Gabinete do Prefeito · 9 de maio de 2025
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 003/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação – Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA - ME, CNPJ: 29.418.750/0001-60, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; RESOLVE: I - ADJUDICAR à empresa JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA - ME, com sede na Rua Antônio de Souza Brito, nº 302, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 29.418.750/0001-60, vencedora dos itens 01 ao 136, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 897.120,00 (oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 003/2025 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DE SISTEMA CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 24 de abril de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati