Gabinete do Prefeito · 10 de setembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 767, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 767, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 767, de 9 de setembro de 2025
Exonera, a pedido, Antônio Marcos de Souza do cargo de provimento efetivo Vigia da Prefeitura Municipal de Itamarati e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelos incisos VI e XI do artigo 67 e, inciso II do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, combinado com artigo 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO que fora nomeado pelo decreto de n.º 167, na data de 24 de agosto de 2006, por habilitação em concurso público de provas e títulos, pela Secretaria Municipal de Administração.
D E C R E T A :
Art. 1.º - Fica EXONERADO, a pedido por requerimento, a partir desta data, do cargo efetivo de Vigia, nível I, sob o número de matrícula n.º 6370806, o senhor Antônio Marcos de Souza, portador da Cédula de Identidade RG. N.º 1725228-8/SESEG.AM, e do CPF N.º ***.***.***-**, recomendando as anotações legais.
Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 9 de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Itamarati
VER. PRES. ANTÔNIO SÍLVIO CAMPELO MONTEIRO
Prefeito Municipal – Em Exercício