Gabinete do Prefeito · 27 de agosto de 2026
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Junho 2026/BIMESTRE Maio - Junho
LRF, Art. 48 – Anexo 14
R$ 1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
90.384.428,20
Previsão Atualizada
90.384.428,20
Receitas Realizadas
66.843.427,45
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
3.370.533,90
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Até o Bimestre
DESPESAS
Dotação Inicial
90.384.428,20
Créditos Adicionais
63.500.142,42
Dotação Atualizada
153.884.570,62
Despesas Empenhadas
120.160.874,82
Despesas Liquidadas
65.409.530,70
Despesas Pagas
61.281.230,26
Superávit Orçamentário
1.433.896,75
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
120.160.874,82
Despesas Liquidadas
65.409.530,70
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
120.759.356,50
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
115.371.364,50
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
106.097.915,20
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha
0,00
4.703.897,34
0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
5.903.820,91
0,00
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
522.677,34
0,00
452.248,78
70.428,56
Poder Executivo
522.677,34
0,00
452.248,78
70.428,56
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
835.683,42
0,00
212.159,61
623.523,81
Poder Executivo
835.683,42
0,00
212.159,61
623.523,81
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.358.360,76
0,00
664.408,39
693.952,37
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
9.167.686,40
25,00
37,48
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
10.827.780,56
70,00
65,11
Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI
268.443,71
4,00
1,61
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
2.231.465,02
58,00
44,13
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
387.740,59
15,00
7,67
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado até o Bimestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
58.670.564,50
6.283.078,44
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
4.143.076,18
15,00
16,94
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00