CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI · 6 de junho de 2025
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 014 DE 28 DE MAIO DE 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 014 DE 28 DE MAIO DE 2025.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 014 de 28 de maio de 2025.
AUTORIZA O AFASTAMENTO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, Ver. ANTÔNIO SILVIO CAMPELO MONTEIRO, usando as atribuições legais que lhe são conferidas; pelo Art. 33º, Inciso IV, da LOMI (Lei Orgânica do Município de Itamarati), e Art. 39º Inciso IV do Regimento Interno desta Casa. Faz saber a todos os habitantes do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, que a Mesa aprovou e eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO
Artigo 1º - Fica autorizada nos termos do Inciso III do Art. 40º da Lei Orgânica do Município de Itamarati, a licença dos Vereadores: Francisco Selmo Andrade Gestrudes, José Lima de Brito e Newmar Campelo Monteiro, pelo prazo de 10 (dez) dias sem diárias, no período de 28 de maio a 06 de junho de 2025, para empreenderem viagem a Eirunepé, município vizinho, para participarem da Sessão Solene em concessão de Título de Cidadão Eirunepeense ao Excelentíssimo Senhor João Campelo, Prefeito de Itamarati.
Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução Legislativa entrará em vigor na data de sua publicação, e com o término da licença no dia 06 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Itamarati, em 28 de maio de 2025.
Câmara Municipal de Itamarati
ANTÔNIO SILVIO CAMPELO MONTEIRO
Ver. Presidente