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Congresso

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI · 4 de fevereiro de 2026

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso de suas atribuições legais, torna público, para os devidos fins, que fica desconsiderada a publicação veiculada no Diário dos Municípios em 03 de fevereiro de 2026, CÓDIGO IDENTIFICADOR 7F326B03, em razão de erro material.

Esclarece-se que, onde se leu “GABINETE DO PREFEITO”, leia-se corretamente “CÂMARA DOS MUNICÍPIOS”, mantendo-se inalterados os demais termos e efeitos do ato publicado.

A presente publicação tem por finalidade corrigir o erro material identificado, para que produza seus efeitos legais e administrativos.

ITAMARATI-AM, 04 de fevereiro de 2026.

ANTÔNIO SILVIO CAMPELO MONTEIRO

Câmara Municipal de Itamarati

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4038, em 4 de fevereiro de 2026. Código identificador 99F6AC6A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.