Gabinete do Prefeito · 9 de maio de 2025
PORTARIA Nº 2385/2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2385/2025.
PORTARIA Nº 2385/2025
Exonera Francisco Medeiros Campelo do cargo de Chefe do Departamento Municipal de Material e Patrimônio – CC.1, e dá retorno ao cargo efetivo de Fiscal de Rendas e Tributos da Prefeitura Municipal de Itamarati e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelos incisos VI e VII do art. 67 e Parágrafo Único do art. 74, e inciso II do art. 92 da Lei Orgânica do Município de Itamarati, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal
CONSIDERANDO o ato de nomeação pela Portaria n.º 2080, datada de 02.01.2025,
R E S O L V E:
I – Exonerar, Francisco Medeiros Campelo, portador da Cédula de Identidade RG. N.º 1045686-4/SSP.AM e do CPF. N.º ***.***.***-**, do cargo de Chefe do Departamento Municipal de Material e Patrimônio, da pasta Departamento Municipal de Material e Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, sob símbolo CC.1.
II - RETORNAR o servidor Francisco Medeiros Campelo, ao seu cargo efetivado em concurso, com matrícula n.º 1243-5, no cargo de Fiscal de Rendas e Tributos, nomeado pelo Decreto n.º 688, de 01 de setembro de 2023, recomendando as anotações legais.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 17 de abril de 2025.
Prefeitura Municipal de Itamarati
RIAME MAGALHÃES LASMAR
Prefeita Municipal – Em Exercício