CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI · 4 de fevereiro de 2026
AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso de suas atribuições legais, torna público, para os devidos fins, que fica desconsiderada a publicação veiculada no Diário dos Municípios em 03 de fevereiro de 2026, CÓDIGO IDENTIFICADOR 7F326B03, em razão de erro material.
Esclarece-se que, onde se leu “GABINETE DO PREFEITO”, leia-se corretamente “CÂMARA DOS MUNICÍPIOS”, mantendo-se inalterados os demais termos e efeitos do ato publicado.
A presente publicação tem por finalidade corrigir o erro material identificado, para que produza seus efeitos legais e administrativos.
ITAMARATI-AM, 04 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO SILVIO CAMPELO MONTEIRO
Câmara Municipal de Itamarati