Gabinete do Prefeito · 9 de março de 2026
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 006/2026
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 006/2026
Ratificação De Homologação de inexigibilidade N° 006/2026
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 006/2026, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: Locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em favor de MARIA DE SOUSA LEAL, CPF ***.***.***-**. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais), fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento com Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 02 de fevereiro de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati