Gabinete do Prefeito · 22 de maio de 2026
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 005/2026
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 005/2026
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 005/2026
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 73 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO À ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA JÁ EXISTENTE NA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, em favor da empresa E C COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.628.390/0001-00, localizada na Rua: Zambia, nº 8, Quadra14 Conj Nova Cidade, Nova Cidade, Cep: 69.097-257, Manaus/AM. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, Valor Global: R$ 97.103,19 (noventa e sete mil e cento e três reais e dezenove centavos), Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 21 de maio de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati