Gabinete do Prefeito · 13 de agosto de 2026
PORTARIA N.º 2548/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 2548/2026
PORTARIA N.º 2548/2026
Disponibiliza Flávio Aguiar Maia para servir a Direção da UBS Elvira Martins da Costa, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 67, inciso IX e pelo Art. 92, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que o servidor Flávio Aguiar Maia já ocupa o cargo de provimento em comissão de Assessor Municipal de Saúde, conforme nomeação pela Portaria n.º 2084/2025;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços prestados na Unidade Básica de Saúde – UBS Elvira Martins da Costa, sita à Rua Quirino de Azevedo Maia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, no município de Itamarati, Estado do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor Flávio Aguiar Maia, portador do CPF. N.º ***.***.***-**. ocupante do cargo de Assessor Municipal de Saúde, para assumir a Direção da Unidade Básica de Saúde – UBS Elvira Martins, situada na Rua Quirino de Azevedo Maia, em Itamarati, Estado do Amazonas, passando a responder pela gestão técnica e administrativa da referida unidade.
Art. 2º – Ficam atribuídos ao designado todos os direitos, deveres, vantagens e prerrogativas inerentes à função de direção, devendo o servidor observar as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal de Saúde e as normas da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – O servidor poderá optar ao salário disposto em uma de suas portarias, recomendando as anotações legais.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itamarati, em 3 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Itamarati
RIAME MAGALHÃES LASMAR
Prefeita Municipal – Em Exercício