Assessoria de Planejamento · 24 de maio de 2010
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Itamarati(Am), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VI, do Art. 43 da Lei N.º 8.666/93 e,
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Projeto “CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO”, no Município de Itamarati, Estado do Amazonas, objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010;
CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos;
CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço apresentado;
CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:
1. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de TOMADA DE PREÇOS em pauta, constante no relatório acima descrito.
2. ADJUDICAR a Empresa B.C.E. EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME, como vencedora da licitação na modalidade tomada de preços para a Secretaria Municipal de Saúde deste município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 19 de maio de 2010.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal