Gabinete do Prefeito · 5 de agosto de 2025
PORTARIA N.º 2404/2025 – DESIGNAÇÃO/GAB-PREF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 2404/2025 – DESIGNAÇÃO/GAB-PREF
PORTARIA Nº 2404/2025 – DESIGNAÇÃO/GAB-PREF
O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM, por meio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como nos demais dispositivos que regem a matéria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, Estado do Amazonas, Em Exercício no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor SANDERLEY DA SILVA PINHEIRO para compor a Equipe de Apoio no âmbito do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial SRP nº 015/2025, Processo Administrativo nº 083/2025, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de material esportivo, conforme termo de referência e demais cláusulas do edital e seus anexos.
Art. 2º O servidor designado exercerá as atividades de apoio, cuja sessão está marcada para o dia 15 de agosto de 2025, às 15h30min, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em estrita conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, Em Exercício, Itamarati/AM, 4 de agosto de 2025.
Prefeitura Municipal de Itamarati
VER. ANTÔNIO SÍLVIO CAMPELO MONTEIRO