,00
Disponibilidade de Caixa
-3.090.390,89
2.248.705,21
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
13.515.423,62
20.693.149,05
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
522.677,34
70.428,56
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
16.083.137,17
18.374.015,28
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
5.353.592,19
-550.228,72
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
103.055.342,87
120.759.356,50
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
2.500.000,00
5.387.992,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
100.555.342,87
115.371.364,50
0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI)
2,25
1,47
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI)
5,32
-0,48
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>
120.666.411,44
138.445.637,40
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
108.599.770,30
124.601.073,66
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Semestre
2º Semestre
-
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
835.683,42
623.523,81
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00