Gabinete do Prefeito · 9 de setembro de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2025
Dispensa de Licitação nº. 024/2025
A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo:
NOME DO CONTRATADO: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 42.571.890/0001-31.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA DESTINAR ÀS FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO AFETADA PELO DESASTRE DE INUNDAÇÃO (1.2.1.0.0) NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES MÍNIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato emergencial será contado a partir da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 91.513,98 (noventa e um mil quinhentos e treze reais e noventa e oito centavos).
BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso VIII, Lei n.º 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.12.01 SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
04.182.0090.2051.0000 – Man. e Func. do FUMPDEC
3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de
avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 08 de setembro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati