Gabinete do Prefeito · 9 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 2564/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2564/2026
PORTARIA Nº 2564/2026
Nomeia Rosângela Maia Cavalcante para o cargo de confiança de Assessor de Gestão do SUAS, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Itamarati e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAMARATI, Em Exercício, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelos incisos VI e VII do art. 67 e Parágrafo Único do art. 74, e inciso II do art. 92 da Lei Orgânica do Município de Itamarati, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO o ato de criação do cargo pela(s) Lei(s) Municipal n.º(s) 595, datada(s) de 17.06.2022, Órgão de Administração Geral.
R E S O L V E:
I – Nomear, Rosângela Maia Cavalcante, portadora da Cédula de Identidade RG. 2388695-1/SSP.AM, CPF. N.º ***.***.***-**, para o cargo de confiança de Assessor de Gestão do SUAS, da pasta Assessoria de Gestão do SUAS, vinculada ao Secretaria Municipalde Assistência e Ação Social, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Itamarati, sob símbolo CC.2, recomendando as anotações legais.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Itamarati, Em Exercício, em 1 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Itamarati
RIAME MAGALHÃES LASMAR
Prefeita Municipal – Em Exercício