Gabinete do Prefeito · 9 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 2565/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2565/2026
PORTARIA Nº 2565/2026
Nomeia Monique da Fonseca Cavalcante para o cargo de confiança de Assessor Especial de Gabinete, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Itamarati e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAMARATI, Em Exercício, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelos incisos VI e VII do art. 67 e Parágrafo Único do art. 74, e inciso II do art. 92 da Lei Orgânica do Município de Itamarati, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO o ato de criação do cargo pela(s) Lei(s) Municipal n.º(s) 572, datada(s) de 23.12.020, Órgão de Assessoramento.
R E S O L V E:
I – Nomear, Monique da Fonseca Cavalcante, portadora da Cédula de Identidade RG. 3486613-2/SSP.AM, CPF. N.º ***.***.***-**, para o cargo de confiança de Assessor Especial de Gabinete, da pasta Assessoria Especial de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Prefeito, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Itamarati, sob símbolo CC.0, recomendando as anotações legais.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Itamarati, Em Exercício, em 1 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Itamarati
RIAME MAGALHÃES LASMAR
Prefeita Municipal – Em Exercício