Gabinete do Prefeito · 25 de fevereiro de 2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 001/2026 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação – Pregoeiro;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que a empresa EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 08.587.944/0001-19, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR à empresa EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA, com sede na Rua Lírio do Vale, nº 22, Conjunto Parque Edua, Bairro: Da Paz, Manaus-AM, CEP: 69.049-635, inscrita no CNPJ nº 08.587.944/0001-19, vencedora dos itens 1 e 2, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei;
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 001/2026 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMARATI/AM.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 23 de fevereiro de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati