CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI · 24 de fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003 de 19 de Fevereiro de 2026.
AUTORIZA O AFASTAMENTO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente Em Exercício da Câmara de Vereadores do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, Ver. JOSÉ SÁVIO NOGUEIRA DE AGUIAR, usando as atribuições legais que lhe são conferidas; pelo Art. 33º, Inciso IV, da LOMI (Lei Orgânica do Município de Itamarati), e Art. 39º Inciso IV do Regimento Interno desta Casa.
Faz saber a todos os habitantes do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, que a Mesa aprovou e eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica autorizada nos termos do Inciso III do Art. 40º da Lei Orgânica do Município de Itamarati, a licença do Vereador: AMAVI MINU DENI, pelo prazo de 13 (treze) dias com respectivas diárias, no período de 20 de fevereiro a 4 de março de 2026, para visitar as aldeias do Rio Xeruã.
Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução Legislativa entrará em vigor na data de sua publicação, e com o término da licença no dia 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Itamarati, em 20 de fevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Itamarati
JOSÉ SÁVIO NOGUEIRA DE AGUIAR
Ver. Presidente em Exercício