Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2026
Dispensa de Licitação nº. 021/2026
A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo:
NOME DO CONTRATADO: R. E. F. MOTA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 10.664.383/0001-56.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE ESCOLA EM MADEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARACU, ZONA RURAL DE ITAMARATI/AM, CONFORME PROJETOS.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses e o prazo de execução da obra é de 30 (trinta) dias corridos, contados da data fixada na Ordem de Serviço.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 64.921,73 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e três centavos).
BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso II, Lei n.º 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0211.1004.0000 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas de Ensino Fundamental.
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ.
Fonte: 500.
CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 19 de outubro de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati