CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI · 22 de outubro de 2025
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 020 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 020 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 020 de 16 de outubro de 2025.
AUTORIZA O AFASTAMENTO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, Ver. ANTÔNIO SILVIO CAMPELO MONTEIRO, usando as atribuições legais que lhe são conferidas; pelo Art. 33º, Inciso IV, da LOMI (Lei Orgânica do Município de Itamarati), e Art. 39º Inciso IV do Regimento Interno desta Casa.
Faz saber a todos os habitantes do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, que a Mesa aprovou e eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica autorizada nos termos do Inciso III do Art. 40º da Lei Orgânica do Município de Itamarati, a licença do Vereador: AMAVI MINU DENI, pelo prazo de 13 (treze) dias com respectivas diárias, no período de 16 a 28 de outubro de 2025, para visitar as aldeias do Rio Xeruã.
Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução Legislativa entrará em vigor na data de sua publicação, e com o término da licença no dia 28 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Itamarati, em 16 de outubro de 2025.
Câmara Municipal de Itamarati
ANTÔNIO SILVIO CAMPELO MONTEIRO
Ver. Presidente