Assessoria de Planejamento · 6 de agosto de 2014
DECRETO MUNICIPAL N.0 364, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
DECRETO MUNICIPAL N.0 364, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Reestrutura o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAMARATI conforme menciona e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI , JOÃO MEDEIROS CAMPELO, no uso dos direitos que lhe são atribuídos por Lei, e em consonância com o inciso VI, art 67, da Lei Orgânica do Município de Itama rati, de 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO as determinações contidas nas Leis Municipais n.0s 263 e 263ª, de 18 e 19 de outubro de 1995, respectivamente.
CONSIDERANDO as disposições do RegimentoInterno, contido no Decreto Municipal n.º 047, de 09 de dezembro de 2002 .
CONSIDERANDO as indicações pelas entidades apresentadas pelo MemorandoInterno da Secretaria de Assistência e Ação Social.
D E C R E T A:
Art. 1.º - Fica reestruturado o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de ltamarati, Estado do Amazonas, que será composto pelos seguintes membros de forma paritária :
Representantes nomeados pela maioria para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social:
PRESIDENTE : IVANILDA SANTA BRÍGIDA FERREIRA, portadora da
Cédula deIdentidade RG. N.0 2202936/SESEG.AM e do CPF. N.º ***.***.***-**;
VICE-PRESI DENTE: ELIZABETH SILVEIRA LOPES, portadora da
Cédula deIdentidade RG. N.º 0932631-6/SESEG.AM e do CPF. N.0417.704.982-49.
Titular: ANCLA M ARIA DA SILVA GOMES, portadora da Cédula deIdentidade RG. N.0· 1869735-6/SESEG.AM e do CPF. N.0 ***.***.***-**;
Suplente: MARIA ELIZÂNG ELA DA SILVA MAIA, portadora da Cédula deIdentidade RG. N.0 1418089-8/SESEG.AM e do CPF. N.0 ***.***.***-**.
Representantes da Secretaria de Saúde:
2 .1. Titular: FRANCISCO SELMO ANDRADE GERTRUDES, portador da Cédula deIdentidade RG. N.0 1549381-4/SESEG.AM e do CPF.N.o ***.***.***-**;
2.1.1.Suplente : LEONICE DA SILVA DE SOUZA, portadora da Cédula deIdentidade RG. N.0 1622059-5/SESEG.AM e do CPF. N.º ***.***.***-**;
Representantes da Secretaria de Educação:
3. 1. Titular : RAIMUNDO ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO, portador da Cédula deIdentidade RG. N.º 1325120-1/SESEG.AM e do CPF. N.º ***.***.***-**;
3.1.1.Suplente : GILSON PEREIRA CAMPELO, portador da Cédula deIdentidade RG. N.0 1882854-0/SESEG.AM e do CPF. N.0 ***.***.***-**.
4. Representantes da Câmara Municipal de Itamarati:
4. 1. Titular : lAIR GOMES MAIA, portador da Cédula de Identidade RG. N.º 1418093-6/SESEG.AM e do CPF. N.º***.***.***-**;
4.1.1.Suplente : ANTONIO DA SILVA MONTEIRO, portador da Cédula deIdentidade RG. N.º 2264837-2/SESEG.AM e do CPF. N.***.***.***-**;
Representantes das Entidades Religiosas:
Titular: JOSUÉ BENEVIDES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG. N.º 1983992-8/SESEG.AM e do CPF. N.***.***.***-**;
Suplente : KÁTIA SILVEIRA LOPES, portadora da Cédula deIdentidade RG. N.º 1904723-1/SESEG.AM e do CPF. N.799.050.562- 20.
Representantes da Pastoral da Criança :
Titular: LUCIANA LIBÂNIO DA SILVA, portadora da Cédula deIdentidade RG. N.2082709-1/SESEG.AM e do CPF. N.***.***.***-**;
Suplente : JOSÉ GOMES DA SILVA, portador da Cédula deIdentidade RG. N. 333.432/SESEG.AM e do CPF. N.º ***.***.***-**.
Representantes da Associação dos Agricultores e Pescadores:
Titular : BEZALIEL GENTIL DA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG. N.º 0907018-4/SESEG.AM e do CPF. N.***.***.***-**;
Suplente : FRANCISCO ELCIVAN SOUZA DE LIMA, portador da Cédula deIdentidade RG. N.1882796-9/SESEG.AM e do CPF. N.***.***.***-**.
Art. 2.0- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal n.0 273, datado de 06 de junho de 2009, e as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 20 de agosto de 2012.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito M. de Itamarati