Gabinete do Prefeito · 9 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/25 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/25 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/25
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/25 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/25 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/25
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/25 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/25 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/25
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 074/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 011/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e J J C A CONSTRUCOES LTDA.
VALOR GLOBAL R$2.861.763,78 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM. CONVÊNIO: 951988-2023 DE ACORDO COM PROJETO DA ENGENHARIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços e o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
15.452.1032.1013. 0000 Abertura, Drenagem, Recuperação e Pavimentação de Ruas e Avenidas.
Valor do Repasse: R$2.856.763,78 (Dois milhões oitocentos e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e oito centavos).
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 700
Valor da Contrapartida: R$5.000,00 (Cinco mil reais).
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 500.
Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 08 de setembro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal