Gabinete do Prefeito · 9 de maio de 2025
DECRETO MUNICIPAL N.º 758, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N.º 758, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 758, de 24 de abril de 2025.
Exonera, a pedido por requerimento, ANDREZA DA SILVA CRUZ do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Itamarati, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelos incisos VI e XI do artigo 67 e, inciso II do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, combinado com o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO que havia nomeação pelo Decreto n.º 713, datado de 9 de fevereiro de 2024, e ocupava vaga do cargo criado pela Lei Municipal n.º 565, de 09.12.2019, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO o pedido de exoneração pelo requerimento apresentado e protocolado pelo número 753, com data de 23 de abril de 2025.
D E C R E T A :
Art. 1.º - Fica EXONERADO, à pedido por requerimento, a partir desta data, do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível I, matrícula n.º 5935, a senhora ANDREZA DA SILVA CRUZ, portadora da Cédula de Identidade RG. N.º 34200690/SESEG.AM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, recomendando as anotações legais.
Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 24 de abril de 2025.
Prefeitura Municipal de Itamarati
RIAME MAGALHÃES LASMAR
Prefeita Municipal, Em Exercício