Gabinete do Prefeito · 20 de julho de 2026
PORTARIA N.º 2541/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 2541/2026
PORTARIA N.º 2541/2026
Nomeia João Manoel da Silva Maia para o cargo de confiança de Agente Municipal do INSS 5, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Itamarati e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelos incisos VI e VII do art. 67 e Parágrafo Único do art. 74, e inciso II do art. 92 da Lei Orgânica do Município de Itamarati, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO o ato de criação do cargo pela(s) Lei(s) Municipal n.º(s) 572, datada(s) de 23.12.20, Órgão de Administração Geral.
R E S O L V E:
I – Nomear, João Manoel da Silva Maia, portador da Cédula de Identidade RG. 1204920-4/SSP.AM, CPF. N.º ***.***.***-**, para o cargo de confiança de Agente Municipal do INSS 5, da pasta Agência Muniipal do INSS 5, vinculada ao Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Itamarati, sob símbolo CC.2, recomendando as anotações legais.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 17 de julho de 2026.
Prefeitura Municipal de Itamarati
RIAME MAGALHÃES LASMAR
Prefeita Municipal – em Exercício